TJSP 06/10/2020 -fl. 3309 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
3309
DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Ricardo de Souza
Batista Gomes (OAB: 232687/SP)
Nº 2267003-32.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araraquara - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: MARIA CRISTINA DE PAULA PINTO LORENZON - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE
MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). EXPURGOS INFLACIONÁRIOS
POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Flávio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Carolina
Ferreira do Val (OAB: 339355/SP)
Nº 2267849-49.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Araraquara - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravada: NEUSA SALERA - Agravado: Mauricio Salera - Agravado: Marcelo Salera - Agravado: Mauro Salera
- Agravado: Erika Aparecida Salera - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA
COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR
NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO.AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA
COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO
PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR
NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Carolina Ferreira do Val (OAB: 339355/SP) Emilio Carlos Montoro (OAB: 68800/SP)
Nº 2268191-60.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ibitinga - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravada: ALINE MIDORI TANAKA - Agravado: Marina Sanae Tanaka e outros - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO
ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053).
FORO COMPETENTE. RECONHECIMENTO AO BENEFICIÁRIO DO DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DA SENTENÇA COLETIVA NO JUÍZO DE SEU DOMICÍLIO (TEMA 480). NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO DE
SENTENÇA. REQUISITO ATENDIDO (TEMA 482). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE
CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE
CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Edeval de Oliveira Leme Júnior (OAB: 321874/SP) - Franciani Genaro
(OAB: 321908/SP) Nº 2269683-82.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Simão - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: José Donizeti Sandre - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Negaram provimento ao Agravo Interno. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL
DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO
CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). FORO COMPETENTE. RECONHECIMENTO
AO BENEFICIÁRIO DO DIREITO DE AJUIZAR O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DA SENTENÇA COLETIVA NO JUÍZO DE SEU
DOMICÍLIO (TEMA 480). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA
685). JUROS REMUNERATÓRIOS E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA
PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA (TEMA 887). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM O
RECURSO ESPECIAL Nº 1.134.186/RS (TEMAS 407 A 410). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Jorge
Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Aline Turazzi (OAB: 287310/SP)
- Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP)
Nº 2270285-78.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barretos - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: SEBASTIÃO MESSIAS BRAGA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE
MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS
E EXPURGOS INFLACIONÁRIOS POSTERIORES A TÍTULO DE CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO. INCIDÊNCIA
(TEMA 887). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Cristiane
Gonçalves Caran (OAB: 233318/SP)
Nº 2271623-87.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Taubaté - Agravante: BANCO DO
BRASIL SA - Agravada: JUREMA DA SILVA FARIA FERREIRA - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Negaram provimento ao Agravo Interno. V.U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO
INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGADA PELO JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO
FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º