TJSP 11/01/2021 -fl. 1036 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3193
1036
Processo 1003341-20.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas
Yannes Gazis - Wgr Cconstrutora e Incorporadora Spe 02 Olímpia Ltda - Manifeste-se o requerente sobre o depósito juntado. ADV: LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP), PAULO ROGÉRIO RODRIGUES (OAB 350863/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES
MESQUITA (OAB 383433/SP)
Processo 1003412-90.2017.8.26.0400 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Edwanil de Oliveira - - Marcio Donizete
Barbarelli - - Michel José de Oliveira - - Renato Martins da Silva - - Aderval Manfredo - - Raphael Cazarine Filho - - Carlos
Alberto Secchieri Junior - - Celso da Silva - - Denis Correia Moreira - - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - - Lisandro Batista
Sant’ana - - Gustavo de Oliveira Siqueira - - Rodrigo Moreda Mendes - - Antonio Bispo Rodrigues - - Humberto José Putini
- - Albino Aparecido Zambon - - Wagner José Cercuitane - - Eugênio José Zuliani - - Rodinei Rogério Freu Ferezin - - Dorival
Sandrini - - Alaor Tosto do Amaral - - Paulo Rogério Bruneli - - Marcelo Ribeiro Alexandre - - José Braz Alvarindo do Prado - Antonio Padron Neto - - Devani Bispo dos Santos - - Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia - - Camara Municipal de
Severinia - - Camara Municipal de Guaraci - - Câmara Municipal de Altair - - Municipio de Cajobi - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE OLÍMPIA - - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE OLÍMPIA - DAEMO AMBIENTAL e outros
- Vistos. Manifeste-se o município de Olímpia acerca da cota ministerial, fls. 3964. A intimação do Município/Autarquia deverá
ser feita através do Portal Eletrônico e-SAJ, pelo CNPJ da r. Municipalidade, ante o comunicado 418/2020. Intime-se. - ADV:
RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI CAPUTO (OAB 231310/SP),
CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP), LUIZ CARLOS DE AGUIAR FILHO (OAB 225963/SP), RODRIGO DIOGO DE
OLIVEIRA (OAB 225338/SP), ANDERSON FERREIRA BRAGA (OAB 225177/SP), MICHELLA GRACY DIELLO (OAB 219608/
SP), LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP), GUSTAVO ALEXANDRE SECCHIERI PESQUERO (OAB
205555/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), PAULO ROBERTO BARALDI
(OAB 161306/SP), RICARDO JOSÉ FERREIRA PERRONI (OAB 159862/SP), ANDRÉ LUIZ NAKAMURA (OAB 158167/SP),
ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP), GERALDO FABIANO VERONEZE (OAB 132518/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB
130278/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), JOSE
GERALDO ALEXANDRE RAGONESI (OAB 115463/SP), ODEMES BORDINI (OAB 114188/SP), PEDRO ANTONIO DINIZ (OAB
92386/SP), ISABELA DURAN OLIVEIRA SOUZA (OAB 350118/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), TIAGO
BIZARI (OAB 290693/SP), MARCOS VINICIUS BESSA DA SILVA (OAB 358301/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
(OAB 309979/SP), SAULO MARTINHO GERALDO (OAB 318188/SP), MARCIA REGINA ZAMPERLINE TOMIATTI (OAB 323073/
SP), CAROLINE PEREIRA DE CARVALHO (OAB 431124/SP), THAIS APARECIDA BRUNELI (OAB 354299/SP)
Processo 1003424-36.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josué
Gomes da Cruz - Wgr Construtora e Incorporadora Spe Olímpia Ltda - (x) considerando que houve o trânsito em julgado, os
autos serão encaminhados ao arquivo, no prazo de 5 dias, na inércia da parte interessada. - ADV: LEONARDO POLSAQUE
(OAB 335540/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), VINICIUS ALMEIDA RIBEIRO (OAB 333575/SP)
Processo 1003458-74.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jean Martins dos Santos
- - Arthur Miguel Lima dos Santos - Teor do ato: “Manifeste-se o requerente, no devido prazo legal, acerca da contestação e
documentos, fls. 254-269.” - ADV: LEONARDO ROSSI GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP)
Processo 1003463-38.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Cecília de Melo Amaral - Seguradora
Líder dos Consórcios DPVAT S/A - (x) considerando que houve o trânsito em julgado, os autos serão encaminhados ao arquivo,
no prazo de 5 dias, na inércia da parte interessada. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP)
Processo 1003558-29.2020.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Drogaria Santa Rita de Olímpia Eireli - Promova o exequente as custas para o bacenjud solicitado. - ADV: ELTON DA SILVA
ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 1003633-39.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Elaine Cristina Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Aderval Carlos Malvestio - Manifeste-se
o Autor Requerente sobre o Oficio recebido as fls 282/284. - ADV: KAIO HENRIQUE LOPES (OAB 383757/SP), ANDRÉ LUIZ
NAKAMURA (OAB 158167/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCIA MIRIAM DOS
SANTOS GAZETA (OAB 388358/SP)
Processo 1003637-42.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Associação dos Moradores do Residencial
Veridiana - Luiz Fernando Martin Lomba e outro - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE
o pedido deduzido por ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VERIDIANA em face da LUIZ FERNANDO MARTIN
LOMBA e GIANNY YARA DA COSTA LOMBA, para condená-los, ao pagamento da importância de R$17.174,57 (dezessete mil
cento e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), atualizada até agosto de 2019 e acrescida de juros de mora, desde
o inadimplemento. Consequentemente, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento com fundamento no artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Defiro aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da sucumbência, condeno os
requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% do
valor da causa, nos termos do Novo Código de Processo Civil, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, desde a publicação da sentença, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade concedida.
Prossiga-se segundo as regras próprias do cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523 e seguintes do Novo Código
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e formalidades de estilo. P.I.C. - ADV:
JOSIMARA CRISTINA GISOLDI AGUIAR (OAB 220453/SP), ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP), GUILHERME
LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
Processo 1003668-28.2020.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriano Panhan
- - Juliana Perpétua Egydio - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2.No tocante à desconsideração da
personalidade jurídica deverá buscar a via própria. Por outro lado, por ora, tão somente se vislumbra tratativas de curso para
atuação no mercado financeiro (fls. 37/41), razão pela qual postergo análise para depois do contraditório. 3. Considerando as
restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 e conforme Comunicado CG
nº 284/2020 (https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=119446), designo sessão de CONCILIAÇÃO para
o dia 03 de março de 2021, às 16h00, que será realizada pelo CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de forma
virtual através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. Esclareço que se no dia da audiência designada
houver o fim do isolamento social e determinação de retorno ao atendimento presencial na Comarca de Olímpia/SP, a audiência
virtual anteriormente designada ficará mantida para a mesma data e horário, contudo, será realizada de forma presencial no
prédio do CEJUSC, na Rua Duque de Caxias, 554, Centro, Olímpia/SP. 4. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao
endereço eletrônico, previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail
deverá ser enviado link para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. Os participantes deverão obedecer às
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º