TJSP 05/03/2021 -fl. 1556 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3231
1556
SP) - Advogado: Ricardo Ramos Benedetti (OAB: 204998/SP) (Fls: 19)
39 - 1026578-59.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Relator Paulo Ayrosa - Apelante:
Santander Seguros S/A - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP) (Fls: 33) - Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) (Fls: 129)
40 - 1037917-80.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator Rosangela Telles
- Apelante: Fundação Hospital Santa Lydia - Apelado: C.A.M. Baldin - ME - Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP)
(Fls: 51) - Advogado: Germano Barbaro Junior (OAB: 152789/SP) (Fls: 11)
41 - 3001987-30.2013.8.26.0595 - Processo Físico - Apelação Cível - Serra Negra - Relator Antonio Rigolin - Apelante:
Jose Luiz Melim e outro - Apelado: João Benegatti Fiorini e outros - Apelada: Cristiane Aparecida Gianotti Cardoso (Assistência
Judiciária) e outro - Apelada: Isabel Cristina Rodrigues da Silva (Espólio) e outro - Advogado: Rodrigo Jorge Abduch (OAB:
314540/SP) (Fls: 30) - Advogada: Juliana Maggion Melim (OAB: 312379/SP) - Advogado: Gustavo de Lima Pires (OAB: 139246/
SP) (Fls: 271) - Advogada: Camila Fabri Lopes (OAB: 249137/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 276) - Advogada: Simoni Medeiros
de Souza Manduca (OAB: 214403/SP)
Seção de Direito Público
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara de Direito Público - Forma Telepresencial
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 16 DE MARÇO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA FORMA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO
DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected] ,
PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24
HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO
AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE
REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB). PEDIDOS DE CONVITE PARA ASSISTIR
À SESSÃO POR MEIO TELEPRESENCIAL DEVEM SER REQUERIDOS NO MESMO PRAZO E ENDEREÇO ELETRÔNICO.
A SESSÃO TELEPRESENCIAL DEVE OBSERVAR LIMITE DE TEMPO, RAZÃO PELA QUAL, EM CASO DE ELEVADO
NÚMERO DE AGENDAMENTOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, OS JULGAMENTOS QUE EXCEDEREM O TEMPO PREVISTO
SERÃO ADIADOS E SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE.
MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS
GABINETES,DISPONÍVEIS
NO
ENDEREÇOELETRÔNICOHTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/
EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 2223951-10.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Danilo
Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Adriana Aparecida da Rosa Barbiero, (Justiça Gratuita)
- Interessado: Sindicato dos Servidores Públicos de Vargem Grande do Sul - Advogado: Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/
SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado:
Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP)
2 - 2224072-38.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Danilo
Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravado: Alexandre Medri Marti - Advogado: Marcos Roberto Barion
(OAB: 255579/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP)
- Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP)
3 - 2224114-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Danilo
Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Aline Cristina Bortolozo Sanches - Advogado: Marcos
Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina (OAB: 186098/SP)
4 - 2224163-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Danilo
Panizza - Agravante: Município de Vargem Grande do Sul - Agravada: Ana Claudia Marotta Corsi (Justiça Gratuita) - Advogado:
Marcos Roberto Barion (OAB: 255579/SP) - Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP) - Advogado: Felipe Fleury
Feracin (OAB: 332173/SP) - Advogado: Rafael Carvalho de Mendonça (OAB: 420429/SP) - Advogado: Rodrigo Moreira Molina
(OAB: 186098/SP) - Advogado: Ewander Ronchi Peres (OAB: 394811/SP)
5 - 2224646-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º