TJSP 27/01/2021 -fl. 4555 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
4555
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : SILVIO APARECIDO RODRIGUES
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500136-69.2021.8.26.0168
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2021510/2021 - Dracena
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1500020-55.2021.8.26.0591
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4006739/2021 - Dracena
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : R.S.P.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :1000162-27.2021.8.26.0168
CLASSE
:PETIÇÃO CRIMINAL
REQTE
: Lucas Lopes Mafei
ADVOGADO : 148960/SP - Helga Schmidt do Prado
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1500137-54.2021.8.26.0168
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2022271/2021 - Ouro Verde
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.A.S.
VARA:1ª VARA
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE SUGAHARA BERTACO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO ALEXANDRO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2021
Processo 3000690-08.2013.8.26.0168 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Sabrina de Lima - Vistos. 1. Diante das informações contidas às fls. 508/510 e nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020,
intime-se o Advogado Dr. LINCOLN FERNANDO BOCCHI, OAB/SP 231.235, mediante publicação desta na imprensa oficial, de
que se encontra disponível nos presentes autos, à sua disposição, valor de R$ 73,00 (setenta e três reais), bem como para que
informe os seguintes dados bancários, para fins expedição de Alvará para transferência de valores em seu favor: Nome do Titular
da Conta Bancária indicada; CPF do Titular da Conta Bancária indicada; Banco; Número da Agência Bancária; Número da Conta
Bancária (Corrente ou Poupança). 2. Sobrevindo os dados bancários eventualmente fornecidos pelo(a)(s) beneficiário(a)(s),
expeça-se Alvará para levantamento dos valores (Código 505866), encaminhando-o ao Banco do Brasil, através de mensagem
eletrônica ao endereço [email protected], para cumprimento. 3. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo, com as
anotações de praxe. Dracena, 16 de dezembro de 2020. - ADV: LINCOLN FERNANDO BOCCHI (OAB 231235/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALINE SUGAHARA BERTACO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO ALEXANDRO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2021
Processo 0000157-87.2016.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Marlon Felipe Castriani Vistos. Homologo o cálculo prescricional da pena de multa de fls. 827, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujo término
dar-se-á em 22 de maio de 2029. Anote-se. Registre-se o cálculo no cadastro eletrônico dos autos a Movimentação “Código
61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”, remetendo-os à fila “Ag. Decurso de Prazo”, pelo prazo da prescrição,
para que o feito aguarde eventual comunicação do ajuizamento da execução da multa ou o decurso do prazo prescricional.
Informada, pelo Juízo da Execução, a extinção total da pena imposta, deverá ser lançada, no cadastro eletrônico dos autos, a
Movimentação “Código 22 Baixa Definitiva”, bem como no Histórico de Partes o evento “Código 1 Baixa da Parte”. Transcorrido
o lapso prescricional sem que sobrevenha informação do Juízo competente pela Execução Penal acerca da extinção da pena
de multa, tornem os autos conclusos para fins de sua extinção, nos termos do Artigo 480-A, § 3º, das NSCGJ. No mais,
oportunamente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender necessário, bem como manifestar-se
acerca de eventuais armas, bens ou objetos apreendidos nos autos. Publique-se no DJE, se for o caso. Intime(m)-se. Ciência ao
Ministério Público. Dracena, 21 de janeiro de 2021. - ADV: CLÁUDIO MARCOS DIAS (OAB 224719/SP)
Processo 1500013-97.2020.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - M.F.R.N. - Vistos. Fl. 258/359: Atualize
a serventia no SAJ. 1. INTIME(M)-SE o(a)(s) sentenciado(a)(s) Marcos Felipe dos Reis Nascimento, por mandado, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, efetue(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 2.761,00 (dois mil, setecentos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º