TJSP 12/02/2021 -fl. 3030 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
3030
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CLAUDIO SARTORELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2021
Processo 0001197-55.2019.8.26.0153 (processo principal 0011633-30.2006.8.26.0153) - Cumprimento de sentença Obrigações - Angela Maria Pollo - Edvaldo Barbosa da Silva - - Supporte Arm Vendas Log Int Ltda - - Unibanco Aig Seguros Sa Vistos. Fls. 157/162: anote-se no SAJ. No mais, dê-se vista dos autos à nova advogada da coexecutada Supporte Armazenagem,
Vendas, Logística Integrada Ltda., conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. P.I. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP), RONALDO CORREA MARTINS (OAB 76944/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP),
LUIS CARLOS VIANNA ANDRADE (OAB 114861/SP), SALVADOR FERNANDO SALVIA (OAB 62385/SP), AMARILIS CERIZZE
CERAZO VOGAS (OAB 103509/MG)
Processo 0001226-08.2019.8.26.0153 (processo principal 0015226-28.2010.8.26.0153) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Carlos da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Vistos. Fls.
113: defiro. Aguarde-se por 20 (vinte) dias. P.I. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0002066-18.2019.8.26.0153 (processo principal 1000275-36.2015.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Luiz Fernando Vectore - FUNDO DE APOSENTADORIA E PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
DE CRAVINHOS - FAPEN - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 50/51. Prazo: 10 (dez) dias. P.I. ADV: GABARRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13908/SP), FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB 254291/SP),
RAFAEL MIRANDA GABARRA (OAB 256762/SP)
Processo 0005362-53.2016.8.26.0153 (processo principal 0006626-86.2008.8.26.0153) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação - Idalina de Andrade Moura - - Karen Cristina Fernandes Martins - - Sirleine Maria de Paula Silva - Cláudia Aparecida Moura - - Ronaldo Martins - - Marta Bueno - - Gilmar Aparecido de Lima - - Gelza Mara dos Santos Gonçalves
- - Daniela Rosa de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL - - Comaj Contabilidade Municipal, Administração,
Assessoria Jurídica - Vistos. A soma dos valores dos formulários de fls. 69/77 (R$ 684,65) é exatamente igual ao depósito de fls.
51/52 (R$ 684,65). Expeçam-se os Mandados de Levantamento Eletrônicos. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV:
JOSE WELINGTON DE VASCONCELOS RIBAS (OAB 86767/SP), NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP),
KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP)
Processo 1000030-49.2020.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Ernani Ferreira
de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS - Vistos. Fls. 734/744: manifeste-se o autor. Prazo: 20 (vinte) dias. P.I.
- ADV: LUIS FERNANDO SILVEIRA PEREIRA (OAB 153295/SP), MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA (OAB 209957/SP),
FERNANDO LUIS PAULOSSO MANELLA (OAB 254291/SP)
Processo 1000092-55.2021.8.26.0153 - Carta Precatória Cível - Intimação - Central de Vendas Imob Ltda - Josias Lima
dos Santos - Vistos. Intime-se a autora para recolhimento da taxa de distribuição de carta precatória, bem como depósito da
diligência do senhor oficial de justiça. Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de devolução à origem. P.I. - ADV: EDER DE FRIAS
SOUZA (OAB 425946/SP)
Processo 1000122-90.2021.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Maria Helena Pedro de
Souza - Juliana Cristina Candida Pinheiro - Vistos. 1 Regularize-se a procuração de fls. 10 (falta assinatura). 2 Realize o
Escrivão pesquisa a fim de obter o RG e CPF da ré. P.I. - ADV: EDGAR PAVÃO DE GODOY (OAB 344955/SP)
Processo 1000190-11.2019.8.26.0153 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - J.L.A.C.
- Vistos. Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), DEIB RADA TOZETTO HUSSEIN (OAB
306753/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1000265-50.2019.8.26.0153 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.A.S.S.R. - - M.S.S.R. - - L.S.S.R.
- F.R.J. - N.C.: à parte interessada para proceder ao encaminhamento do oficio de fls. 67, instruindo-o com cópia de fls. 57, e
comprovar nos autos, no prazo de dez dias. - ADV: MARIANA FRACON COELHO (OAB 189307/SP)
Processo 1000275-31.2018.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.R.V.H. - R.H. - Vistos. Manifeste-se a parte autora
sobre o prosseguimento. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorrido, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: MARINA STUPELO SANDOVAL
RAVAGNANI (OAB 214592/SP)
Processo 1000297-21.2020.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Pereira - Montagens e
Manutenções Industriais Eireli - Eduardo Luiz Cacharo - - Tiago Andrade de Castro - Vistos. Arquivem-se os autos. P.I. - ADV:
CARLOS ANDRÉ BENZI GIL (OAB 202400/SP)
Processo 1000384-79.2017.8.26.0153 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua
- Stephani Almeida Gomes - Vistos. Já decorridos trinta dias do termo final do acordo homologado e inexistente qualquer
comunicação de seu inadimplemento, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III,
alínea b, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE
VALLADA ZAMBON (OAB 170897/SP), IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP)
Processo 1000404-65.2020.8.26.0153 - Curatela - Nomeação - R.G.A. - M.F.G.A. - N.C.: manifeste-se o autor acerca da
certidão do Oficial de Justiça de fls. 40, no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO DA SILVA CHIMENES (OAB 243434/SP)
Processo 1000407-88.2018.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Felipe Avelar
dos Santos - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - Vistos. Centenas de adquirentes de lotes do loteamento Jardim
Nova Aliança tem ingressado em Cravinhos com ações de revisão de contrato sustentando a incidência em duplicidade de
correção das parcelas com a utilização do sistema price e correção pelo IGP-M. Além do pedido de revisão do contrato os
adquirentes requerem a condenação da ré a restituir em dobro os valores superiores aos devidos. A presente ação foi julgada
parcialmente procedente, não sendo acolhido o pedido de restituição em dobro por não ficar evidenciada a má-fé da ré, e
fixando a responsabilidade desta pelo pagamento de dois terços (2/3) das custas e despesas processuais. Prevalecendo tal
entendimento cabe à ré arcar com dois terços (2/3) das custas e dos honorários periciais. Dispõe o artigo 840 do Código Civil
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º