TJSP 26/11/2020 -fl. 3088 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3176
3088
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Daniel Vicente Ribeiro de Carvalho Romero Rodrigues (OAB: 329506/SP) - Lucas Vicente Romero Rodrigues Frias
dos Santos (OAB: 374156/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2217252-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Márcia Regina
de Carvalho Freitas (Justiça Gratuita) - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Maia da Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - *TUTELA DE URGÊNCIA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA IRRESIGNAÇÃO
- AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS FATOS CONTROVERTIDOS, DEVENDO SER MELHOR ANALISADOS SOB O
CONTRADITÓRIO - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabiana Aparecida
de Souza Bomfim (OAB: 318406/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2227676-07.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Karla Cristina
de Melo (Justiça Gratuita) - Agravado: Alisson Cristiano de Souza - Magistrado(a) Maia da Rocha - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - *JUSTIÇA GRATUITA - PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA DECISÃO MANTIDA RECURSO
NÃO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Liberia Pires Beloti (OAB: 311953/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Nº 2236579-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Richard Bruno
Alves - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Maia da Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. - *TUTELA
DE URGÊNCIA DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA IRRESIGNAÇÃO - AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS LEGAIS FATOS CONTROVERTIDOS, DEVENDO SER MELHOR ANALISADOS SOB O CONTRADITÓRIO DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Elion Pontechelle Junior (OAB: 65642/
SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
RETIFICAÇÃO
Nº 2009977-21.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Agenor
Nogueira - Agravado: Banco do Brasil S/A - Agravado: Sebrae - Magistrado(a) Maia da Rocha - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - *EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PENHORA - INCIDÊNCIA SOBRE VALOR DEPOSITADO EM CONTA
CORRENTE PROVENTOS DE APOSENTADORIA - REEXAME ANÁLISE DE PONTOS SUSCITADOS PELO RECORRENTE
POR DETERMINAÇÃO DO STJ MATÉRIA OBJETO DE REEXAME DECISÃO AGRAVADA QUE AFASTOU A ALEGAÇÃO
DE IMPENHORABILIDADE E MANTEVE O BLOQUEIO EFETIVADO NA CONTA BANCÁRIA DO AGRAVANTE - BLOQUEIO
JUDICIAL EFETIVADO NA MESMA DATA EM QUE O BENEFÍCIO DO INSS DO RECORRENTE FOI DISPONIBILIZADO EM SUA
CONTA CORRENTE IMPENHORABILIDADE DO ART. 833, IV DO CPC CARACTERIZADA - POSSIBILIDADE, NA ESPÉCIE,
DE FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA GERAL DE IMPENHORABILIDADE, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DO CASO
CONCRETO E EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIXADO PELO C. STJ NO ERESP 1.582.475-MG - MANTIDO
O BLOQUEIO NO PERCENTUAL DE 20%, DEVENDO SER LIBERADO O VALOR RESTANTE - DECISÃO REFORMADA EM
PARTE RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Paula dos Santos Nogueira (OAB:
306105/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Páteo do Colégio - Sala 107
Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 109
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008511-36.2019.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Fani Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º