TJSP 08/10/2020 -fl. 2680 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3144
2680
Processo 0012008-50.2019.8.26.0161 (processo principal 1003525-48.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012009-35.2019.8.26.0161 (processo principal 1004979-63.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012013-72.2019.8.26.0161 (processo principal 1001752-31.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012014-57.2019.8.26.0161 (processo principal 1001322-79.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012015-42.2019.8.26.0161 (processo principal 1001321-94.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012016-27.2019.8.26.0161 (processo principal 1001212-80.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012017-12.2019.8.26.0161 (processo principal 1001211-95.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012018-94.2019.8.26.0161 (processo principal 1001202-36.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012019-79.2019.8.26.0161 (processo principal 1001200-66.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012020-64.2019.8.26.0161 (processo principal 1000692-23.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012021-49.2019.8.26.0161 (processo principal 1000192-54.2019.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012022-34.2019.8.26.0161 (processo principal 1010552-82.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - C.L.V. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados
e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo,
arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB
122664/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), ISAQUE AMANCIO DE MELLO (OAB 252874/SP)
Processo 0012027-56.2019.8.26.0161 (processo principal 1013418-97.2017.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.D. - Intime-se o executado para que informe, no prazo de 15 dias, se interpôs ou não
agravo de instrumento. Em caso positivo, informe o executado o andamento processual do agravo, juntando aos autos decisão
liminar, julgamento definitivo e transito em julgado. Em caso negativo, certifique-se o transito em julgado. * - ADV: SYLVIA
PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP)
Processo 0012032-78.2019.8.26.0161 (processo principal 1012653-92.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - N.D. - P.M.D. - Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual
requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Em tempo, em cumprimento ao disposto no Comunicado C.G
1789/2017 em observância aos Comunicados C.G 16/2016, C.G. 60/2016, C.G 394/2015 e C.G 64/2015 da Corregedoria
Geral de Justiça do E. TJSP os cumprimentos de sentença judicial e os pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º