TJSP 21/01/2021 -fl. 168 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
168
Ltda. - Cecília Sampaio Moreira Oliva - Diante da composição noticiada nos autos às págs.1015/1017, HOMOLOGO o acordo
firmado pelas partes, julgando EXTINTA a lide, com resolução de mérito, nos termos do art. 487 inciso III, alínea ‘b’, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se notícia das partes acerca do seu efetivo cumprimento, no prazo de dez dias. Eventual
descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução em incidente próprio, mediante simples requerimento do
credor por petição intermediária, classificada como cumprimento de sentença (cód. 156). Certifique-se, desde já, o trânsito em
julgado. P.I.. - ADV: GASTÃO DE SOUZA MESQUITA FILHO (OAB 195333/SP), ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO
(OAB 254155/SP), FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB 257895/SP)
Processo 1048266-31.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Daniela Pedreira Mouaccad - AIR
CANADA - NOTA DO CARTÓRIO CIÊNCIA ao(à)(s) Interessado(a)(s) do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico - MLE(s)
emitido(s). - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1049689-89.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Administradora Jardim Acapulco Ltda
- Vistos. P. 109: DEFIRO. Proceda a Serventia à elaboração de minuta para pesquisa de endereços via sistema BACENJUD.
Aguarde-se resposta por três dias a contar do protocolo. Após, proceda-se à pesquisa via sistema INFOJUD. Int. - ADV: CLOVIS
DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP)
Processo 1049689-89.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Administradora Jardim Acapulco Ltda Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es), em quinze (15) dias, sobre o resultado da pesquisa de endereços disponibilizada a
fls. 119/127. No silêncio, intime(m)-se-o(a)(s), pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de cinco (5) dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV: CLOVIS DE GOUVEA FRANCO (OAB 41354/SP)
Processo 1049925-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aldo da Silva Souza - BANCO DO
BRASIL S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. O autor arcará com o pagamento de custas, de despesas
processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor dado à causa, com as ressalvas do art. 98, § 3o por se
tratar de beneficiária da assistência judiciária. Condeno o autor, ainda, com fundamento no artigo 80, II, combinado com o art.
81, caput, ambos do CPC ao pagamento de multa de 1% do valor da causa devidamente atualizada. - ADV: FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1050222-82.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene Efigênia Casati - Carrefour
Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Diante do quanto retro certificado, intime-se o advogado da ré para devolução da mídia no
prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP),
SERGIO JOSE DOS SANTOS (OAB 148413/SP)
Processo 1050406-38.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio e
Galeria California - Vistos. Para análise do pedido, aguarde-se o prévio recolhimento da taxa de desarquivamento. Int. - ADV:
YARA PIRONDI (OAB 69749/SP)
Processo 1051894-33.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Nada a prover quanto ao acordo noticiado pelas partes, uma vez que se
trata de feito extinto pelo indeferimento da inicial. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA
(OAB 124403/SP)
Processo 1052462-10.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Não há se falar em julgamento antecipado, posto que se trata de ação de execução. Tendo decorrido
o prazo sem o pagamento voluntário, deverá o exequente dizer quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1054022-31.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CARVALHO DE BRITTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - Visao Alternativa Informacao Logistica L - Vistos. Procedi a liberação do bloqueio RENAJUD
ante a arrematação noticiada conforme anexo. Diga o credor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: VIVIAN DINORÁ
FURLAN (OAB 166683/SP), WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP)
Processo 1054022-31.2013.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CARVALHO DE BRITTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS - Visao Alternativa Informacao Logistica L - NOTA DO CARTÓRIO Ofício(s) emitido(s) e à
disposição do(a)(s) Interessado(a)(es) para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada,
ainda, de que deverá comprovar o protocolamento/distribuição do(s) documento(s) acima referido(s) em até quinze (15) dias. ADV: WALTER CARVALHO MULATO DE BRITTO (OAB 235276/SP), VIVIAN DINORÁ FURLAN (OAB 166683/SP)
Processo 1058070-33.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Vistos.
P. 140: Por ora, cadastre-se a peticionária como terceira interessada. No mais, justifique e comprove a peticionária o seu
interesse no feito, no prazo de cinco dias. Caso se trate de hipótese de cessão de crédito, deverá providenciar a juntada de
documento que indique a cessão específica do crédito objeto da presente ação. Deverá, ainda, providenciar o recolhimento da
taxa de desarquivamento. Int. - ADV: HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/
SP)
Processo 1059128-66.2016.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Monica Nielsen - Élza
Dias Neiva - - Humberto Dias Neiva - - Jose Casimiro da Rocha Neiva - Vistos. Pp. 380/381: Ciência às partes. Int. - ADV:
PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB 288107/SP), ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO (OAB 405213/SP), PAULA DOS
SANTOS NOGUEIRA (OAB 306105/SP), SUZANA MARTINS SANDOVAL DE MATTOS (OAB 242443/SP)
Processo 1059360-39.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Jeremias de Souza
Alves Arruda - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Anoto que o cumprimento de
sentença deverá tramitar em incidente próprio, cadastrado mediante simples requerimento por petição intermediária, classificada
como cumprimento de sentença (156), e observar o que prevê os Artigos 523 e 524 do CPC. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 1059856-39.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ruth Parra Alonso - Uniesp S/A
- - Grupo Educacional Uniesp/faimi - NOTA DO CARTÓRIO Ofício (SCPC) emitido e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(es)
para impressão através do acesso ao sítio eletrônico do TJSP, ficando a parte intimada, ainda, de que deverá comprovar o
protocolamento/distribuição do documento acima referido em até dez (10) dias. O ofício destinado à SERASA será enviado
pelo sistema SERASAJUD por esta Serventia, visto que aquele Órgão não recebe ofícios impressos (COMUNICADO CG nº
2632/2017). - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/
SP), DANIEL HONORATO SOARES FILHO (OAB 37653/SP), PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12728/SP)
Processo 1060729-05.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados I e outro - Itavema Itália Veiculos e Máquinas Ltda. - - Mario Sergio Moreira Franco - Itália Motori Veiculos Ltda - Associação dos Advogados do Banco do Brasil - ASABB - Vistos. Defiro a intervenção da ASABB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º