TJSP 01/03/2021 -fl. 74 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
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proceda-se à pesquisa de endereços do executado, por meio do SISBAJUD. - ADV: LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO
(OAB 232816/SP)
Processo 1071884-73.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A.
- Vilson Covolan e outros - Vistos. Fls. 1017: anote-se. Intime-se. - ADV: LETICIA CHAHIN CAROPRESO (OAB 386379/SP),
JOSE EDUARDO TAVANTI JUNIOR (OAB 299907/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP), SIMONE ZAIZE DE
OLIVEIRA (OAB 132830/SP), BRUNO PEDREIRA POPPA (OAB 247327/SP)
Processo 1079175-61.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - Bayer S/A - Biosafra - Comércio,
Transporte e Representação de Produtos Agrícolas Ltda. e outros - Vistos. Fls. 679 e seguintes: anote-se. No mais, manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: LARISSA MENEGHEL MARCOLINO (OAB
346003/SP), RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO (OAB 287222/SP), ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP),
RAFAEL RODRIGUES TEOTONIO (OAB 332305/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP)
Processo 1080062-06.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1119473-90.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Multitec Comércio de Móveis Ltda - Vero Empreendimentos e
Participações Ltda - Vistos. Subam à Superior Instância, independentemente do juízo de admissibilidade prévio, nos termos
do artigo 1.010, § 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), CLÁUDIO PEDREIRA DE
FREITAS (OAB 194979/SP)
Processo 1083348-94.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Zip Lube S.a - Defiro. Expeça-se
mandado de levantamento. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB
266894/SP)
Processo 1085496-73.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - International School Centro
de Educação Ltda - - Colégio Bilingue Centro de Educação Ltda - Defiro a citação no endereço indicado. Expeça-se o mandado
de citação digital, autorizado o uso do quanto previsto no 212, § 2º, do CPC, para o cumprimento da ordem, nos termos do
despacho inicial. - ADV: CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP), CELSO CARLOS FERNANDES E MELO ADVOCACIA
(OAB 956/SP), MABELY MEIRA FERNANDES GOUVEIA (OAB 360342/SP), MARIA CRISTINA DE MELO (OAB 63927/SP)
Processo 1086495-60.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Urbamais Propertis e
Participação S.a. - Fls. 773/5: expeçam-se cartas, conforme item 1 de fl. 771. - ADV: THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB
361413/SP)
Processo 1097912-44.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1002344-98.2018.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível Penhora / Depósito / Avaliação - Metalferj Indústria e Comércio de Metais Sa - Banco Sofisa S/A - - Açocic Indústria e Comércio
de Metais Eireli Epp - Considerando que o recurso já foi jugado, inviável que este juízo de primeiro grau aprecie a petição
apresentada entes do julgamento. No entanto, se assim o desejarem, as partes podem peticionar em conjunto novamente, em
cinco dias, para que seu acordo seja homologado. - ADV: JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA
(OAB 335730/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1101048-78.2020.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - N.C.S.S. - - L.C.S.S. - A.A.M.I. - Deixo
de acolher ambos embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se pedir supressão de omissão, as partes
embargantes pretendem alteração de entendimento do juízo (seja para modificação da base de cálculo dos honorários
advocatícios, seja no que tange ao pedido de indenização por danos morais), o que não é possível nesta fase processual. - ADV:
RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), LUCIA CARVALHO SOUZA SALVIATTI (OAB 62352/SP),
RICARDO ALUANI (OAB 61025/SP)
Processo 1105218-30.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Bruno Roberio da Silva Ferreira Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial movido por
BRUNO ROBERIO DA SILVA FERREIRA em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A.
Em consequência, julgo extinto o pedido com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários arbitrados em 10% sobre o valor atribuído à causa, corrigidos
desde o ajuizamento da ação, atendidos os requisitos do art. 85, § 2º, I a IV, do Código de Processo Civil de 2015, verbas
de sucumbência as quais fica isenta de pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, enquanto persistir
a condição de pobreza dela ou não transcorrer o prazo prescricional de cinco anos, estatuído no § 3º do art. 98 do mesmo
Código. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: CAIQUE
VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1108457-18.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Empirica Sifra Star - 1. Já recolhidas as custas (fls. 413/416), proceda-se à pesquisa junto à Delegacia da Receita
Federal, via INFOJUD, de cópia da declaração de imposto de renda referente aos 2 últimos exercícios, no caso de pessoa física,
ou da Escrituração Contábil Fiscal referente ao último exercício, no caso de pessoa jurídica, com as informações existentes no
sistema. Pesquisados/executados:Vida Alimentos Ltda CNPJ - 02.399.654/0001-65 JANAINA CARLA TIMM COUTINHO CPF
- 015.958.329-20 - ADV: FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO
(OAB 272354/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP)
Processo 1110150-27.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Davi Feliciano dos Reis - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Especifiquem as partes, no prazo comum de cinco dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, seu alcance, relevância e pertinência, sob pena de indeferimento. O
simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Sem prejuízo, digam as partes acerca de eventual
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/
PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP)
Processo 1113116-31.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Leo Madeiras,
Máquinas & Ferragens LTDA - 1) Fls. 234/235 Defiro a pesquisa de endereços via sistema(s) SIEL. Pesquisado(s): Jhonatan
Aguiar da Silva - CPF - 345.916.408-50 2) Retirei o sigilo da manifestação de penhora de ativos anteriormente apreciada. - ADV:
JOSÉ PAULO PALO PRADO (OAB 416770/SP), FABIO DE CARVALHO CHIQUETTE (OAB 267809/SP)
Processo 1115006-34.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Merco - Banco Alvorada S.a. - Fl. 83: indefiro o levantamento, porquanto informado expressamente pela executada que o
depósito foi realizado para fins de garantia (fl. 58). No mais, reporto-me à fl. 81. Aguarde-se. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN
(OAB 124015/SP), CIBELE SANTOS DA CRUZ (OAB 172711/SP)
Processo 1116612-05.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vigor Alimentos S/A - a exequente deve
recolher as diligências faltantes a fim de que seja expedido o mandado de citação/penhora. Foram indicados três endereços
e recolhida apenas uma diligência. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), SERGIO MIRISOLA SODA
(OAB 257750/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º