TJSP 03/02/2021 -fl. 529 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
529
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017491-68.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Santos; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017491-68.2020.8.26.0562; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Alexandre Palhares (OAB:
116366/SP); Apelado: Ian Moraes Bitencourt; Advogado: Danilo Fernandes Marques (OAB: 405834/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017780-45.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017780-45.2020.8.26.0224; Tratamento médicohospitalar; Apelante: I. de A. M. A. S. P. E. - I.; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Apelado:
W. P. de S. (Justiça Gratuita); Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017897-77.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1017897-77.2017.8.26.0309; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Distribuidora Carbonari Ltda.; Advogado: Paulo Artur dos Anjos Monteiro (OAB: 16861/
PE); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018368-63.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018368-63.2020.8.26.0576;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto; Advogado: Roger de Marqui Rodolpho
(OAB: 231478/SP) (Procurador); Apelada: Marina dos Reis Caetano Perez (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Machado
Berti (OAB: 270516/SP); Advogada: Raissa de Oliveira Andreossi (OAB: 393429/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018960-38.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO JR.; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018960-38.2020.8.26.0114; Demissão ou Exoneração;
Apelante: Guilherme Augusto da Costa Pires; Advogado: Ronny Soares Carnauskas (OAB: 304257/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Campinas; Advogado: Roberto Martins Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019001-37.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1019001-37.2020.8.26.0071; Jornada de Trabalho;
Apelante: Antonio Claudio Prado Fuzer (Justiça Gratuita); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogado:
Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/
SP) (Procurador); Apelada: Diretor(a) da E.e. Guia Lopes; Advogada: Edinéa Sita Cucci (OAB: 182288/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019033-67.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019033-67.2018.8.26.0053;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP)
(Procurador); Apelado: Sergio Miguel Franco (Justiça Gratuita); Advogada: Tula dos Reis Laurindo (OAB: 385086/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019062-88.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101906288.2016.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Artur Barbosa da Silveira
(OAB: 340517/SP); Apda/Apte: Stefania Danca Steru Pall; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Apda/Apte: Alice Maria dos Santos Ferreira Gelsi; Apda/Apte: ANA
LUCIA DE MATTOS; Apda/Apte: Antonieta Sossai; Apda/Apte: Benvinda Fatima de Barros; Apda/Apte: Cristina Maria Frenhe
Poli; Apdo/Apte: Denilson Rhemann Mendonça; Apda/Apte: Denise Maria Vieira; Apda/Apte: Diva da Silva Brito Souza; Apda/
Apte: Eliana Tristão Franco; Apda/Apte: Elida Rodrigues Luchesi; Apdo/Apte: Fábio Takenori Higa; Apda/Apte: Fernanda Cristina
dos Santos Simeao; Apdo/Apte: Genivaldo Luiz de Lima; Apda/Apte: Gilvanda Neri Delmondes de Souza; Apda/Apte: HELENA
FIORETTI MARTINO DE SIQUEIRA; Apda/Apte: Ilze Aparecida Camargo Correa; Apda/Apte: Lilian Regina Macelloni Marques;
Apda/Apte: Luciana Lemes dos Santos Santana; Apda/Apte: Lucila Okuyama Fukasawa; Apdo/Apte: Luiz Fernando Schiavon;
Apdo/Apte: Manoel Messias; Apda/Apte: Marcia Marques Barreto; Apda/Apte: Maria Celia Sobral; Apda/Apte: Maria Gilda de
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