Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
1249
de Seguros; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelado: CASTELINHO TRANSPORTES LTDA; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4016651-28.2013.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; TAVARES
DE ALMEIDA; Foro de Sorocaba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 4016651-28.2013.8.26.0602; Compra e Venda;
Apelante: BACARO VEÍCULOS SOROCABA LTDA; Advogado: Erotides Sebastiao Aparecido (OAB: 67709/SP); Advogada: Ana
Carolina Ribeiro Fortes (OAB: 147208/SP); Apelado: EDILSON NASCIMENTO DA SILVA; Advogada: Juliana Silva Condotto
(OAB: 278444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001063-79.2018.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO
RIGOLIN; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1001063-79.2018.8.26.0271;
Locação de Imóvel; Apelante: Juízo Ex Officio; Advogado: Nada Consta (OAB: 999999/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Itapevi; Advogado: Daniel Luz (OAB: 357144/SP) (Procurador); Interessada: Air Antonieta Dias Silveira Bechara; Advogado:
Oziar de Souza (OAB: 137432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/11/2020
Apelação Cível
1
Total
1
0005195-37.2012.8.26.0101; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de
Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0005195-37.2012.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rogério
Moreira Carlota; Advogado: Simonide Lemes dos Santos (OAB: 94779/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogada: Jana Bastos Metzger (OAB: 442515/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/11/2020
Apelação / Remessa Necessária
2
Apelação Cível
96
Total
98
0002980-83.2015.8.26.0101; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Sumário; 0002980-83.2015.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Kleber Santos de Souza; Advogado: Emerson Donisete Temoteo (OAB: 163430/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0036640-11.2001.8.26.0602; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0036640-11.2001.8.26.0602; Multas e demais Sanções;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA; Advogado: Gladius Alexandre Postinicoff Caglia (OAB: 306481/SP)
(Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Sorocamp Comércio de Produtos de Informática Ltda; Advogado: Enrique
Javier Misailidis Lerena (OAB: 115149/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000360-12.1997.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000360-12.1997.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP)
(Procurador); Apelado: Sahid Buchain (Espólio); Apelado: Antonio Misorelli; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000555-14.2014.8.26.0394; Processo Físico; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de
Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 0000555-14.2014.8.26.0394; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Aldo Adriano Florentino; Advogada: Luciana Leme Bueno de Camargo (OAB: 216927/SP); Advogado: Jose Aparecido Castilho
(OAB: 22874/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB:
293656/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Marnie de Carvalho Pegolo (OAB: 110045/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º