TJSP 28/09/2020 -fl. 3158 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3136
3158
Processo 0027129-26.2019.8.26.0224 (processo principal 1034160-56.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.S.A. - A.F.A. - Vistos. Considerando-se o cálculo atualizado do débito (fls. 97/98),
intime-se o executado, por seu patrono, para efetuar o pagamento do débito alimentar no montante de R$ 13.997,05, bem como
as parcelas que se vencerem no curso do processo, no prazo de três dias, sob pena de decretação da prisão civil. Int. - ADV:
MARGARIDA APARECIDA DURAM (OAB 229840/SP), RAFAEL TOLEDO DAS DORES (OAB 375152/SP)
Processo 0029780-31.2019.8.26.0224 (processo principal 0038205-18.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Fixação - L.M.S. - J.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado por mais 30 dias, tendo em vista que a Central de
Mandados está sobrecarregada em razão da pandemia causada pela pandemia do COVID-19 e que o mandado já se encontra
com a Oficial de Justiça (fls. 75). Int. - ADV: EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP)
Processo 0032104-28.2018.8.26.0224 (processo principal 0070589-15.2009.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Alimentos - Y.L.S.M. - - I.R.S.M. - - H.G.S.M. - H.C.M. - Vistos, Tendo em vista que o processo está paralisado há mais de
trinta dias, intimem-se as exequentes, por sua representante legal, POR CARTA, a se manifestarem sobre o prosseguimento
do feito e apresentarem o cálculo atualizado do débito, em cinco dias, sob pena de extinção do feito por abandono. Int. - ADV:
ALESSANDRA CAVALCANTI DA SILVA (OAB 360801/SP)
Processo 1000071-31.2019.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Corrêa de Morais - - Marcelo
José de Morais - - André Corrêa de Morais - Francisco José de Morais - Vistos, Considerando-se a possibilidade de acesso aos
autos pelo Oficial de Registro, defiro o pedido de expedição de novo formal de partilha eletrônico, nos termos do art. 1273-A,
das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, em vigor desde 09/06/2020, para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de
Registro, mediante criação e liberação da senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; e emissão dos termos
de abertura e de encerramento, constando o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo. Após a
expedição, intime-se a parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público
ou Tabelionato de Notas, rearquivando-se os autos oportunamente. Int. - ADV: THIAGO LUIZ DOS SANTOS (OAB 314545/SP)
Processo 1000791-61.2020.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.B.S. - L.B.S. - Vistos. Manifestese o autor se concorda com a contraproposta de fls. 234. Int. - ADV: KELLY CRISTINA DA SILVA PASCOAL (OAB 195555/SP),
CALEB MARIANO GARCIA (OAB 181694/SP)
Processo 1001342-41.2020.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.M. - - P.A.S. - A.C.M. - Vistos.
Manifeste-se o autor acerca do pedido de regulamentação das visitas paternas, nos termos da cota do Ministério Público. Int. ADV: TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP), LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB 292041/SP), SIDICLEI DA COSTA
ALMEIDA (OAB 399114/SP)
Processo 1002320-18.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.N.O. - P.R.S. Manifeste-se a requerente sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação. Decorrido o prazo de trinta dias sem
manifestação, intime-se a dar andamento ao feito, em 5 dias úteis, sob pena de extinção do feito por abandono. - ADV: RODRIGO
MASSAMI OSHIRO (OAB 220704/SP)
Processo 1002974-39.2019.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Soares Gonçalves - Fábio Soares
Gonçalves - - Larissa Soares Gonçalves de Oliveira - Silvia Maria Cordeiro Soares Gonçalves - - Roberto Alves Gonçalves - Ante
as exigências atendidas, HOMOLOGO, por sentença, o plano de partilha de fls. 203/208, dos bens deixados pelo falecimento
de SILVIA MARIA CORDEIRO SOARES GONÇALVES e ROBERTO ALVES GONÇALVES, funcionando como inventariante a
Senhora Renata Soares Gonçalves, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Por se tratar de partilha
amigável e por não haver interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Providencie a
inventariante o recolhimento da taxa judiciária equivalente a 100 UFESPs, em trinta dias. A seguir, a inventariante deverá indicar
as peças e recolher as custas de impressão e expedição do formal de partilha, que ocorrerá somente após o retorno do trabalho
presencial do Judiciário. Se preferir, a parte poderá requerer a expedição do formal de partilha, extrajudicialmente, perante o
Tabelionato de Notas. De acordo com o Comunicado CG nº 1252/2019, no caso de arrolamento de bens, fica dispensada a
intimação da Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ para o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros
tributos. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Guarulhos, 07 de maio de 2020. - ADV:
JONATAN TOSTES CARNEIRO (OAB 416767/SP)
Processo 1002974-39.2019.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Renata Soares Gonçalves - Fábio Soares
Gonçalves - - Larissa Soares Gonçalves de Oliveira - Silvia Maria Cordeiro Soares Gonçalves - - Roberto Alves Gonçalves Vistos, Considerando-se a possibilidade de acesso aos autos pelo Oficial de Registro, expeça-se o formal de partilha nos termos
do art. 1273-A, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, em vigor desde 09/06/2020, para remessa eletrônica aos Serviços
Notariais e de Registro, mediante criação e liberação da senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; e
emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando o número da folha inicial e final do processo em que é expedido
o termo. Após a expedição, intime-se a parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao
Registro Público ou Tabelionato destinatário. Aguarde-se por quinze dias e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JONATAN TOSTES
CARNEIRO (OAB 416767/SP)
Processo 1005478-81.2020.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.G.R.
- - E.G.A.R. - E.T.R.R. - Intime-se o(a) requerente a dar andamento ao feito, em 5 dias úteis, sob pena de extinção por abandono.
- ADV: WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP)
Processo 1006846-28.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.P.M. - P.S.S.D. - Informe o(a) Autor(a) acerca de
eventual cumprimento da carta precatória distribuída, em cinco dias. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1007164-45.2019.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito /
Avaliação - G.P.S. - - A.M.S. - J.P.S. - Intime-se o(a) requerente a dar andamento ao feito, em 5 dias úteis, sob pena de extinção
por abandono. - ADV: EDUARDO DOS ANJOS (OAB 263858/SP)
Processo 1007605-89.2020.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.C. B.C. - Fls. 37/39: Manifeste-se o exequente. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP), CRISTINA MACHADO DOS SANTOS
MOURÃO (OAB 366420/SP)
Processo 1007709-81.2020.8.26.0224 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - L.R.S. - G.M.S. Informe o(a) Autor(a) acerca de eventual cumprimento da carta precatória distribuída, em cinco dias. - ADV: GIDIÃO MACHADO
FILHO (OAB 263029/SP)
Processo 1007918-50.2020.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.S. - J.R.C.J. - Intime-se a parte, pelo patrono,
para informar acerca do cumprimento da carta precatória, em 15 dias. - ADV: VIVIAN DONATO MORAES (OAB 396552/SP)
Processo 1007937-56.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior N.S.C. - - V.S.C. - M.P.S. - Vistos. Apresente a autora a certidão do Oficial de Justiça conforme extrato de movimentação da
carta precatória de fls. 41/42, bem como informe o atual endereço do requerido e manifeste-se sobre o prosseguimento do feito.
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