TJSP 11/11/2020 -fl. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3165
534
Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Ivaneide Barbosa Alves de Almeida; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Agravante: Eliana Antero de Oliveira; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Agravante: Darci Lucia Amancio; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno
dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Arnaud
Mendes Coimbra; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros
Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravante: Ana Beatriz de Toledo Bini;
Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada:
Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2264978-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002104-75.2020.8.26.0218; Reintegração;
Agravante: Roberto Souza de Jesus; Advogada: Juliana Passerini Rodrigues (OAB: 312859/SP); Advogado: Pedro Rodrigues
Netto (OAB: 128068/SP); Advogada: Tamires de Assis Demétrio (OAB: 371033/SP); Advogado: Marcos André Suzim Prado (OAB:
430608/SP); Agravado: Município de Guararapes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2264980-40.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE
ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105386036.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Renato Almeida da Silva; Advogado: Airton Grazzioli
(OAB: 103435/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2264983-92.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Poá; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002353-70.2020.8.26.0462; Adicional de
Insalubridade; Agravante: Ester Farage Pena; Advogada: Luciene Sousa Santos (OAB: 272319/SP); Agravado: Municipio de
Poa; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2264988-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023666-25.2020.8.26.0224;
Descontos Indevidos; Agravante: J. A. N.; Advogado: Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP); Advogada: Analia
Louzada de Mendonça (OAB: 278891/SP); Agravado: E. de S. P.; Agravado: S. P. P. - S.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2264997-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Suzano; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002676-82.2019.8.26.0606; Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Concessionária Spmar S.a; Advogada: Karina Regina Batista Catão (OAB: 404471/
SP); Agravado: Adeades de Luna Cabral; Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Agravada: Ilza Therezinha
Theodosio Cabral; Advogado: Leonardo Silva Pereira (OAB: 200655/SP); Interessado: Consórcio Bdopro (Administradora
Judicial); Advogado: Henrique Nelson Calandra (OAB: 37780/SP); Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2265007-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FERRAZ DE
ARRUDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001571217.2013.8.26.0053; Plano de Classificação de Cargos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB:
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