TJSP 15/03/2021 -fl. 4052 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
4052
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALAN CESAR S. DA COSTA (OAB 7933/RO), LEANDRA CHEVITARESE PARADA OLIVEIRA
(OAB 184403/SP)
Processo 1004473-95.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.J.M. - J.C.S. - W.A.S.L. - - J.A.C. - Vistos. Fls. 281/282. Expeça-se mandado para citação da menor. Com a citação, nos termos do artigo 72,
incisos I, segunda parte, do Código de Processo Civil, dê-se vista à Defensoria Pública solicitando nomeação de profissional,
para adefesa dos interessesda menor. No mais, aguarde-se nos termos de fl. 264. Int. - ADV: ANDREA CASTOR BORIN (OAB
120961/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
Processo 1004895-41.2016.8.26.0223 - Inventário - Sucessões - M.L.P. - J.R.P. - Deverá o herdeiro M.L.P., no prazo de
cinco dias, informar uma conta bancária de sua titularidade, apresentando novo formulário, para fins desta serventia expedir o
Mandado de Levantamento Eletrônico - ADV: DAVID GONCALVES DE AMORIM (OAB 106211/SP)
Processo 1005160-04.2020.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.S. - A.G.S.F. - Pelo exposto, e
tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação com fundamento no inciso I do art. 487 do Código de Processo
Civil. Em razão da sucumbência, o autor arcará com as custas e despesas processuais, assim como com honorários advocatícios
que fixo em 10% sobre o valor dado a causa, nos limites da justiça gratuita já concedida. Oportunamente, observadas as
cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. Guaruja, 11 de março de 2021. - ADV: GABRIELA MIKI PERRELA DOS SANTOS
(OAB 361022/SP), HEMILTON CARLOS COSTA (OAB 346505/SP)
Processo 1005309-97.2020.8.26.0223 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Severina Maria Assunção
da Silva - - José Rosendo Assunção - Daniela Assunção da Silva - Deverá a patrona dos autores, no prazo de cinco dias,
providenciar procuração de ambos os autores com poderes para receber, para que esta serventia possa expedir o Mandado de
Levantamento Eletrônico. - ADV: BARBARA DE ABREU CAVALCANTE LEITE (OAB 429248/SP)
Processo 1005382-69.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.V.G. - - B.G.S. G.A.F. - Vistos. Fl. 57. Consulte a serventia o número do CPF da parte ré no sistema InfoJud. Com a informação, consulte-se
o endereço da parte ré junto ao SisbaJud, órgão mais abrangente quando se trata de informações cadastrais. Com a resposta,
dê-se vista a parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB 375382/SP)
Processo 1005422-51.2020.8.26.0223 (apensado ao processo 1005443-37.2014.8.26.0223) - Ação de Exigir Contas Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - H.C.A.C. - A.S.S.M. - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em 05
dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: DANIELA ALVES
DE SOUZA (OAB 178151/SP)
Processo 1005647-71.2020.8.26.0223 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.S.L. - A.G.V. - Diante
do exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso V, do novo Código de Processo Civil. Em que
pese seja beneficiária da Justiça Gratuita, arcará a parte autora com o pagamento das custas e despesas processuais, que,
todavia, somente poderão ser exigidas em caso de comprovação da cessação do seu estado de miserabilidade. Oportunamente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. PIC. - ADV: WASHINGTON FERNANDO DA SILVA (OAB 358617/SP), CARMEN
MARIANA SANTOS DE BARROS (OAB 93347/PR), MARCUS VINICIUS FERREIRA SANTOS (OAB 318727/SP)
Processo 1006082-45.2020.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C. - V.L.R.S.C. - Vistos. Fl. 85. Aguarde-se pelo
prazo de 15 dias. Na inércia, intime-se a parte autora pessoalmente à dar andamento no processo em 5 (cinco) dias, sob pena
de extinção. Advirta-se-a que não será mais intimada para dar andamento. Na sua inércia o processo será arquivado. Int. - ADV:
DENILTON ALVES DOS SANTOS (OAB 191818/SP)
Processo 1006525-93.2020.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Ferreira Cintra - Marlus Azevedo Cintra
- Vistos. Fls. 19/20. Aguarde-se provocação por 60 (sessenta) dias. Decorrido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO
PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP)
Processo 1006713-86.2020.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.S.A. - J.C.B.A. - Vistos. Fls. 56/59. Diga a parte
autora as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo 05 (cinco) dias. Int. - ADV: DAVID CANCILLERI DA
COSTA FILHO (OAB 387546/SP)
Processo 1006869-11.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - O.V.R.P. - F.M.P. - M.C.J. - Vistos. Fls. 337/370. Observo que os documentos acostados não são claros. Dessa forma, solicite-se ao SisbaJud nova
remessa de extratos nos termos da decisão de fls. 324. Int. - ADV: CESAR SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 312111/SP), OMAR
VITOR ROSA PRADO (OAB 168035/MG)
Processo 1007102-71.2020.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adailton Soares dos Santos - Sandra
Oliveira Barbosa Santos - Vistos. Fl. 184. Providencie a inventariante a juntada de novas primeiras declarações e plano de
partilha, nos termos da manifestação do Contador Judicial. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RITA ACACIA DA SILVA NUNES
(OAB 422498/SP), HERNANI PEREIRA CERQUEIRA (OAB 385741/SP)
Processo 1007243-27.2019.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.T.S. - - E.T.S. - A.S.F. - Vistos.
Fls. 223/454. Por ora, aguarde-se a vinda aos autos dos extratos bancários do Banco Itaú, referente à Sra. D. (fl. 454). Reiterese oportunamente. Int. - ADV: CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACÁRIO (OAB 248825/SP), TATIANA VICENTE DE JESUS
(OAB 233224/SP), CARLOS ABNER DE BARROS MACÁRIO (OAB 432584/SP)
Processo 1007590-26.2020.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S.O. - R.A.A.O. - Vistos. Fls. 105/119. 1) Defiro
os benefícios da gratuidade da justiça à parte ré. Anote-se. 2) Observo que há impugnação à gratuidade de justiça concedida
a parte autora. Dessa forma, faculto ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo
ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte
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