TJSP 26/02/2021 -fl. 2981 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3226
2981
decorreu o prazo legal sem que o executado apresentasse impugnação”. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. ADV: CINTHYA SILVA CASTRO E SOUSA (OAB 172555/MG), ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP), FABIO RODRIGO
MANIAS (OAB 254892/SP), MARCELO HENRIQUE PASSOS (OAB 80287/MG)
Processo 1000980-85.2020.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.O. - B.O. e outro - Manifeste-se
a autora acerca da contestação apresentada. - ADV: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP), GÉSSICA
BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP)
Processo 1000992-02.2020.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.D.S.C. - - B.S.N. - Ato Ordinatório - ADV:
MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP)
Processo 1000999-91.2020.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.W.S.F. - “Certifico e dou fé que
decorreu o prazo legal sem que a requerida apresentasse contestação”. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: VIVIANE CAMILA DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP)
Processo 1001045-80.2020.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.F.J. - - V.C.L.F. - - D.A.C.F. - Certidão de
honorários à disposição. - ADV: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP)
Processo 1001045-80.2020.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.L.F.J. - - V.C.L.F. - - D.A.C.F. - Certidão de
Honorários à disposição. - ADV: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP)
Processo 1001080-40.2020.8.26.0435 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução V.L.B. - C.G. - - M.G. - Págs. 120 e seguintes: Dé-se ciência à parte contrária. No mais, conforme artigo 279 do Código de
Processo Civil:É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva
intervir. Assim, a fim de evitar prejuízo as partes, encaminhe os autos ao M.P. Após, tornem para sentença. Intime-se. - ADV:
ALEX CASIMIRA FRANCISCO PRADO (OAB 419601/SP), SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA (OAB 83201/SP),
ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP)
Processo 1001140-13.2020.8.26.0435 - Curatela - Tutela de Urgência - S.R.S. - - M.R.S. - - M.R.S.F. - - S.R.S.B. - - R.R.S.
- - M.R.S.C. - - E.R.S.O. - - E.R.S. - - D.R.S. - M.R.S. - - E.R.S. - - H.R.S. - “Ciência ao Dr.Alex Casimira Francisco Prado de
que fora nomeado curador especial aos requeridos, devendo tomar ciência de todo o processado apresentando em querendo
impugnação em quinze dias.” - ADV: LEANDRO JOSÉ DA FONSECA (OAB 393769/SP), ALEX CASIMIRA FRANCISCO PRADO
(OAB 419601/SP)
Processo 1001192-09.2020.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.S.B. - Certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 441996/SP)
Processo 1001334-13.2020.8.26.0435 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução H.G.S. - - N.M.G. - E.B.S. - Págs. 37: tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro
a gratuidade da justiça aos requerentes, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil.
Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes nestes
autos da Ação Declaratória de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c.c. Guarda, Visitas e Alimentos e Partilha de
Bens proposta por N M G e OUTRO em face de E B D S, convertendo a ação em Consensual. Reconheço a existência de
união estável entre os requerentes pelo período de agosto de 2012 até meados de setembro de 2020 e declaro sua dissolução.
O acordo se regerá pelas cláusulas e condições fixadas às págs. 40/42 em relação à partilha dos bens, guarda, visitas e
alimentos ao filho menor do casal, H.G.D.S, com a concordância do Ministério Público à pág. 46. Em consequência, JULGO
EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, ainda, a renúncia ao
prazo recursal manifestada pelos autores. Certifique-se o trânsito em julgado, e expeça-se certidão de honorários à patrona
nomeada, de acordo com o convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça-se ofício à BISFARMA INDÚSTRIA
DE EMBALAGEM, R. Maria Angi Sarkis, 261, Parque Industrial, CNPJ 59.610.485/0001-88 a fim de proceder aos descontos
referente à pensão alimentícia, diretamente na folha de pagamento do requerido E B D S, RG.**/SP, no valor de 30% dos
rendimentos líquidos, excluindo-se horas extras e FGTS e incluindo-se sobre o 13º salário. O valor deverá ser depositado
na conta poupança em nome de N M G, CPF. ****, Banco Caixa Econômica Federal S/A, agência 0741, operação 013, conta
***. A presente sentença, assinada digitalmente, servirá como ofício à BISFARMA INDÚSTRIA DE EMBALAGEM. Proceda a
serventia ao encaminhamento. Fica autorizada a extração de cópias, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos
com as anotações e cautelas de praxe. Eventual cumprimento da sentença tramitará na forma de incidente, nos termos do
Comunicado CG 438/2016 e do Provimento CG 16/2016. P. I. C. - ADV: MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO (OAB 224078/
SP), GÉSSICA BOMBONATTI CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP)
Processo 1001336-80.2020.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.R.B.C. - - J.O.S. - Aviso do Cartório: (certidã
hon.) à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório. - ADV: ALESSANDRO ARMANDO THOMAZINI (OAB
371495/SP)
Processo 1001425-06.2020.8.26.0435 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.C. - - E.L.S.C. - - J.B.C. - Tratando-se de
pessoas pobres na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça aos requerentes, conforme
as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre os requerentes às págs. 1/6 e págs.25, com a concordância do
M.P. à pág. 29, nestes autos da Ação de Divórcio Consensual proposta por E L D S C e J B D C, e, em consequência, JULGO
EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Decreto o divórcio do casal, que se
regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo de págs. 1/6 e págs. 25, em relação à partilha dos bens, guarda, visitas e
alimentos ao filho menor do casal, H C, voltando a cônjuge a usar o nome de solteira, qual seja, E L D S. HOMOLOGO, ainda, a
renúncia ao prazo recursal manifestada pelos autores. Certifique-se o trânsito em julgado, e expeça-se mandado de averbação
ao Cartório de Registro Civil do Município de Pedreira SP (matrícula *****), servindo a presente sentença como mandado de
averbação. Fica autorizada a extração de cópias, se necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações
e cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP), GÉSSICA BOMBONATTI
CAMPARINI DE SOUSA (OAB 379104/SP)
Processo 1001470-10.2020.8.26.0435 - Interdição - Tutela de Urgência - A.P.F.G.S. - Homologo para que produza seus
jurídicos e legais efeitos a desistência formulada às págs.44/45, com a concordância do MP às págs.50. Em consequência
EXTINGO o presente processo da ação de interdição com pedido de curatela provisória em tutela e urgência que ANA PAULA
FUZARO GALLI DA SILVA move em face de LOURDES FUZARO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485,
inciso VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado expeça-se certidão de honorários ao patrono nomeado, de acordo com o
convênio entabulado entre OAB/SP e Defensoria Pública. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV:
VALDERA TAVARES MARQUES (OAB 239306/SP)
Processo 1001586-50.2019.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.R.V. - G.P.F. - “Partes manifestarem acerca
do estudo psicossocial.” - ADV: SERGIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA BRAGA (OAB 83201/SP), ALESSANDRO ARMANDO
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