TJSP 16/02/2021 -fl. 1381 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
1381
Inconstitucionalidade nº 0024923-32.2019.8.26.0053. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) (Procurador)
- Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 204
Nº 1010558-30.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Abrao Moraes
Pereira Filho - Apelante: Antonio Goncalves de Souza - Apelante: Dorival Saraiva Moreira - Apelante: Guaraci Ferreira Sobrinho
- Apelante: Joao dos Santos - Apelante: Manoel Alves Pereira Filho - Apelante: Anisio Buosi - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Vistos, etc. Aguarde-se o trânsito no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0024923-32.2019.8.26.0053.
Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Marcela
Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1011889-42.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonir Ferreira Bispo Pollon
- Apelante: Luiz Carlos da Silva - Apelante: Luiz Carlos Franco Claro - Apelante: Luiz Gustavo Ferreira Bispo Pollon - Apelante:
Lydia Cirolli Pecelli - Apelante: Manoel Aguiar da Silva - Apelante: Lidiane Ferreira Vaz - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Aguarde-se o trânsito no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade
nº 0024923-32.2019.8.26.0053. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Rubens Amaral Bergamini (OAB: 359593/SP) - Victor Siniciato Katayama
(OAB: 338316/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1013180-82.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araçatuba - Apelante: SPPREV São Paulo Previdência - Apelado: José Vitor Viol - Apelante: Juízo Ex Officio - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto às fls. 93-107. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Doclacio Dias Barbosa (OAB:
83431/SP) - Arnon Reche Fugihara (OAB: 193695/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1014833-22.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida Pinto da Silva Apelante: Simone Aparecida de Moura - Apelante: Zilda de Moraes - Apelante: Anilda Aparecida de Camargo Moraes - Apelante:
Maria José Ferreira - Apelante: Neide Moreno da Silva - Apelante: Maria de Almeida Pedroso - Apelante: Sueli Marthe Camargo
- Apelante: Alessandra Aparecida de Camargo - Apelante: Luciene Delle Monache Giacomello - Apelado: São Paulo Previdência
- Spprev - Vistos, etc. Aguarde-se o trânsito no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0024923-32.2019.8.26.0053.
Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Marina
Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1015375-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laura Lopes de Sousa
- Apelante: Yuri Andrey Cardoso Puorro - Apelante: Lindalva Sampaio da Silva - Apelante: Kazuko Marietto - Apelante: Tereza
Serrano Ferreira - Apelante: Maria Jose Gonzales - Apelante: Silvia Cristina Guerra - Apelante: Liliana Ferriello de Oliveira Apelante: EDITE FERREIRA RAMOS - Apelante: Izolina Augusto Morais dos Santos - Apelante: Alice de Barros Faria - Apelado:
Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos, etc. Aguarde-se o trânsito no julgamento da Arguição
de Inconstitucionalidade nº 0024923-32.2019.8.26.0053. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES
DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de Souza - Advs: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) Elvira Gonzalez Zanpieri - Vanessa Motta Tarabay (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1018964-69.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/
Apte: Amilton Sebastiao de Souza - Apdo/Apte: Antônio Chiari - Apda/Apte: Fatima da Conceição Pinto de Aguirre - Apdo/Apte:
Josias Sampaio Lopes - Apda/Apte: Maria do Socorro Farias da Silva Rocha - Apda/Apte: Marisa Gulla Nascimento - Apdo/
Apte: Marlene Gabeloni de Campos - Apda/Apte: Suzi Terezinha Sakamoto Gagini - Apda/Apte: Tertuliana Antonio - Apdo/Apte:
Angelina Corradini Paulucci - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Vistos, etc. Aguarde-se o trânsito no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0024923-32.2019.8.26.0053.
Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes
de Souza - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Daniela
Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 1019524-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - Spprev - Apte/Apdo: Antonio Lopes Siqueira - Apte/Apdo: Elias Rodrigues Vieira Apte/Apdo: Eugenio Brando Grigolon - Apte/Apdo: GISBERTO VIEL - Apte/Apdo: Jose Carlos Nogueira - Apte/Apdo: Leonildo
Frederico - Apte/Apdo: Nelson Vicente de Lima - Apte/Apdo: Osvaldo de Souza - Apte/Apdo: Claudio Americo dos Santos Vistos, etc. Aguarde-se o trânsito no julgamento da Arguição de Inconstitucionalidade nº 0024923-32.2019.8.26.0053. Int. São
Paulo, 11 de fevereiro de 2021. LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernandes de
Souza - Advs: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º