TJSP 16/02/2021 -fl. 3906 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3218
3906
SOARES, MT: 948046, RG: 33.310.521-7, RJI: 181170879-47, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista,
para o regime prisional SEMIABERTO. Oficie-se à Direção do Presídio, solicitando a efetivação da remoção do sentenciado
para unidade prisional de regime intermediário, a menos que exista algum impedimento não informado nos autos, fato este que
deverá ser noticiado no processo eletrônico. - ADV: JAIR VISINHANI (OAB 45170/SP)
Processo 7007192-84.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - FELIPE ORLANDO SAAVEDRA LOVAZZANO
JUNIOR - Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado FELIPE ORLANDO SAAVEDRA LOVAZZANO JUNIOR, RG:
28777825, RGC: 71068298, RGC: 71068298, RJI: 170417722-37, recolhido no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de
Pieri” de Dracena, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: ROGERIO NUNES
(OAB 110038/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª
RAJ
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ AUGUSTO ESTEVES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCILENE SOARES SALA FERRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2021
Processo 0000059-85.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JONATHAN PIRES DE CAMPOS Ciência à defesa, no prazo legal, da decisão proferida nos autos em epígrafe . - ADV: TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP)
Processo 0000534-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA - Ante
o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 166 (cento e sessenta e seis) dias do total das penas impostas, e o faço com
fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 07.12.2015
a 30.12.2017).Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida.A presente serve
como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado. Intimem-se. - ADV: MARCELO
PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)
Processo 0000534-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA - Vistos.
Ante o teor da certidão de fls. 139, aguarde-se o julgamento do recurso de agravo no incidente nº 0013908-22.2018.8.26.0996.
- ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)
Processo 0000534-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA - Ciente
do V. Acórdão. Em cumprimento a determinação de Instância Superior nos autos de Agravo de Execução Penal nº 001390822.2018.8.26.0996 que converteram o julgamento em diligência para que o sentenciado JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA,
MTR: 556789, RG: 23.272.556, RJI: 181260353-85, preso e recolhido na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, seja
submetido a novo exame criminológico, desta vez com a participação de médico psiquiatra, requisite-se à direção do presídio a
realização do exame nos termos do V. Acórdão, a fim de se verificar a presença concreta méritos do executado. - ADV: GLAUCIA
RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0000534-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA AGUARDAR EXAME CRIMINOLOGICO - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO
MONTEIRO (OAB 350764/SP)
Processo 0000534-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA - Informações
H.C. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)
Processo 0000534-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA - Vistos.
Cumpra-se o determinado no incidente nº 0011275-04.2019.8.26.0996. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP),
GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP)
Processo 0000534-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA - Informações
H.C. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0000534-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento de penas. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO PINTO
DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0000534-07.2016.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSÉ ANTONIO CORREIA DA SILVA - Cumpra-se
o V. Acórdão de fls. 223/228, proferido pela Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
nos autos do recurso de Agravo de Execução Penal nº 0013908-22.2018.8.26.0996, que promoveu JOSÉ ANTONIO CORREIA
DA SILVA, MTR: 556789, RG: 23.272.556, RJI: 181260353-85, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista,
para o regime prisional SEMIABERTO. Oficie-se à Direção do Presídio, solicitando a efetivação da remoção do sentenciado
para unidade prisional de regime intermediário, a menos que exista algum impedimento não informado nos autos, fato este que
deverá ser noticiado no processo eletrônico. - ADV: GLAUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO (OAB 350764/SP), MARCELO
PINTO DUARTE (OAB 178382/SP)
Processo 0000904-38.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.R.D.O. - Homologo o cálculo de
penas de FRANCISCO RONALDO DOURADO OLIVEIRA, MT: 966242, RG: 39.912.768, RGC: 71.106.244, RJI: 170365327-70,
recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia
do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. - ADV: RONALD WILSON JAMBERG (OAB 228189/SP), WILSON
JAMBERG (OAB 42606/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
Processo 0000904-38.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - F.R.D.O. - Ante o que consta
dos autos, DECLARO REMIDOS 208 (duzentos e oito) dias do total da pena imposta a FRANCISCO RONALDO DOURADO
OLIVEIRA, MT: 966242, RG: 39.912.768, RGC: 71.106.244, RJI: 170365327-70, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, e o
faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado:
11.01.2017 a 10.01.2019). - ADV: RONALD WILSON JAMBERG (OAB 228189/SP), WILSON JAMBERG (OAB 42606/SP), JOSE
CARLOS DOS SANTOS (OAB 341836/SP)
Processo 0001043-59.2021.8.26.0996 (processo principal 0005272-08.2016.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - Charlyton Herbert Alves Cavalcante - Ciente do recurso de Agravo de Execução Penal interposto
incidentalmente às fls. retro. Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da
decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio, sob nº 0000104-79.2021.8.26.0996. Assim, para se evitar eventual tumulto
processual e recurso em duplicidade, proceda-se ao cancelamento deste incidente. Intimem-se. - ADV: JARBAS FIGUEIREDO
(OAB 232087/SP)
Processo 0001043-59.2021.8.26.0996 (processo principal 0005272-08.2016.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º