TJSP 05/03/2021 -fl. 570 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3231
570
Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Cassiano Luiz
Souza Moreira (OAB: 329020/SP); Advogado: Eduardo Walmsley Soares Carneiro (OAB: 300633/SP); Advogado: Thiago
Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Danilo Barth
Pires (OAB: 169012/SP); Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP); Advogado: Rodrigo Cesar Falcão
Cunha Lima de Queiroz (OAB: 16914/PB); Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP); Agravado: Hgf - Holding
Gestão de Franquias; Agravada: Frida Rafaela Guimarães Zeitunian; Agravado: Frida Rafaela Guimaraes Zeitunian; Agravado:
Sérgio Zeitunian; Agravado: Miguel Jorge Zeitunian; Agravado: Jmz Adm de Bens Proprios Ltda; Agravado: Hgf Calçados Ltda;
Agravado: Calçados Brand III Eireli; Agravado: Calçados J Brand II EIRELI; Agravado: Calçados J Brand I Eireli; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042323-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Mogi Guaçu; 2ª V.CÍVEL; Ação Civil Pública Cível; 1000990-23.2021.8.26.0362; Atos
Administrativos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Municipio de Mogi Guaçu; Advogada: Ana
Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042325-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000630-90.2021.8.26.0038; Meio
Ambiente; Agravante: Construtora e Incorporadora Adn Ltda; Advogado: Pedro Vinha (OAB: 117976/SP); Agravado: Prefeito
Municipal de Araraquara (Prefeito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042326-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 004762088.2018.8.26.0224; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua
(OAB: 257997/SP); Agravada: Maria Rosa da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2042332-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500967-67.2020.8.26.0099; Municipais;
Agravante: Marcelo Alves Barbosa; Advogada: Claudete Vancini Cesila (OAB: 87942/SP); Advogada: Giovana Cesila Delcor
(OAB: 378555/SP); Agravado: Município de Bragança Paulista; Advogado: Jose Pereira de Godoi (OAB: 59301/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042343-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100606245.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Phonoway Comércio e Representação de
Sistemas Ltda; Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359/SP); Agravante: Velans Teleinformática Ltda; Advogada:
Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359/SP); Agravado: Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária da
Secretaria do Estado de São Paulo; Agravado: Delegado da Delegacia Regional Tributária de Osasco Drt-14; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2042350-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000380-87.2021.8.26.0028; Transporte Terrestre;
Agravante: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A; Advogado: Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/
SP); Advogada: Fernanda Corvetto Rosado (OAB: 148608/SP); Agravada: Ana Alice Braga Vieira (Justiça Gratuita); Advogado:
Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Advogado: Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP); Agravada: Maria
Aparecida Braga Vilela (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Advogado: Douglas dos
Santos Vieira (OAB: 335619/SP); Agravado: Aristeu Vilela Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos
(OAB: 267751/SP); Advogado: Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP); Agravada: Maria Auxiliadora Braga Vieira Perrella
(Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Advogado: Douglas dos Santos Vieira (OAB:
335619/SP); Agravada: Gema Galgani Braga Vieira Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB:
267751/SP); Advogado: Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP); Agravado: João Vicente Braga Vieira (Justiça Gratuita);
Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Advogado: Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP);
Agravado: José Sarto Braga Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Advogado:
Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP); Agravada: Margarida Maria Braga Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo
Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Advogado: Douglas dos Santos Vieira (OAB: 335619/SP); Agravado: Antonio Persio
Braga Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Otavio Silva de Campos (OAB: 267751/SP); Advogado: Douglas dos Santos
Vieira (OAB: 335619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º