TJSP 29/01/2021 -fl. 4012 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3206
4012
que essa já foi citada, conforme mandado juntado ás fls. 235/236. - ADV: MARIA STELA MUNIZ MOREIRA (OAB 110593/SP),
ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP)
Processo 1004961-43.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruder Ferramentaria
Industria e Comercio Ltda - Epp - - Edson da Silva - Mekra Lang do Brasil Ltda. - Ricardo Gambaro - Ciência aos interessados
do agendamento da perícia para o dia 30/03/2021, às 14:00 hs na Mekra Lang do Brasil, de acordo com petição juntada às fls.
602. - ADV: PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO (OAB 272182/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/
SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO DALMAZZO (OAB 201990/SP)
Processo 1009371-86.2015.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Arleno Rodrigues de Almeida - Vitória Régia Empreendimentos
Ltda S/c - - Esequiel Geraldo da Costa - - Evaldo Galdino da Costa - - José Ferreira de Araújo - - Denice Aparecida de Almeida
- - Maria Ivone dos Santos Machado - - Valdir Donizete Machado - Eunice Alexandre da Silva - - Luzia Aparecida da Silva - Claudia Regina Maciel - PGE - - Procuradoria do Município - - AGU - MARGARIDA GALDINO DA COSTA - Rosane Alexandre de
Souza - Ricardo Alexandre dos Santos - Expeça-se edital de citação do confrontante Ricardo Alexandre dos Santos, com prazo
de vinte (20) dias. Intime-se. - ADV: KÁTIA CRISTINA DA COSTA (OAB 224797/SP), JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU
(OAB 113829/SP), PRISCILA CAMARGO SUZUKI (OAB 363771/SP)
Processo 1011492-14.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cristiana
Kelly de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a epidemia da COVID 19, bem como o fechamento
do fórum por um período considerável, aguarde-se por 15 dias, uma vez que os agendamentos estão sendo retomados. Int. ADV: TAIS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 222663/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 1014986-86.2017.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Everaldo de Oliveira Carvalho - - Noemi de Oliveira
Paes - - Abel Everaldo de Oliveira Carvalho - - Eraldo de Oliveira Carvalho - - Cristiane de Oliveira Carvalho - - Elke de
Oliveira Carvalho Svereiro - - Damares de Olivera Carvalho - - Mateus de Oliveira Carvalho - - Ailton de Oliveira Carvalho HILDA STRENGER RIBEIRO - Luiz Aparecido Bonassoli - - Vando Dorival de Barros - - Edifício Perini Pagoto - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - - Procuradoria Seccional da União - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expedi certidão
de honorários em favor da curadora especial, que após assinada, ficará no sistema à disposição da interessada para impressão
e encaminhamento. - ADV: SONIA MARIA DO AMARAL ALVES LEONEL (OAB 236492/SP), LEONIRA ROSA FERNANDES
DO CARMO (OAB 343367/SP), CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO (OAB 190167/SP), ADRIANA MARIA CAMARGO MONTEIRO
(OAB 377109/SP)
Processo 1015710-95.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wagner Ferreira da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assistênte Técnico do Inss- Seção de Saúde do Trabalhador- GEX/SOR - Arquivemse estes autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença nos termos do art. 535 do CPC, deve o (a)
exequente observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE 04/04/16) e art. 1286 das
NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: “I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso;
III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias.”. Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016,
pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema através de petição eletrônica, como
incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído
como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu
pedido apreciado. Int. - ADV: JULIANA TOZZI CORRÊA (OAB 187703/SP), RONALDO BORGES (OAB 79448/SP)
Processo 1016684-64.2016.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gilson Antonio Alves Oliveira
- - Simone Cristiane de Oliveira - Procuradoria da Prefeitura Municipal de Sorocaba - - Procuradoria do Estado de São Paulo
- - Procuradoria Seccional da União - João Maria dos Santos - - Inir da Silva Santos - - Francisco de Jesus da Silva - - Sueli
Maria Silva Oliveira - - José Carlos Rodrigues - Parque São Bento Empreend Imobiliários Ltda - Eli Herculano de Holanda - Giovana dos Santos Holanda - - Eliel Herculano Holanda - - Mirian Jesus Ramos - A relação processual não se completou, sendo
inválida a citação de Eli e Giovana, pois nos termos do art. 248, §1º, do CPC, a carta registrada deve ser assinada diretamente
pelo citando e os avisos de recebimento de fls. 195/196 não foram assinados pessoalmente pelos corréus. Vale anotar: “A
citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil,
necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. Subscrito o aviso por outras pessoas que
não o réu, o autor tem o ônus de provar que o réu, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi
ajuizada (STJ-Corte Especial, ED no REsp 117.949, Min. Menezes Direito, j. 3.8.05, DJU 26.9.05). No mesmo sentido: RSTJ
88/187, maioria, 95/391, STJ-RF 351/384, STJ-RJTJERGS 172/28 (1ª T., REsp 57.370), JTJ 350/363 (AP 992.06.034619-0).”.
Assim, esclareça o autor se pretende nova tentativa de citação por carta e/ou mandado/precatória, depositando as diligências
pertinentes. Outrossim, após a comprovação do recolhimento da taxa necessária, defiro a pesquisa de endereço em nome de
Eliel Herculano Holanda, via Infojud. Int. - ADV: MANOEL ALVES DA SILVA FILHO (OAB 69014/SP), MARCELO PELEGRINI
BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 1016916-76.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Welington Quintela de
Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Assistênte Técnico do Inss- Seção de Saúde do Trabalhador- GEX/SOR Amer Mohamad Abou Jokh - Ciência às partes sobre a petição do Sr. Perito às fls. 260, contendo o agendamento de nova data
da perícia para o dia 25 DE MARÇO DE 2021, às 11:00 hs, que será realizada na empresa ZF do Brasil. Caberá aos patronos
a intimação de suas respectivas partes, bem como a intimação de seus eventuais assistentes técnicos. Encaminhe-se e-mail
ao perito, com o teor dessa decisão, para que, querendo, entre em contato com a ZF do BRASIL, informando a realização da
perícia. Servirá a presente decisão como ofício, para que o perito possa entrar na empresa ZF DO BRASIL, localizada na Av.
Conde Zepelin, 1935, Éden Sorocaba para realização da perícia. Int. - ADV: RENATO SOARES DE SOUZA (OAB 177251/SP),
SIMONE FREZATTI CAMARGO REZE (OAB 225122/SP), RENATO DE FREITAS DIAS (OAB 156224/SP), FÁBIO EDUARDO
NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), ALEXANDRE SILVA ALMEIDA (OAB 175597/SP), ITALO GARRIDO BEANI (OAB 149722/
SP), RENATA GIRÃO FONSECA (OAB 255997/SP), MARCIO AURELIO REZE (OAB 73658/SP), ANDREZA CAMARGO REZE
(OAB 364659/SP), GABRIEL CAMARGO REZE (OAB 379935/SP)
Processo 1016973-89.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edson Fialho Henriques Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Rafael Martin Benevides - Manifeste-se a parte interessada de forma objetiva, em
termos de prosseguimento dos autos. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP),
RONALDO BORGES (OAB 79448/SP)
Processo 1017110-47.2014.8.26.0602/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Oliveira Mariano - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do requerente,
conforme requerido às fls. 41, devendo ser observada a ordem cronológica da fila no sistema SAJ. Após, certifique-se nos autos
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