TJSP 02/10/2020 -fl. 3547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3140
3547
CLAUDIO RODRIGO DA SILVA (OAB 394770/SP)
Processo 1029596-34.2014.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.P. - J.A.P.
- Vistos. Fls. 360: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Sem prejuízo, expeça-se ofício determinado na decisão de fls.
356/357. Intime-se. - ADV: ROBERTA FASOLO (OAB 258828/SP), AMANDA MATILDE GRACIANO SOARES (OAB 265209/SP)
Processo 1030511-44.2018.8.26.0224 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.B.S.P. - J.N.C.S. Cota do MP: Fls. 164: 1) R. manifeste-se primeiramente a patrona da requerente sobre a insistência na produção da prova
testemunhal; 2) Após, r. nova vista. - ADV: ALESSANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 355071/SP), IACI ALVES BONFIM
(OAB 202113/SP)
Processo 1030914-42.2020.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilvan Crispim dos Santos
- - Luis Eduardo dos Santos - - Patricia dos Santos - Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias a juntada de certidão de inexistência
de dependentes habilitados ao INSS em nome do de cujus; Proceda a CAIXA, em virtude do falecimento da requerida, a
transferência dos valores, para conta judicial deste juízo junto ao Banco do Brasil, existentes a título de VGBL, bem como, na
conta 013.00134185-2, agência 0262: NOME: Dolores Aparecida dos Santos CPF: 104.764.168-25 Rg: 4.382.467-5 FILIAÇÃO:
Antonio rodrigues gonçalves e maria aparecida de jesus gonçalves DATA DE NASCIMENTO: 20/02/1947 - ADV: PAULO CESAR
NEVES (OAB 106876/SP)
Processo 1045149-48.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - T.M.S.N. - Certidão de honorários
expedida e à disposição para impressão no site do TJ/SP. - ADV: HENRIQUE DE ALMEIDA COELHO (OAB 305436/SP)
Processo 1045266-39.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Abandono Material - S.M.C. - M.C.A.C. - Certidão de
guarda/tutela/curatela definitiva expedida e à disposição para impressão. - ADV: FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA (OAB 381399/
SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
6ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAUJO VILELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0478/2020
Processo 0004263-60.1978.8.26.0224 (224.01.1978.004263) - Inventário - Inventário e Partilha - Izaura Rosa Ferreira Dirce Ferreira - - Teresinha Ferreira de Moraes - Benedito Jose Ferreira - Resposta ofício IIRGD nos autos. - ADV: JANAINA
TATIANE FERREIRA DE MORAES NASCIMENTO (OAB 255750/SP)
Processo 0005383-11.1996.8.26.0224 (224.01.1996.005383) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonieta Carneiro Lages
Gomes Abreu Cunha - *Manifeste-se, em 10 dias, sobre o andamento do feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: EDER MESSIAS DE TOLÊDO (OAB 220390/
SP)
Processo 0009651-59.2006.8.26.0224 (224.01.2006.009651) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - V.H.V.M. - *Manifeste-se, em 10 dias, a resposta do ofício juntado em fls. 597/600, conforme determinado no r.
despacho que segue transcrito: “Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, notadamente quanto
ao ofício resposta de fls. 597/600.”. - ADV: EDITHE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 135414/SP), MARCELO LUIZ DA SILVA
(OAB 205910/SP)
Processo 0016887-77.1997.8.26.0224 (224.01.1997.016887) - Arrolamento Comum - DIREITO CIVIL - Nelson Marques de
Souza - Vistos. Defiro a permanência dos autos em Cartório pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, tendo em vista que o
feito está findo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: BIANCA APARECIDA BELO DOS SANTOS (OAB 393563/SP), RENATO
MARQUES QUINTEIRO (OAB 413319/SP)
Processo 0028192-67.2011.8.26.0224 (224.01.2011.028192) - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Manoel Milton dos
Santos e outro - Maria Cicera da Silva dos Santos - Vistos. Providencie a parte autora a inclusão de todos os herdeiros da
falecida no polo passivo da ação, para proceder à citação, ou, a inclusão no polo ativo da ação, com a regularização da
representação processual. Ressalte-se que, acaso não haja consenso entre os herdeiros, a alegada união estável entre a
falecida Claudionora Santiago Pereira e Manoel Milton dos Santos deverá ser buscada por meio de ação própria e autônoma, sob
o crivo do contraditório e o resguardo da ampla defesa, eis que incabível neste feito. Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de
arquivamento do feito. Int. - ADV: FRANCISCO GILVANILDO BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 295667/SP), MARCOS DE DEUS
DA SILVA (OAB 129071/SP), MARIA SELMA BRASILEIRO RODRIGUES (OAB 142997/SP), MARIA ADRIANA BRASILEIRO
RODRIGUES ROCHA (OAB 324772/SP)
Processo 0031424-29.2007.8.26.0224 (224.01.2007.031424) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.F.S. - Vistos. Satisfeita
a obrigação conforme noticiado a fls. 323, bem como não tendo a parte exequente manifestado sobre a decisão de fls. 340,
JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em consequência, caso haja
penhora nos autos, proceda-se ao levantamento. De igual modo, oficie-se ao órgão competente que efetivou o protesto para que
proceda à sua baixa, diante da presente decisão, a ser diligenciado pela parte interessada. Caso haja advogado nomeado pela
Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários. Considerando que o fundamento da extinção do feito não enseja interesse
processual para impugnar a presente sentença, há, portanto, preclusão lógica para interposição de eventuais recursos, razão
pela qual a presente sentença transita em julgado na presente data. Providencie a serventia a anotação da renúncia de fls.
342/346. Oportunamente, não havendo pendências nos autos e nem valores a serem levantados, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCIA BRANCALLIÃO (OAB 416102/SP), JOSÉ ALVES DE JESUS SILVA (OAB 207091/SP)
Processo 0051734-85.2009.8.26.0224 (224.01.2009.051734) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - G.Q.S. e outro - A.R.S. - Vistos. Defiro a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. Int. - ADV: CÉLIA DE
FÁTIMA VIESTEL LAGUNA (OAB 159550/SP), ZENAIDE MARQUES (OAB 175986/SP)
Processo 0052769-56.2004.8.26.0224 (224.01.2004.052769) - Pedido de Providências - Regime de Bens Entre os Cônjuges
- J.C.S. - J.S.N.C. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo
medidas pertinentes. Int. - ADV: GISLAINE VIRGINIA DE FREITAS SOUZA (OAB 120115/SP), EVELYN CAROLINE BUENO
FERNANDES LOBO (OAB 392902/SP), MARIO NUNES DE SOUZA JUNIOR (OAB 73279/SP), JORGE ADALBERTO BUENO
LOBO (OAB 71009/SP), FABIANA BUENO DE SOUZA LOBO (OAB 199734/SP)
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