TJSP 25/09/2020 -fl. 508 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3135
508
213791/SP); Agravado: Município de Itapetininga; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227516-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000651-52.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Roseli de Fátima Sanches Penna (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo
Moreira Molina (OAB: 186098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227521-04.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019001-37.2020.8.26.0071; Jornada
de Trabalho; Agravante: Antonio Claudio Prado fuzer; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado:
Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravada: Diretora da E.e. Guia Lopes; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227522-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0038118-22.2019.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elisabete Gomes Fialho; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves
(OAB: 244749/SP); Agravante: Anderson Aparecido Justiça; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/
SP); Agravante: Wagner da Silva; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravante: Cristiane
Macedo Alencar Faillace; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravante: Lourinaldo
Holanda Cavalcante; Advogada: Maria Aparecida Magalhães Guedes Alves (OAB: 244749/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227528-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de José Bonifácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002168-15.2020.8.26.0306; Parlamentares; Agravante: Celso
Olimar Calgaro; Advogado: Silvio Eduardo Macedo Martins (OAB: 204726/SP); Agravado: Câmara Municipal de José Bonifácio;
Advogado: Ricardo Martinez (OAB: 283131/SP); Interessado: Presidente da Câmara de Vereadores de José Bonifácio; Advogado:
Ricardo Martinez (OAB: 149028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227531-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1044600-32.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Associação dos Oficiais da Polícia Militar
do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Nunes (OAB: 133137/SP); Advogada: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo
(OAB: 162265/SP); Agravado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Lorencette
Godoy (OAB: 430531/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Jéssica Lorencette Godoy (OAB: 430531/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2227546-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro de Casa Branca; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001302-53.2020.8.26.0129; Aposentadoria; Agravante:
Samuel Silva; Advogada: Leila Cremasco Sciliano (OAB: 425326/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2227558-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000652-37.2019.8.26.0653;
Jornada de Trabalho; Agravante: Município de Vargem Grande do Sul; Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP);
Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); Advogado: Rafael
Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP); Agravada: Rosemara Lodi (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Moreira Molina
(OAB: 186098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2227559-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1036348-23.2020.8.26.0576;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º