TJSP 05/11/2020 -fl. 1860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3161
1860
9ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME FERNANDES CRUZ HUMBERTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÍRIAM RODRIGUES SANCHES SERRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0877/2020
Processo 0006770-60.2020.8.26.0114 (processo principal 1047417-22.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Isabela Salomão de Macedo - - Leonardo
Salomão de Macedo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos. Defiro a solicitação de endereço
do réu perante os órgãos indicados (Bacenjud, Infojud, Renajud e Serasajud), providenciando a Serventia o necessário, on line.
Com a resposta, dê-se ciência. Intime-se. Campinas, 03 de novembro de 2020 - ADV: NILZABETH CRISTINA FRANCISCO
(OAB 207329/SP), RICARDO DA SILVA RISSATTI (OAB 364304/SP)
Processo 0012166-52.2019.8.26.0114 (processo principal 1027382-12.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Cirulli Sociedade de Advogados - NAUDERT SILVA BRAGA SEGUNDO - Fls. 136 Providencie o
exequente ao pagamento do boleto para registro da penhora, atentando-se ao vencimento em 15/11/2020. - ADV: LILIAN
MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), ROGERIO BALDERI (OAB 218346/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB
163887/SP)
Processo 0013212-42.2020.8.26.0114 (processo principal 1025168-48.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - PGA - ENSINO DE INGLES E COMERCIO DE LIVROS DIDATICOS LTDA - Haroldo César Gonçalves
- - Cintia Pinuano Antunes Gonçalves - Vistos. Considerando a certidão lançada pela serventia à fl. 80, oficie-se ao Banco
Itaú Unibanco determinando o desbloqueio dos valores constritos nas contas do executados HAROLDO CÉSAR GONÇALVES
(CPF 983.119.808-53). Servirá a cópia da presente decisão como OFÍCIO. Para esse fim, o patrono do requerente deverá
providenciar a impressão da cópia deste termo por intermédio do sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.
tjsp.jus.br), a fim de obter a tutela jurisdicional almejada, de modo que será desnecessário o comparecimento perante ao
balcão da serventia. Intime-se. Campinas, 03 de novembro de 2020. - ADV: DARIO PICOLI NETTO (OAB 151932/SP), MURILO
SANTIAGO MIRANDA (OAB 363740/SP)
Processo 0016643-55.2018.8.26.0114 (processo principal 1012185-46.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Veículos - Antonio Carlos Esteves Palmeira - Auto Center Vila Endres Ltda Epp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes
Cruz Humberto Vistos. 1- Expeça-se certidão para fins de protesto, nos termos do Art. 517 do CPC. 2- Recolha o autor, em
05 (cinco) dias, mais 1 despesa para obtenção de informação junto aos sistemas Infojud e Renajud. Com a comprovação do
recolhimento, defiro a pesquisa de bens via Secretaria da Receita Federal e Detran. Int. Campinas, 03 de novembro de 2020 ADV: ALEX CESNA COMINOTTO (OAB 258613/SP), FABIO MARTINS DE SA (OAB 144611/SP)
Processo 0024007-10.2020.8.26.0114 (processo principal 0041209-30.2002.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.E.P. - F.B.C.P. - Vistos. Esgotados outros meios de
satisfação do crédito, haja vista as frustradas diligências com o escopo de bloquear patrimônio dos devedores, evidenciandose que, na condição de sócios da empresa “Finegrove do Brasil”, a qual, ao que tudo indica, integra o grupo econômico, os
executados retiram do caixa o necessário para sua manutenção, DEFIRO a abertura do incidente de desconsideração inversa
da personalidade jurídica , nos moldes do artigo 133 do CPC. Confira-se, a propósito, o Enunciado no 283 das Jornadas de
Direito Civil promovidas pelo Conselho da Justiça Federal: art. 50: É cabível a desconsideração da personalidade jurídica
denominada “inversa” para alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com
prejuízo a terceiro. Com isso, após recolhidas as custas, providencie a serventia a inclusão provisória da referida empresa,
com citação para manifestação no prazo de 15 dias, nos moldes do artigo 135 do CPC. Advirto, por fim, que o processo ficará
suspenso até a decisão final, nos termos do artigo 134, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JOSE ANTONIO
KHATTAR (OAB 122144/SP)
Processo 0033286-25.2017.8.26.0114 (processo principal 0046043-76.2002.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Fadiga, Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados - Sadim Indústria e Comércio
Ltda - Ciência às partes de fls. 157/161. - ADV: FREDERICO NICOLAU MARCHINI FONSECA (OAB 62279/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 1000224-69.2020.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio
Tucurui - Destaque Comércio e Serviços Ltda. Epp - - BANCO ITAU S/A - Ato Ordinatório Processo nº 2020/000018 Nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, especifiquem as partes, em 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as.
Nada Mais. - ADV: AMADEU RICARDO PARODI (OAB 211719/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP)
Processo 1001687-46.2020.8.26.0114 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Benedita Lima Pardo - - Raquel
Maria Lima Pardo Policastro - Oliveira e Goulart Ltda-me - Gevaldino Smirdele - - Leni Scremim Smiderle - Vistos. 1. Diante da
manifestação de fl. 198, informem as autoras, no prazo de 10 dias, se há interesse em designação de audiência de conciliação.
2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA TAMBOR TORRES (OAB 273142/SP), JEAN ALEX
FRIOZI (OAB 320162/SP), MARCOS CÉSAR APARECIDO CÔNSOLE (OAB 193613/SP), THIAGO CARDOSO SILVA TORRES
(OAB 373604/SP)
Processo 1005368-97.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Daniel Candido da Silva - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE
CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Fernandes Cruz Humberto Vistos. Tendo em vista os
documentos apresentados, defiro a substituição do polo ativo da ação, passando a constar “IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.”. Proceda a serventia as anotações necessárias, atentando-se também
para os patronos indicados à fl. 139/140. Sem prejuízo, requeira o exequente o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. Campinas, 03 de novembro de 2020 - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/
SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1008294-46.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leonor Seraphim - Atual Car
Servicos Automotivos Ltda, na pessoa de Franco Cesar Teles da Cruz - - Franco Cesar Teles da Cruz - - Maria Elisa Agostinho
Teles da Cruz - Fls. 237/238 Ciência da certidão expedida. - ADV: BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º