TJSP 05/10/2020 -fl. 2995 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3141
2995
do(a)(s) autor(a)(es), que deixou(aram) de atender à determinação contida a fls. 45/46, JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência. P.R.I. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1001425-29.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Divina Borges Coelho da Silva - Alcimara da Silva
Souza - - Adriana Silva Palomares - - Admildo José da Silva - - Admilson José da Silva - Atenda o inventariante a cota ministerial.
- ADV: LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP)
Processo 1001490-24.2020.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adonias Oliveira de Almeida - Ao
inventariante para providenciar o necessário. Após, tornem ao Partidor. - ADV: MARIA NEUSA DE SOUZA (OAB 63203/SP)
Processo 1002449-63.2018.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Fatima Santos de Oliveira - Luiz
Carlos Inacio de Oliveira - Luiz Antonio de Jesus Santos Almeida - - Ana Paula Almeida Andrade - - Marcos Paulo dos Santos
Almeida - Manifeste-se o(s) interessado(s) em termos de prosseguimento, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: MARINETE SILVEIRA MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP), VERA LUCIA BEZERRA LIMA OLIVEIRA
(OAB 120148/SP), WALSON SOUZA MOTA (OAB 95308/SP)
Processo 1002734-85.2020.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Helio Pereira Lima Junior - Adriana Pereira Lima
- - Andrea Pereira Lima - Ao inventariante para providenciar o necessário. Após, tornem ao Partidor. - ADV: ALDO CAVALCANTE
DE LIMA (OAB 396629/SP), KATIA GARCIA SANTOS (OAB 186633/SP), FÁBIO DE ASSIS SILVA BOTELHO (OAB 287470/SP)
Processo 1003796-68.2017.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Rodrigues da Silva - Lourdes Rodrigues
Silva Leite - - Maria Aparecida Costa - - Cristina Rodrigues da Silva - - Neusa Rodrigues Silva Leite - - Irene Silva de Melo - Joao Rodrigues da Silva - - Rodrigo Carlindo da Silva - - Diego Carlindo da Silva - - Cristiano Rodrigues da Silva e outro - Face
a inércia, arquivem-se os autos e aguarde-se por nova e útil provocação. Int. - ADV: DANIEL GONÇALVES LEANDRO (OAB
288940/SP)
Processo 1003839-68.2018.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.J.S. - Fls. 233: defiro.
Providencie-se. Int. - ADV: MAURO ARMANDO CARDOSO (OAB 222951/SP), VALTER ALBINO DA SILVA (OAB 212459/SP)
Processo 1004272-38.2019.8.26.0007 - Separação de Corpos - Liminar - M.E.A.P. - Providencie a ilustre serventia o
apensamento a este do processo 107281.08.2019 e retornem ambos à conclusão. - ADV: PATRICIA APARECIDA BAGNATO
(OAB 417274/SP)
Processo 1004328-37.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.S.S. - A.P.C.S. - Fls.
99/100: ciente. No mais, aguarde-se a manifestação do autor, conforme determinado a fls. 94. Após, abra-se vista ao Ministério
Público. - ADV: JOSÉ SALVADOR CABRAL (OAB 184119/SP), RUBIA CRISTINI AZEVEDO NEVES (OAB 183238/SP)
Processo 1006681-84.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.P. - F.S.V. - Remetam-se os autos ao
Setor Social, conforme fls. 181/182. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ALCIONE CERQUEIRA
JULIAN (OAB 287298/SP)
Processo 1007281-08.2019.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.C.S.P. - M.E.A.P. - Manifeste-se o autor acerca
da contestação e documentos juntados (fls. 72/114), no prazo legal. - ADV: NANCI FONTE DOS SANTOS (OAB 141149/SP),
PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP)
Processo 1007710-72.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - S.M.P.M.I.R.S.G.V.M.M.S. - F.K.P. - Considerando a necessidade de adoção de medidas, em decorrência da
gravíssima pandemia de coronavirus, aguarde-se 30 dias, por novas determinações. Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES
(OAB 261246/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008437-94.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.G.C. - E.J.C. - Manifeste-se o
requerente sobre a contestação e documentos no prazo legal. - ADV: FABIO CÓPIA DE ALMEIDA (OAB 287469/SP), JOSMAR
EUDES DE OLIVEIRA (OAB 439360/SP)
Processo 1010366-65.2020.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1019320-15.2019.8.26.0564 - 3ª Vara
da Família e das Sucessões) - Agnaldo Melo Bomfim - Fica a parte autora intimadas a comparecer no setor social, com a
requerente, dia 27/01/2021, as 15:00 hs O litigante está representado por advogado constituído e será intimado na pessoa de
seu advogado pela imprensa oficial para comparecimento aos atos designados. Não serão aceitas a ausência injustificada ou
justificativas pueris(esquecimento) ou destituídas de comprovação. - ADV: ADILSON MORGADO (OAB 196591/SP)
Processo 1010789-59.2019.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helena Soares da Silva - - Ilza Santana
- Ao inventariante para providenciar o necessário. Após, tornem ao Partidor. - ADV: NELSON DA SILVA (OAB 50860/SP)
Processo 1011238-80.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.C.R. - V.R. - Fls. 90, § ultimo: Verifique a ilustre
serventia se a ação 1011319.29.2020.8.26.007 é ação de divorcio entre as mesmas partes, a data em que mencionada ação
foi proposta e em que fase processual está. - ADV: EDNEI PORFIRIO (OAB 283879/SP), DANIELA CORREA SANTOS (OAB
395692/SP)
Processo 1011911-73.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.B.S. - Fls. 34/35: Anote-se. No
mais, aguarde-se a citação do réu. Int. - ADV: VALMIR DOMINGUES GARCIA (OAB 411523/SP), BRUNO CRUZ (OAB 422289/
SP)
Processo 1012133-41.2020.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josefa Pinto Nunes - Angélica Bezerra
da Silva - - Wilson Nunes da Silva - - Peterson Nunes da Silva - - Jefferson Nunes da Silva - - Debora Nunes da Silva - Fls. 59 e
seguintes: Ciência aos herdeiros. No mais, aguarde-se a vinda da pesquisa SISBAJUD. - ADV: ALINI DA SILVA CASTRO (OAB
22005/SC), ROBERTO JOAQUIM BRAGA (OAB 268831/SP)
Processo 1013511-32.2020.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.O. - Vistos. Em primeiro lugar, esclareça a
autora a data da separação, ainda que aproximada, pois a fls. 2 constou apenas o ano de 2010. Esclareça, também, se o imóvel
objeto de fls. 48/51 (matrícula 72.780) é ou não o mesmo objeto da pretensão de partilha de fls. 2/3. Determino a expedição com
presteza - de ofício para bloqueio de transferência dos dois automóveis apontados a fls. 43/45, um Honda Civic e um Ford Escort,
e também para que o Detran informe a este juízo as datas de aquisições dos mesmos (e se eventualmente alienados, qual a
data). Manifeste-se a autora, precisamente, sobre o Ford Escort, esclarecendo se o mesmo integra o patrimônio partilhável ou
não; se não o integrar, o veículo será posteriormente liberado, ponderando-se que para preservação do patrimônio partilhável,
como se trata de bem móvel de fácil transferência a terceiros mesmos sem anuência da autora, neste momento processual
se afigura mais prudente determinar o bloqueio de ambos os veículos para - eventualmente - proceder à posterior liberação.
Manifestando-se sobre os automóveis, corrija o valor da causa. Quanto ao mais, aguarde-se a citação e defesa. Int. - ADV:
GISELA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 255424/SP)
Processo 1013564-47.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - F.D.G. - N.T.G. - Intime-se o executado, através de seu patrono, para manifestação nos termos do art. 485, §6º do
CPC. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), ANA ALICE DE SIQUEIRA SILVA (OAB 291377/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º