TJSP 20/01/2021 -fl. 1656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
1656
Os embargos de declaração de fls. 260/261 são intempestivos. A decisão foi disponibilizada em 21/09/2020 e publicada em
22/09/2020. O início do prazo para interposição de embargos de declaração ocorreu em 23/09/2020 tendo se findado em
29/09/2020. Os embargos de declaração foram protocolados em 02/10/2020, intempestivos, portanto. Por serem intempestivos,
deixo de conhecer. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ANA PAULA GIARDINA (OAB 262935/
SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP)
Processo 1019233-12.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José
Carlos Quintino - Casa de Repouso Santa Helena - Arquivem-se os autos, procedendo a serventia as devidas anotações. ADV: ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP), ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/SP),
ROBSON JACINTO DOS SANTOS (OAB 141748/SP)
Processo 1019768-04.2020.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Green
Village - Fernando Alves Passos - - Janaina Elke da Silva Goncalves - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias,
sobre a resposta ao Ofício juntado aos autos às fls. 116/117. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP)
Processo 1020612-56.2017.8.26.0224 (apensado ao processo 1008036-31.2017.8.26.0224) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Silva Vieira - Banco do Brasil S/A. - Vistos. Ciência às
partes acerca do trânsito em julgado. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI)
Processo 1021289-18.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Candido Ferreira
Neto - Solbrasil Comercial de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Intime-se. ADV: MICHELLE DOS SANTOS AMBRÓSIO (OAB 303779/SP), WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP), ANDREI LUIZ
DE PAULA TANCREDI (OAB 188893/SP), CARLOS RODRIGO PINTO FERNANDES (OAB 188656/SP)
Processo 1024247-11.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Aparecida Nazario Araujo - BANCO
SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO NOGUEIRA
DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), AMANDA REIS ALVES MURTA (OAB
386793/SP)
Processo 1024247-45.2017.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda - Samuel
Estenio de Oliveira - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do
C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) juntar planilha atualizada do “quantum
debeatur” no prazo de 05 dias, bem como recolher taxa pertinente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP)
Processo 1024266-51.2017.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Edvac Serviços Educacionais Ltda - Cyndi Felix
Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas
de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao exequente para: ( x ) juntar planilha atualizada do “quantum debeatur” no prazo
de 05 dias, bem como recolher a taxa pertinente - ADV: ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP)
Processo 1024602-50.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Fukunaga
- Itaú Unibanco S.A - Vistos. Ciência ao autor acerca do trânsito em julgado. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOÃO VÍTOR
DANTAS ALVES (OAB 393744/SP)
Processo 1025369-88.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ricardo Carneiro Costa
- AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes
para: Ciência de que as custas por fase de apelação importam o valor de R$ 524,72 - GARE cód. 230. (OBS.: EM CASO DE
NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO). ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1025865-20.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Orlin Gonçalo Conceição - B
V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos às partes para: Ciência de que as custas por fase de apelação importam o valor de R$ 1.645,21 - GARE cód.
230. (OBS.: EM CASO DE NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE
DESERÇÃO DO RECURSO). - ADV: JORGE TIGRE DA SILVA (OAB 374130/SP), MICHEL OLIVEIRA REALE (OAB 407365/
SP)
Processo 1026110-31.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Esmeraldo Brasileiro da Rocha - Banco
Mercedes-Benz do Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para:
Ciência de que as custas por fase de apelação importam o valor de R$ 145,45 - GARE cód. 230. (OBS.: EM CASO DE NÃO
RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO). - ADV:
FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP)
Processo 1026198-69.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria das Graças de Oliveira Pivetta Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo
162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para:
Ciência de que as custas por fase de apelação importam o valor de R$ 145,45 - GARE cód. 230. (OBS.: EM CASO DE NÃO
RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO). - ADV:
FABIO COSTA OLIVEIRA (OAB 222144/SP)
Processo 1026519-80.2015.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Estevão Marques da Rocha - Luciano Plínio da Silva - Vistos.
Ciência às partes acerca do trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: DIEGO TOLEDO LIMA DOS SANTOS (OAB 275662/SP), IACI
ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 1027540-18.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Glauber Costa Ferreira - Rodrigo Silva
Botelho - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para: Ciência de que as custas por
fase de apelação importam o valor de R$ 800,54 - GARE cód. 230. (OBS.: EM CASO DE NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO
DO RECURSO NO PRAZO LEGAL, SUJEITO À PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO). - ADV: IZAMARA ALVES BATISTA (OAB
395732/SP)
Processo 1028001-24.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Simone Hernandes
da Silva - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões
(artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil). Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
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