TJSP 19/11/2020 -fl. 2624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3171
2624
Processo 0050785-91.2009.8.26.0602 (602.01.2009.050785) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Higina Maria Silva Gonçalves - - Benedito Jonas Gonçalves - - Maria do Carmo Silva Caetano - - Mauricio Caetano
- - Jose Soares da Silva - - Inacio Hisashi Matsubara - - Rosa Maria da Silva Matsubara - - Dolores Soares da Silva - - Marli
Virginia Soares da Silva - Banco Itau Sa - Como os advogados Dr. Lucas e Dra. Fabíola, indicados na fl. 159 pelo réu Banco Itaú,
não receberam a publicação do ato de fl. 165, pois não estavam cadastrados, e agora estão, fica a parte INTIMADA para que, no
prazo legal: complemente (em duas unidades) o recolhimento das TAXAS de seus três instrumentos de mandato retro juntados,
totalizando R$ 46,54 faltantes, podendo, se quiser, descontar desse valor os R$ 0,73 recolhidos a mais na guia de fl. 164; nos
termos da Lei 216/1974, sob pena de inscrição do(s) outorgante(s) na dívida ativa. /// OBS.: cada taxa de mandato equivale a R$
23,27, ou seja, 02% do atual salário mínimo da Capital paulista, cujo eventual reajuste deve ser contabilizado. - ADV: FABIOLA
STAURENGHI (OAB 195525/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CLEIDINEIA GONZALES (OAB 52047/SP)
Processo 0051762-83.2009.8.26.0602 (602.01.2009.051762) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação
- Igreja do Evangelho Quadrangular - Joaquim Rangel Frota Fonseca - - Flavio Guedes de Alcantara - - Marcia Sueli Guedes
de Alcantara - Vistos. Fl. 502: indefiro. Já houve a prestação jurisdicional, nestes autos. Deverá o interessado valer-se das vias
próprias para satisfação de sua pretensão. Ao arquivo. Int.. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), SELMA MARIA
CONSTANCIO (OAB 166116/SP), SILMARA REGINA BATISTA (OAB 308421/SP)
Processo 0052606-62.2011.8.26.0602 (602.01.2011.052606) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio
Carlos Gonçalves - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIÃO - - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL DE SOROCABA - Anderson Teodoro da Costa - - Márcio Lopes - - Márcio Escatena
- - Geraldo Maria Broca Casagrande - Edgard de Almeida Moura - - Dirlei Sales Ortega - - Juscelino da Silva - Manifestese o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: WILSON DA SILVA RAINHA (OAB 174692/SP), ELIANA DE ARAUJO
BARBOSA MORAES ROSA (OAB 152120/SP)
Processo 0054880-96.2011.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Dom Aguirre - Cassia Tais de Paula - Acionem-se os sistemas mencionados a fl. 161/162. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA
(OAB 61182/SP), SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE (OAB 113976/MG), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/
SP)
Processo 0054880-96.2011.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Dom Aguirre - Cassia Tais de Paula - Os ativos financeiros de conta corrente de sua titularidade, no valor de R$356,87, foram
penhorados através do Sisbajud e transferidos para conta judicial, conforme detalhamento retro. Fica o executado intimado
na pessoa de seu advogado de que foi bloqueado e transferido para conta judicial o valor retro. Junto resposta às pesquisas
realizadas (disponível on-line para consulta pelo interessado, devendo clicar no documento respectivo presente ato ordinatório).
Às partes para manifestação em cinco dias. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ
FARIA (OAB 61182/SP), SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE (OAB 113976/MG)
Processo 0056965-94.2007.8.26.0602 (602.01.2007.056965) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundacao Dom Aguirre - Claudia Aparecida Rosendo da Silva - Acionem-se os sistemas requeridos a fls. 204. - ADV: ANDREA
VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)
Processo 0056965-94.2007.8.26.0602 (602.01.2007.056965) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Fundacao Dom Aguirre - Claudia Aparecida Rosendo da Silva - Face a resposta às pesquisas realizadas (disponível on-line
para consulta pelo interessado, devendo clicar no documento respectivo presente ato ordinatório), diga o autor, em cinco dias,
de forma objetiva, em termos de prosseguimento, sob as penas da lei. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP),
ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP)
Processo 3026570-58.2013.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.S. - E.F. - Caixa
Economica Federal - Os ativos financeiros de conta corrente de sua titularidade, no valor de R$477,09, foram penhorados
através do Sisbajud e transferidos para conta judicial, conforme detalhamento retro. Fica o executado intimado na pessoa
de seu advogado de que foi bloqueado e transferido para conta judicial o valor retro. Junto resposta às pesquisas realizadas
(disponível on-line para consulta pelo interessado, devendo clicar no documento respectivo presente ato ordinatório). Às partes
para manifestação, em cinco dias. - ADV: VALTER EDUARDO FRANCESCHINI (OAB 95021/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA
(OAB 218348/SP), FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE CARLOS METROVICHE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA THEOBALDO WERNECK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2020
Processo 0001554-12.2020.8.26.0602 (processo principal 1030234-92.2017.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Cheque - Oswaldo Jendiroba Teixeira - A.B.J. - T.C.I.E.L.M. - Considerando o comunicado Conjunto nº 1514/2019
(DJE 10/09/219, pag. 01/02) que determina a obrigatoriedade da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal
de Custas para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, a parte interessada, no prazo
dez dias, deverá realizar o preenchimento do formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça :http:// www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Como medida preliminar à expedição do(s)mandado(s) de levantamento, deverá
o interessado juntar aos autos Formulário MLE mandado de levantamento Eletrônico, devidamente preenchido, para tantos
quantos forem os destinatários do(s) levantamento(s), a fim de possibilitar a expedição, observando-se que o campo beneficiário
deverá ser preenchido com o nome de quem é responsável pela conta objeto da transferência. O interessado deverá classificar
a petição como “pedido de expedição de guia de levantamento” (código 38049). Ainda, ao autor para comprovar o recolhimento
da taxa de expedição de carta, valor unitário R$ 26,00. - ADV: IVO ROBERTO PEREZ (OAB 148245/SP), RICARDO SOARES
CAIUBY (OAB 156830/SP), RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA (OAB 238298/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP)
Processo 0002317-13.2020.8.26.0602 (processo principal 4013635-66.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - DEBORA DA CONCEIÇÃO FELIX - CATARANTUS EMPREENDIMENTOS S/A - DIPLADÊNIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - ROSSI RESIDENCIAL S.A. - - MENDES ORTEGA ASSESSORIA
IMOBILIARIA LTDA - - Realizada pesquisa SISBAJUD NEGATIVA Valor Irrisório ou nenhum valor encontrado, conforme
detalhamento retro. Diga o autor, em cinco dias, de forma objetiva, em termos de prosseguimento, sob as penas da lei. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIANA NAZIMA (OAB 169451/SP), FERNANDA BEATRIZ
WAHL DA SILVA (OAB 240217/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/
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