TJSP 20/01/2021 -fl. 1206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
1206
GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 1500325-22.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.O. - Vistos.
Considerando que o réu não possui meios para participar de audiência virtual, designo o dia 20 de maio de 2021, às 13:30h,
para a realização da audiência de proposta de suspensão condicional do processo, que realizar-se de forma presencial, no
Fórum de Monte Mor. Intimem-se o réu e seu defensor. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA
GOMES (OAB 245769/SP)
Processo 1500363-34.2018.8.26.0372 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DEVAIR TENENTE DE
OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Chamo o feito à ordem, considerando que não foi possível a realização da Audiência designada às
fls. 126/127 por conta da suspensão dos trabalhos forenses ocasionada pela pandemia do COVID-19. Homologo a desistência
na oitiva da testemunha Marcos Paulo Brondino (fls. 155 e 165). Será o réu DEVAIR TENENTE DE OLIVEIRA JUNIOR submetido
a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri, no dia 02 de março de 2021, às 13:00h. Providencie a Zelosa Serventia a intimação
pessoal dos jurados, defensor e das testemunhas arroladas pelas partes na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal,
bem como a requisição do réu, que participará da Audiência por Videoconferência no estabelecimento prisional em que se
encontra. Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização.
De igual modo, sabe-se que as penitenciárias possuem canal próprio, desde que previamente agendado, que possibilita tal
conversa entre advogado e réu, bastando que aquele entre em contato com o estabelecimento prisional. Assim sendo, para que
haja a plena fluência do ato processual, sem qualquer atraso ou imprevisto, recomenda-se que o patrono entre em contato com
o presídio onde o réu se encontra segregado, agendando horário para tal entrevista, a ser realizada igualmente por meio virtual,
antes da audiência. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1500430-62.2019.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SOLANGE MOSCARDINI
PEREIRA - Vistos. A ré foi devidamente citada e apresentou resposta à acusação, não arguindo preliminares, reservandose ao direito de apreciar o mérito da causa após a instrução criminal. Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da
lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o
dia 03 de março de 2021, às 15:00 horas, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020.
Intimem-se as partes e as testemunhas. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a
intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor
Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Deverá
a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço de e-mail válido, nos termos do parágrafo anterior. Com relação à
audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes de sua realização. De igual modo, sabe-se que
as penitenciárias possuem canal próprio, desde que previamente agendado, que possibilita tal conversa entre advogado e réu,
bastando que aquele entre em contato com o estabelecimento prisional. Assim sendo, para que haja a plena fluência do ato
processual, sem qualquer atraso ou imprevisto, recomenda-se que o patrono entre em contato com o presídio onde o réu se
encontra segregado, agendando horário para tal entrevista, a ser realizada igualmente por meio virtual, antes da audiência. Em
caso de o réu estar respondendo ao processo solto, recomenda-se que o patrono entre em contato com o seu cliente antes da
audiência, a fim de que tal entrevista seja realizada. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta “Microsoft Teams”, não
havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de
microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá
ser feita por meio de ‘smartphone’, bastando, dai, a instalação do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível gratuitamente. Para
acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala
virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique
em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas,
localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é
disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft
Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em
ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na
janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada
por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de
consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso:
http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 1500433-17.2019.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.A.
- INTIMAÇÃO DA DEFESA DO JULGAMENTO DO RECURSO: “NEGARAM PROVIMENTO. V.U.” - ADV: DANIELA EMILIA DE
OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP)
Processo 1500506-23.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Sandro Rogério Azevedo Caetano
- Vistos. Designo Audiência em continuação para o dia 14 de junho de 2021, às 16:30h, que realizar-se-á por videoconferência,
nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intimem-se as partes e as testemunhas. Em caso de eventual falta de tempo
hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das
testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do
convite para participação da audiência virtual. Deverá a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer endereço de e-mail válido,
nos termos do parágrafo anterior. Com relação à audiência, é sabido que é assegurado ao advogado conversar com o réu antes
de sua realização, assim, recomenda-se que o patrono entre em contato com o seu cliente antes da audiência, a fim de que tal
entrevista seja realizada. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta “Microsoft Teams”, não havendo necessidade
de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera,
para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de
‘smartphone’, bastando, dai, a instalação do aplicativo “Microsoft Teams”, disponível gratuitamente. Para acesso via computador
ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência.
Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso,
ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na
barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um
link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta
uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como
convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez
efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao
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