TJSP 03/03/2021 -fl. 2853 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
2853
Salles dos Santos - - Alexsandro dos Santos - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Expeça,
a Serventia, o determinado às fls 452. Int. - ADV: CIBELE APARECIDA DE GOUVEA FERREIRA (OAB 155332/SP), RICARDO
ANTUNES RAMOS (OAB 356832/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), CÉSAR AUGUSTO FERREIRA
(OAB 171560/SP)
Processo 1030232-88.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação
Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Humberto Merighi Neto - Considerando que foram realizados novos bloqueios
nos autos, manifeste-se o patrono do exequente, informando exatamente quais valores serão desbloqueados e quais valores
serão levantados pelo exequente. Int. - ADV: PRISCILA BOLINA PELLINI (OAB 310537/SP), VITOR AUGUSTO DANTAS
MASCARENHAS MOREIRA (OAB 299180/SP), CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB 268217/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/
SP)
Processo 1030335-27.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Karina de Souza Oliveira União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 63, no
prazo de 15 (quinze) dias. Junte o requerido taxa de mandato relativa à procuração de fls. 107 - ADV: MARCIO ROSA (OAB
261712/SP)
Processo 1031321-88.2014.8.26.0602 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonice Maria de Matos Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o IMESC pelo Portal Eletrônico para que providencie a vinda da resposta
à impugnação e aos quesitos complementares, em 30 dias. No silêncio, oficie-se ao Corregedor Geral do Estado, solicitando a
intervenção na providência junto ao IMESC, a fim de instruir os autos supra. Intime-se. - ADV: RONALDO BORGES (OAB 79448/
SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), JULIANA TOZZI CORRÊA (OAB 187703/SP)
Processo 1031391-95.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valdeli Alves da Silva José Maria Sewaybricker - - RENATA SEWAYBRICKER DOS SANTOS - - Claudia Francisco Sewaybricker Lenz - ISTO POSTO,
PASSO A DECIDIR. Julgo PROCEDENTE o pedido e o faço para (I) condenar os réus, JOSÉ MARIA SEWAYBRICKER, RENATA
FRANCISCO SEWAYBRICKER e CLÁUDIA FRANCISCO SEWAYBRICKER LENZ, na obrigação de fazer consistente em
providenciar a inclusão dos bens objeto da lide no inventário de Doroti Franscisco Sewaybricker, com final registro da partilha/
sobrepartilha no Registro de Imóveis no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias - pena de multa de R$ 200,00 (duzentos
reais) por dia de atraso, incidente já a partir do 181º dia -, bem como para, uma vez cumprida a obrigação, (II) adjudicar os bens
melhor descritos na inicial à autora, VALDELI ALVES DA SILVA, declarando extinto o presente processo, na forma do artigo 487,
inciso I, do CPC. Pelos fundamentos expostos, deixo de condenar os réus no pagamento das custas e despesas processuais,
bem como em honorários advocatícios. Transitada esta sentença em julgado, cumprida a obrigação impingida aos réus, pagas
as custas eventualmente em aberto e recolhido o imposto de transmissão, extraia-se carta de sentença, título hábil para registro
(Lei nº 6.015, art. 221, inc. IV; SYDNEY SANCHES, ob. cit., nº 2, pág. 21), junto ao Cartório de Registro de Imóveis, devendo o
Sr. Oficial zelar pela observância do artigo 195 da Lei nº 6.015/73 (princípio da continuidade). P.R.I.C. Sorocaba, 26 de fevereiro
de 2021. MARIO GAIARA NETO Juiz de Direito (assinatura eletrônica) - ADV: LEONARDO SOARES FERNANDES (OAB 420981/
SP), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 402347/SP), CLAUDIA FRANCISCO SEWAYBRICKER LENZ (OAB 208749/SP)
Processo 1031886-13.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Lucio Jose da Silva - Sul
América Seguros de Vida e Previdência Sa - Ciência ao autor acerca da perícia agendada para o dia 27/04/2021, às 18hs:05min
no IMESC situado na Rua 28 de Outubro, 665, térreo, Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP, CEP 18087-080. Deve o autor LÚCIO
JOSÉ DA SILVA comparecer munido de documento de Identificação original com foto (RG OU CNH COM FOTO), sem o qual não
será atendido, CTPS e de documentos médicos pertinentes (exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias
de prontuários médicos dentre outros), se porventura os tiver e chegar com 30 minutos de antecedência. O não comparecimento
prejudicará a disponibilidade de vagas para agendamentos de outros exames periciais. Em decorrência da COVID no Estado
de São Paulo, será permitido o ingresso de acompanhantes apenas para os periciandos idosos, portadores de necessidades
especiais e menores de idade, estando restrito a 01 (uma) pessoa, a fim de que seja assegurado o distanciamento social
recomendado pela Organização Mundial de Saúde, bem como evitar aglomerações, conforme ofício de fls. 575 dos autos. Nada
Mais. - ADV: CRISTIANE HONORATO TASAKI (OAB 344417/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1031903-78.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Enoc Santana de Miranda - Carlos
Renato Catija - INTIME-SE o devedor CARLOS RENATO CATIJA, pelo DJE, na pessoa do seu advogado constituído nos autos,
das constrições judiciais on line pelo sistema SISBAJUD (fls. 53 e seguintes), com prazo de cinco (05) dias para impugnação
(arts. 854, §§ 2º e 3º, do NCPC). Intime-se. - ADV: SUZANA BARRETO DE MIRANDA (OAB 240079/SP), THEODORICO
PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP)
Processo 1032412-09.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Shirley Foramiglio Martins
- Banco BMG S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação de fls. 49 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. No
mesmo prazo, providencie o patrono do requerido o recolhimento da taxa de mandato. - ADV: MARCELO AUGUSTO MARTINS
FORAMIGLIO (OAB 163058/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1034557-72.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Outwit Escola de Idiomas Ltda Me Giovana Fernandes de Oliveira - Ciência do trânsito em julgado. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá
ser cadastrado no sistema através de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará
numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a)
autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. O processo principal aguardará em cartório
pelo prazo de 30 dias e, decorrido este prazo, será enviado ao Arquivo. - ADV: MARCOS ANTONIO SANSON (OAB 231787/SP),
MATHEUS ALCANTARA SANSON (OAB 358334/SP)
Processo 1036017-94.2019.8.26.0602 - Monitória - Prestação de Serviços - Mmi Educação Ltda - Rui Manoel dos Santos
Rodrigues - Providencie o requerente, em cinco dias, a taxa de pesquisa no valor de R$16,00, por CPF e órgão a ser pesquisado.
- ADV: PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
Processo 1036190-21.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Felipe Maria da Silva - Fls. 79: tratando-se de condomínio edilício com controle de acesso, considero válida a intimação do
executado de fls. 75. Assim, certifique-se o decurso de prazo para pagamento das custas finais. Após, inscreva-se na Dívida
Atíva. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1036578-84.2020.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Luana Regina Machado Alcassa - Decorreu o prazo legal sem contestação da requerida. Manifeste-se o interessado em 5
(cinco) dias em termos de prosseguimento. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1036578-84.2020.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Luana Regina Machado Alcassa - Certifique o Cartório se decorreu o prazo de contestação, em face da citação positiva de
fls. 88. Após, tornem conclusos para deliberação. Int.e - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
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