TJSP 12/11/2020 -fl. 998 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
998
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - 219/220. Para levantamento
eletrônico, apresente o Formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico que se encontra no site do Tribunal
de Justiça no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais . - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1008017-47.2013.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - EDIFICIO OPUS - Para
expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico apresente o requerente o Formulário devidamente preenchido, que se
encontra no site do Tribunal de Justiça no link abaixo: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. No
campo observações, deverá informar se a conta a ser creditada é de titularidade do beneficiário ou do advogado com poderes
para receber e dar quitação, informando o CPF/CNPJ do titular da referida conta. * - ADV: ELISABETE DOS SANTOS DI
CESARE (OAB 100106/SP), ELISABETE DOS SANTOS DI CESARE (OAB 100106/SP), ANDRE MEDRADO RUBINELLI (OAB
253185/SP)
Processo 1009720-66.2020.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Alto da
Mata - Vistos. Fls. 84: Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 15 dias, ante a possibilidade de acordo. Aguarde-se.
Intimem-se. - ADV: JOSIMAR CARDOSO PEREIRA (OAB 322173/SP)
Processo 1009850-56.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Fls. 64/65: Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 dias. Aguarde-se. No mais, o comprovante do bloqueio
do veículo já juntado às fls. 46/47. Intimem-se. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO
MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1010099-07.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Manifeste-se o autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP)
Processo 1010724-41.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/
SP)
Processo 1011111-56.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Seguros
S.A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O
PEDIDO deduzido na inicial para condenar a ré a ressarcir em favor da seguradora autora o montante de R$ 10.218,90 (dez
mil, duzentos e dezoito reais e noventa centavos), corrigido monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar do desembolso (fls. 74), conforme o enunciado
da Súmula 54 do STJ. Diante da sucumbência recíproca, cada parte responderá por metade das custas e outras despesas
processuais comprovadas, incluindo honorários advocatícios ao advogado da autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado
da condenação. Condeno também a autora ao pagamento de honorários ao advogado da ré, que fixo em R$ 1.000,00, tudo
nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito,
com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O pedido de cumprimento de sentença deverá ser formulado
em incidente próprio. Publique-se. Intimem-se. - ADV: NARAYANA TEIXEIRA VARGAS (OAB 375354/SP), ALESSANDRA DE
ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1012187-52.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jairline Aparecida Capelli de Oliveira
- - Alexandre Silva de Oliveira Capelli - Iguape Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Ecco Holding Empreendimentos e
Participações - Eventual pedido de cumprimento de sentença/acórdão deverá ser apresentado na forma de incidente processual,
sob o código 156. - ADV: GISELE SOUZA DO PRADO (OAB 261508/SP), CLÁUDIO PEDREIRA DE FREITAS (OAB 194979/SP),
JULIANA TEODORO DE BARROS (OAB 389952/SP)
Processo 1012236-59.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1012259-05.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Fica do advogado do requerente cientificado da expedição do mandado nº 068.2020/015610-0. - ADV: ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012259-05.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Manifeste-se o autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1012418-45.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Condomínio Edificio
Personal Business Office - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE
PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar a ré a restituir em favor do condomínio autor os emolumentos pagos por
este, no importe de R$ 2.448,02 (dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dois centavos), com incidência de correção
monetária desde a data do pagamento e juros de mora a contar da citação. Em razão da sucumbência recíproca, condeno a ré,
ainda, ao pagamento de 80% das custas e despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o
valor atualizado da condenação. Condeno também o condomínio autor ao pagamento de honorários ao advogado da ré, que fixo
em R$ 300,00, tudo nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil. Julgo, por fim, EXTINTO o feito, com resolução de
mérito, nos termos 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Publique-se e Intimem-se. - ADV: FRANCISCO VALDIR ARAUJO
(OAB 87195/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1012628-38.2016.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maria Antonia Tintino da Silva - Jurislei Dias de Lima Saviano - - Cristofaro Saviano - Frederico Antônio Moreno - João Bosco
Vieira da Silva Junior - Manifeste-se o autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: LUIZ RAFAEL NÉRY
PIEDADE (OAB 207184/SP), CLOVIS LIMA DA ROCHA (OAB 246251/SP), JOÃO BOSCO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB
205139/SP), MAIRA NAMIE KAWAMOTO SIMÕES (OAB 264547/SP)
Processo 1013084-46.2020.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se o autor, quanto ao mandado devolvido negativo, no prazo legal. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/
SP)
Processo 1013577-23.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rubens Batista
de Lima - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Comprove o autor o recolhimento
da taxa judiciaria, em 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa da Fazenda Pública Estadual. Oportunamente,
remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO LUIZ GONÇALVES (OAB 448216/SP)
Processo 1014035-74.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º