TJSP 10/02/2021 -fl. 3462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3214
3462
verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA,
devendo a parte autora comprovar a distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. Cite-se e intime-se. - ADV: MAYARA SENA E SILVA
COELHO (OAB 392100/SP)
Processo 1000071-93.2021.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.H.M.H.
- - J.S.D. - Processe-se em segredo de Justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Intime-se o executado para que efetue o pagamento
das pensões alimentícias atrasadas (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda),
em 3 dias, provar que já as pagou, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de lhe ser decretada a prisão pelo prazo
de 1 (um) a 3 (três) meses, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 528 do C.P.C. Atente o executado que somente a comprovação
de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento, além do que o cumprimento da pena não
o exime do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Caso o executado, no prazo referido, não efetue o pagamento,
não prove que o efetuou ou não apresente justificativa da impossibilidade de efetuá-lo, autorizo a expedição de certidão de teor
da decisão para protesto do pronunciamento judicial. Anote-se a intervenção do Ministério Público. Sem prejuízo, retifique a
serventia a classe do feito para “12246 Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos”. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DURIGAN
FILHO (OAB 326911/SP)
Processo 1000148-39.2020.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S. - Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando
novo defensor para a parte requerente, aguardando-se sua manifestação. No mais, se for o caso, expeça-se certidão de
honorários parciais ao atual procurador. Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000148-39.2020.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S. - Certidão de honorários disponível para
impressão e encaminhamento. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000175-22.2020.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.C. - Vistos. Atualize-se o
endereço da parte requerente. No mais, intime-se o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MAYARA SENA E SILVA COELHO
(OAB 392100/SP)
Processo 1000184-86.2017.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.M. - - E.M.S. - E.C.S. - Vistos.
Fls. 51/52: Defiro o pedido, cadastre-se a procuradora da parte requerida, dando-se vista dos autos. Intimem-se. - ADV:
GREYZIELLY RODRIGUES MACEDO MARTINS (OAB 446335/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000248-77.2021.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - A.C.D.S. - Vistos etc. 1) Confira o Cartório se foram cumpridas as exigências dos artigos 122 a 131 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2) Se em termos, cumpra-se, servindo a presente de mandado e, após, restitua-se
ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. 3) Ausente alguma exigência legal, intime-se a parte interessada para as
providências que se fizerem necessárias. Decorridos 30 dias de prazo sem atendimento, devolva-se, independentemente de
nova conclusão. Servirá o presente, por cópia digitada e acompanhado da carta precatória, como MANDADO. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: GISELE ANTUNES MIONI (OAB 247691/SP)
Processo 1000262-75.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.D.G.A. - A.L.D. Vistos. Cadastre-se o representante da parte requerida, aguardando-se sua manifestação. Intimem-se. - ADV: LEANDRO JOSÉ
FROIS (OAB 440843/SP), SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP)
Processo 1000271-37.2020.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.F. - D.F.B. - Vistos. Cadastrese a representante da parte requerida, aguardando-se o prazo para sua manifestação. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA
APARECIDA SOUZA (OAB 106153/MG), MARIA JULIA TROMBINI PADOVANI (OAB 356776/SP)
Processo 1000322-82.2019.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.J.S.M.
- - P.S.M. - R.A.M. - Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando novo defensor para a parte requerente, aguardando-se sua
manifestação. No mais, se for o caso, expeça-se certidão de honorários parciais ao atual procurador. Intimem-se. - ADV: OTAVIO
SCARDELATO (OAB 47883/SP), RENAN PEREIRA DE ARAUJO (OAB 378881/SP)
Processo 1000356-57.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.E.L.O. - - W.L.L.O.
- T.C.A. - Vistos. Ofície-se à OAB local solicitando novo defensor para parte requerida, aguardando-se sua manifestação. No
mais, expeça-se certidão de honorários parciais ao atual defensor, se for o caso. Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO
(OAB 47883/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000387-77.2019.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- M.F.C.N. - L.R.S.N. - Vistos. Ofície-se à OAB local solicitando-se a nomeação de novo representante à parte executada,
aguardando-se sua manifestação. No mais, expeça-se certidão de honorários parciais ao atual defensor, se for o caso. Intimemse. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP), OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 1000472-29.2020.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.V.A.M. - M.C.F.M. - Manifestese o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP), MARIA JULIA TROMBINI
PADOVANI (OAB 356776/SP)
Processo 1000523-40.2020.8.26.0698 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Bruno Henrique de Souza
- Fl. 44: Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000585-80.2020.8.26.0698 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.S.C.
- Fls. 36/41: Manifeste-se a parte requerente, no prazo legal. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP)
Processo 1000637-76.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.A.S. - C.A.F. Manifeste-se a parte requerente em relação à Contestação. - ADV: PATRICIA CRISTIANE DE ALMEIDA (OAB 318086/SP),
LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1000715-70.2020.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - E.A.S. - Fl. 31: Manifestese a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES
MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1000756-37.2020.8.26.0698 - Inventário - Inventário e Partilha - José Luiz Bossolani - Vistos. Fls. 111: Defiro,
aguarde-se pelo prazo solicitado. Intimem-se. - ADV: MARCIA TERESINHA B DE TOLEDO (OAB 100324/SP), RICARDO
BOSSOLANI SALVI (OAB 343879/SP)
Processo 1000808-33.2020.8.26.0698 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.S.O. - Vistos. Oficie-se à OAB local, solicitandose que seja nomeado defensor para a parte requerida, aguardando-se sua manifestação. Intimem-se. - ADV: MIDIÃ LIBNI BOER
ROMERA (OAB 423250/SP)
Processo 1000815-25.2020.8.26.0698 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002020-41.2020.8.26.0132 - 1º Vara de Familia
e Sucessões do Foro de Catanduva) - Barbara Ferreira Leal de Campos - - Naoni Ferreira Leal de Campos - - Sirlei Ferreira
- Vistos. Fls. 17: Defiro. Expeça-se novo mandado de citação. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ DA SILVA (OAB 318655/SP),
VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB 320493/SP)
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