TJSP 20/10/2020 -fl. 501 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3151
501
das Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0029521-39.2020.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa
de Liberdade; Agravante: Claudinei Rodrigues de Almeida; Advogada: Cíntia de Fátima Soares (OAB: 417569/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005113-90.2020.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005113-90.2020.8.26.0047; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Aguinaldo Souza Ramos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005076-32.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005076-32.2020.8.26.0510; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Jonathan Jefferson Lançoni Oliveira; Advogada: Tabatta Cristina Furniel (OAB: 375398/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500323-85.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 150032385.2019.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: R. C. S.; Advogado: Aureliano Divino de Oliveira (OAB: 272034/
SP); Advogada: Silvana Lourenço Oliveira (OAB: 361333/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0018708-13.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018708-13.2020.8.26.0224; Assunto: Pena Privativa de
Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jefferson Luiz Braz da Silva Freires; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP)
(Defensor Público);
Processos vindos de diligência/Retornos
SJ 2.1.5 - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL
0005037-45.2007.8.26.0363; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0005037-45.2007.8.26.0363; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Rodrigo Aparecido Costa; Advogado: Luis Aires Tesch
(OAB: 164680/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0058455-80.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem:
0058455-80.2015.8.26.0050; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Jammiel Baldino da Silva; Advogada: Milena Jackeline Reis
(OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001158-44.2015.8.26.0397; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001158-44.2015.8.26.0397; Assunto: Estelionato; Apelante: Márcio José de Medeiros; Advogada: Marcia Turazza Machado
(OAB: 274134/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000001-88.2019.8.26.0445; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 753.871; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Lucas de Paula Azevedo; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP);
7003068-53.2019.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 724.662; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Alessandro José de Lima; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7002801-38.2019.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 720.219; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: Claiton Luiz da Gama; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio
de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
0014482-24.2008.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem:
0014482-24.2008.8.26.0114; Assunto: Estelionato Majorado; Apelante: Maria Fernanda de Camargo Machado; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: FMCG/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Estado de São Paulo; Advogada:
Daniela Valim da Silveira (OAB: 186166/SP) (Procurador);
Subseção III - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
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