TJSP 18/11/2020 -fl. 1047 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3170
1047
requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA VITORIANO MARTINES
PENNA (OAB 117922/SP), TIAGO JOSÉ RANGEL (OAB 261824/SP)
Processo 1011125-81.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Roseli Antonia
da Silva Jacomolski - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de São José dos Campos.
Intimem-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 1500056-34.2015.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Companhia
Brasileira de Distribuição - Vistos. Fls. 278/285: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO
MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/SP)
Processo 1500526-60.2018.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Prates &
Barbosa Ltda - Fls. 70: Providencie o executado a juntada da taxa de mandado, no prazo de 10 dias. Fls. 79/80: Com razão a
exequente, já que a penhora de faturamento não observa a ordem do artigo 11 da Lei n° 6.830/80, restando indeferido o pedido
formulado pelo executado. No mais, para penhora do veículo é necessário que haja antes sua apreensão, o que não houve nos
autos, já que o oficial de justiça não penhorou/avaliou o bem. Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: RENAN LEMOS VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1502123-30.2019.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transcourier
Express Ltda - ME - Vistos. Fls. 267/269: Indefiro o requerido pela exequente, pois para pesquisa no sistema Bacenjud é
necessário o número completo do CNPJ, não sendo possível a pesquisa como requerido. Assim, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento do feito. Intime-se. Intime-se. - ADV: THIAGO MASSICANO (OAB 249821/SP)
Processo 1502205-27.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pinto de
Andrade & Irmão Ltda - ME - Vistos. Fls. 67/82: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, providencie o
executado a juntada da taxa de mandato, no mesmo prazo. Intime-se. - ADV: ROSELENE APARECIDA MUNIZ ARAUJO (OAB
238303/SP)
Processo 1502206-12.2020.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodoviário
Transbueno Ltda - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade. Dê-se vista à exequente para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, manifeste-se sobre a peça em questão. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos.
Sem prejuízo, providencie o executado a juntada da taxa de mandato, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Jacarei, 16 de novembro
de 2020. - ADV: VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB 218191/SP), BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB 238953/SP), MAYARA
NOVAES MENDES DA SILVA (OAB 332277/SP), PÂMELA SIMÕES DE ALMEIDA (OAB 432455/SP)
Processo 1505616-20.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Camafran
Transportes EIRELI - Vistos. Fls. 772/773: Defiro o prazo de 15 dias para juntada das matrículas requeridas pela exequente (fls.
766/767). Após, voltem para análise. Intime-se. - ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP)
Processo 1505687-22.2016.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Latatec
Assistência e Manutenção Técnica - Vistos. Fls. 267/268: Para análise do requerido, providencie a exequente a juntada do
formulário de MLE. Intime-se. - ADV: MARIA ALICE DE ALMEIDA ASSAD GOMES (OAB 395011/SP), SILVANIA APARECIDA
CARREIRO (OAB 204725/SP)
Processo 4002164-13.2013.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MARIA
THEREZINHA BRUNI - - MARIA CLELIA BRUNI - - DJALMA PRATES BARBOSA - - LEONILDA RODRIGUES BARBOSA e outros
- Vistos. Fls. 585/587 analisando os autos, observo que o alvará de fls. 581 foi expedido incorretamente, visto que no campo
da conta judicial, foi informado o “nosso número”, que é o código de controle a identificação de origem da cobrança (boleto de
pagamento). Assim, expeça-se novo Alvará, fazendo constar a conta judicial informada no extrato de fls. 588. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO HIZUME (OAB 93229/SP)
JACUPIRANGA
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA MAYARA GOMES LINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2020
Processo 0000250-05.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - LEONILDO VICENTE DO
PATROCINIO - Vista ao requerente: juntado os cálculos de liquidação de sentença pela autarquia. Manifeste-se sobre os valores
apresentados. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0000479-67.2012.8.26.0294 (294.01.2012.000479) - Execução de Título Extrajudicial - Construjá Distribuidora de
Materiais de Construção LTDA. - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o prosseguimento do feito, ante do decurso de
sobrestamento. - ADV: MARCOS VALÉRIO DOS SANTOS (OAB 199052/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/
SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP)
Processo 0000908-97.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000908) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S A - Manifeste-se a parte autora, acerca da certidão da Oficiala de Justiça acostada às fls. 111, a qual cumpriu
parcialmente o mandado. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA
(OAB 68723/SP)
Processo 0000960-93.2013.8.26.0294 (029.42.0130.000960) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- Cleuza Pinto Domingues - Vista ao requerente: juntado os cálculos de liquidação de sentença pela autarquia. Manifeste-se
sobre os valores apresentados. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 0001732-85.2015.8.26.0294 - Produção Antecipada da Prova - Antecipação de Tutela / Tutela Específica MUNICIPIO DE CAJATI - SP. - AGIL CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - - C. WOLPERT PAISAGISMO E CONSTRUÇÕES LTDA e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º