TJSP 09/10/2020 -fl. 1357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
1357
nos autos da Execução Fiscal nº 1000105-32.2015.8.26.0681, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP), PRISCILA RENATA LEARDINE (OAB 227501/SP), CAMILA ALVES RIBEIRO (OAB 331255/SP)
Processo 0000239-03.2020.8.26.0681 (processo principal 1000105-32.2015.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Espólio de Wilson Sabini - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA Vistos. Ante a petição da Fazenda Pública Municipal de fls. 27, homologo os cálculos apresentados pelo exequente às fls.1/18.
Para fins de peticionamento de ofício requisitório de pequeno valor, pela sistemática atual deste tribunal (http://www.tjsp.jus.br/
Depre Precatórios Orientação para os advogados). Deverá, para tanto, o requerente cadastrar o incidente acessando o sistema
esaj peticionamento eletrônico de 1º grau- petição intermediária de 1º grau e preencher os campos devidos, como segue:
Selecionar o nome de quem o peticionamento será realizado. Informar o número do processo principal. Selecionar a categoria
de “incidente processual”. Tipo de petição: 1266 Pequeno valor. Após, preencher todos os campos necessários, providencie
o exequente o correto protocolo. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), PRISCILA RENATA
LEARDINE (OAB 227501/SP), CAMILA ALVES RIBEIRO (OAB 331255/SP)
Processo 0000505-87.2020.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Rafael Fernando dos Santos - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: RAFAEL FERNANDO DOS
SANTOS (OAB 300837/SP)
Processo 0000507-57.2020.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Antonio Peccicacco - Mandado
de levantamento eletrônico expedido. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 0000508-42.2020.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Fabio Antonio Peccicacco - Mandado
de levantamento eletrônico expedido. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 0000577-74.2020.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - André Luiz Raposeiro - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP)
Processo 0000640-36.2019.8.26.0681/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Montecatini Imobiliária Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/
SP)
Processo 0000641-21.2019.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Montecatini Imobiliária Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/
SP)
Processo 0000643-88.2019.8.26.0681 (processo principal 1002090-02.2016.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Montecatini Imobiliária Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Mandado de
levantamento eletrônico expedido. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO
(OAB 226733/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 0000893-87.2020.8.26.0681 (processo principal 1001692-84.2018.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Botan Serviços de Escavações S/c Ltda - - Nelson
Donizeti Botan - Prefeitura Municipal de Louveira - Vistos. Fls. 34 : Manifeste-se a requente quanto aos débitos com o Município
de Louveira, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), ANA MARIA
BOTAN (OAB 177746/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 0000893-87.2020.8.26.0681 (processo principal 1001692-84.2018.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Botan Serviços de Escavações S/c Ltda - Nelson Donizeti Botan - Prefeitura Municipal de Louveira - Manifeste-se a Fazenda Pública Municipal acerca da petição de fls.
37/38 juntada aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE
CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), ANA MARIA BOTAN (OAB 177746/SP)
Processo 0000913-78.2020.8.26.0681 (processo principal 1001906-12.2017.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Dívida Ativa - Montecatini Imobiliária Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Ante a petição
da Fazenda Pública de fls. 59, homologo os cálculos apresentados pelo exequente às fls. 1/56. Para fins de peticionamento de
ofício requisitório de pequeno valor, pela sistemática atual deste tribunal (http://www.tjsp.jus.br/Depre Precatórios Orientação
para os advogados). Deverá, para tanto, o requerente cadastrar o incidente acessando o sistema esaj peticionamento eletrônico
de 1º grau- petição intermediária de 1º grau e preencher os campos devidos, como segue: 1 - Selecionar o nome de quem o
peticionamento será realizado. 2 - Informar o número do processo principal. 3 Selecionar a categoria de “incidente processual”
4 - Tipo de petição: 1266 Pequeno valor. Após, preencher todos os campos necessários. Providencie o exequente o correto
protocolo. Intime-se - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/
SP)
Processo 0000935-39.2020.8.26.0681 (processo principal 1001946-57.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - João Marcos Scaramel - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal para
que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. No mesmo prazo, manifeste-se a executada nos
termos do disposto no art. 100, parágrafo 9º da Constituição Federal. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO
(OAB 172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP)
Processo 0000958-82.2020.8.26.0681 (processo principal 1502670-67.2019.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Montecatini Imobiliaria Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública Municipal para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias nestes próprios autos. No mesmo prazo, manifeste-se a executada nos termos do disposto no art. 100, parágrafo 9º
da Constituição Federal. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP
(DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 0001039-36.2017.8.26.0681/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Montecatini Imobiliária Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Mandado de levantamento eletrônico expedido. - ADV: RÉGIS AUGUSTO
LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), CARLA JOSELI MARTINS DE ABREU TESSARIN (OAB 280653/SP), TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP)
Processo 0001146-12.2019.8.26.0681/02 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção da Execução - Condominio Residencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º