TJSP 01/10/2020 -fl. 1246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3139
1246
da assistência requerida não implica na desobrigação de pagar as custas, o que ocorrerá desde que se possa fazê-lo no prazo
prescricional. Atingida esta pelos efeitos preclusivos, tornem. - ADV: PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/
SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), PEDRO
GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1006810-23.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Organização Social de Luto A. T. Ltda - Vistas
dos autos à exequente para: Manifestar-se em 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 109, negativa quanto à
constatação do bem. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1007232-66.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ELEKTRO ELETRICIDADE E
SERVIÇOS S/A - Rosangela Augusto - Recebo os embargos de declaração interposto pela terceira e nestes termos o acolho
para, conforme determina o artigo 338, parágrafo único, do CPC, fixar os honorários devidos em R$ 800,00(oitocentos reais),
segundo artigo 85, parágrafo oitavo, também do CPC. Providencie a parte autora o depósito em quinze dias; caso não haja
o depósito espontâneo deverá a terceira impetrar incidente de execução da honorária. Fls. 256: Defiro a pesquisa on line
requerida a fls. 256, recolhendo a parte autora as taxas necessárias. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), SILVIA HELENA BAUCH GREGATO (OAB 89607/SP)
Processo 1007656-40.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Defiro a pesquisa on line junto ao Infojud, providenciando o autor o recolhimento da taxa
prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA
(OAB 115665/SP)
Processo 1007742-74.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kelly Cristina da Silva
Cardoso - Banco Bradesco S.a. - Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando-se a necessidade. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1007792-03.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Maria de Jesus Matos - Espólio - João Apolinario de Matos - Considerando os argumentos expostos e documentos que instruíram a petição inicial, os
quais demonstram a verossimilhança necessária, concedo parcialmente a antecipação de tutela para que a ré se abstenha de
proceder cobranças judiciais e lançar o nome dos autores no rol dos inadimplentes perante os órgãos de proteção ao crédito
referente ao objeto desta ação, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 até o limite de R$ 10.000,00. Intime-se a ré
da tutela ora concedida e cite-se para os termos da ação. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha de acesso do processo
digital que contém a íntegra da petição inicial e seus documentos. Tratando-se de processo digital, em prestígios às regras
fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercícios da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o
prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade
em que 1- havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Prazo para contestação 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de juntada do AR aos autos. Para
visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da
pessoa selecionada]. Intime-se. - ADV: PAULO VITOR DE SOUZA (OAB 385496/SP)
Processo 1007948-25.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - J
B Barbosa Bijuterias - Cumpra o exequente integralmente a decisão de fl. 167, recolhendo-se a taxa mencionada. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (OAB 6481/PB)
Processo 1008068-34.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Antonia Pimenta de Oliveira
Costa - Manifeste-se a parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e impugnação ao valor dado à causa (artigo 351 do
C.P.C.). - ADV: FABIANO SOBRINHO (OAB 220534/SP)
Processo 1008208-68.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - M.C.V.C. - B. Fls. 54/81: Mantenho a decisão agravada (fls. 48). Aguarde-se, por trinta (30) dias, informações do Eg. Tribunal de Justiça
acerca de eventual concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto pelo réu. Decorrido silente, deverá o réu informar
o atual andamento do referido agravo. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação. - ADV: VIVIANE
OEHLMEYER ALVES REGINATTO (OAB 123194/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ERIKA CRISTINA
FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1008243-04.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Benedicta Ramos de Oliveira Cintra - - Israel
Antonio e outros - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Ciência ao réu dos documentos apresentados pelo autor e
após tornem. Intime-se. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 398091/SP), EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA
(OAB 321752/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP)
Processo 1008308-23.2020.8.26.0320 - Notificação - Intimação / Notificação - Carolina Ferreira do Val - Tendo em vista o V.
Aresto proferido no agravo de instrumento, anote-se a gratuidade concedida à autora. Defiro a notificação por carta digital, como
requerido. Efetivada a notificação e interpelação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 729 do Código de Processo
Civil. Decorrido o prazo, entregue a parte interessada independente de traslado. Prazo 30 (trinta) dias úteis, a contar da data
de juntada do mandado aos autos. Para visualização integral do processo, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do
processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de notificação.
Intime-se. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1008340-38.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A INDÚSTRIA DE MAQUINAS AGUIAR SA - - C.A.A. - - B.O.A. - Ciência ao exequente do bloqueio negativo realizado junto ao
sisbajud - ADV: VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP), KELLY CRISTINA DOS SANTOS GARCIA (OAB 259845/SP),
GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 1008469-09.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa de Crédito
e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União PR/SP - Maria Gecélia da Silva - Fls. 327: Indefiro o
pedido, posto que impenhoráveis valores oriundos de proventos de aposentadoria e salários, conforme preceito insculpido no
artigo 833, inciso IV do C.P.C.. Aguarde-se o cumprimento do mandado retro expedido às fls. 318.. Intime-se. - ADV: VINICIUS
TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP), VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1008603-65.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Bobice Serviços Contábeis
Ltda.- ME - JEHP Supermercado Ltda. e outros - Em quinze (15) dias, manifeste-se a parte contrária, sobre a contestação retro
juntada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO SOARES CARDOSO
(OAB 265286/SP)
Processo 1008729-13.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.P. - B.S.S. - Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º