TJSP 06/10/2020 -fl. 2663 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
2663
CASO EM ANÁLISE.RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA RÉ DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Páteo
do Colégio - Sala 109
Nº 1006889-46.2020.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Diogo de Oliveira
Rodrigues - Apdo/Apte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Magistrado(a) Campos Mello - Deram provimento em parte ao apelo
do autor e reputaram prejudicado o apelo da ré, na parte conhecida. V. U. - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. DEMANDA
DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA PARCIAL. DECISÃO ALTERADA EM PARTE. 1. APELAÇÃO DA RÉ. PARTE QUE IMPUGNA OS CAPÍTULOS
DA SENTENÇA QUE RECONHECERAM QUE ESTÃO CONFIGURADOS OS DANOS MORAIS ALEGADOS E O DEVER
DE INDENIZAR DA RÉ. RAZÕES QUE ESTÃO INTEIRAMENTE DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.
INTELIGÊNCIA DA NORMA PREVISTA NO ART. 1.010, II E III, DO C.P.C. E DA SÚMULA Nº 4 DO EXTINTO PRIMEIRO
TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL. NÃO CONHECIMENTO. 2. VALOR DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL QUE COMPORTA
ALTERAÇÃO. MAJORAÇÃO DETERMINADA. RECURSO DO AUTOR PROVIDO EM PARTE. APELO DA RÉ PREJUDICADO,
NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luciano Terreri Mendonça Junior (OAB: 246321/SP) - Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1007773-74.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Eletropaulo Metropolitana
Eletricidade de São Paulo S/A - Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REGRESSO FUNDADA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PARA A COBERTURA
DE PREJUÍZOS SOFRIDOS PELO SEGURADO DA AUTORA, EM DECORRÊNCIA DE OSCILAÇÕES ELÉTRICAS.ANÁLISE
DO CASO CONCRETO QUE CONCLUI PELA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE O DEFEITO
OU OSCILAÇÃO DE TENSÃO ORIGINADA DA REDE DE TRANSMISSÃO DA CONCESSIONÁRIA E A DANIFICAÇÃO DO
APARELHO.AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O SEGURADO TENHA AO MENOS TOMADO ALGUMAS DAS MEDIDAS
DE PRECAUÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS QUE TENHAM OCORRIDO NAS SUAS EDIFICAÇÕES.NÃO
PRESERVAÇÃO DO APARELHO DANIFICADO, O QUE SERIA IMPRESCINDÍVEL PARA EVENTUAL PERÍCIA E APURAÇÃO DA
CAUSA DOS DANOS OCASIONADOS.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N.
662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra de
Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) - Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1007866-15.2019.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras
- Apelado: Felipe Alberto Verza Ferreira e outro - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
- AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DECORRENTES DE ATRASO /
CANCELAMENTO DE VOO DOMÉSTICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.VOO CANCELADO EM VIRTUDE DE PROBLEMAS
TÉCNICOS QUE EXIGIRAM MANUTENÇÃO NÃO PROGRAMADA. CARACTERIZAÇÃO DE FORTUITO INTERNO QUE ENSEJA
RESPONSABILIDADE DA APELANTE.REALOCAÇÃO QUE GEROU ATRASO DE, APROXIMADAMENTE, 3 (TRÊS) HORAS,
COM A PECULIARIDADE DE ALTERAÇÃO IMOTIVADA DO LOCAL DE DESTINO. TRANSTORNO DESPROPORCIONAL AOS
AUTORES, QUE SE DESLOCARAM, POR CONTA PRÓPRIA, DE GUARULHOS PARA CAMPINAS, MEDIANTE LOCAÇÃO
DE VEÍCULO TERRESTRE.REFORMA DA R. SENTENÇA PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$
5.000,00 (CINCO MIL REAIS) A TÍTULO DE DANO MORAL. QUANTIA QUE SE AFIGURA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL,
LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO OS EFEITOS COMPENSATÓRIO E PEDAGÓGICO.DANOS MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE
PREJUÍZO DE R$ 1.025,25 POR PASSAGENS NÃO REMARCADAS E DE 36.000 PONTOS DE VANTAGEM. AUSÊNCIA DE
IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA PELA REQUERIDA NA CONTESTAÇÃO. ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. NÃO DESINCUMBÊNCIA
QUE ACARRETA A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE (ART. 341, CPC).LOCAÇÃO DE VEÍCULO TERRESTRE E PAGAMENTO
DE PEDÁGIO DEMONSTRADOS NA INICIAL. LESÃO PATRIMONIAL DE R$ 183,18 A SER RESSARCIDA PELA RÉ.RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) Lukas Leonardo Greggio Gonçalves (OAB: 411679/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 1011438-63.2018.8.26.0361/50001
exclusivamente por meio eletrônico, nos
Cruzes - Embgte/Embgdo: Luiz Gustavo de
de Campos - Magistrado(a) Campos Mello
- Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das
Freitas - Embgte/Embgda: Thais Cristina Saraiva - Embgdo/Embgte: Marcos Lopes
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º