TJSP 16/03/2021 -fl. 497 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
497
2052159-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro de Guarujá; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002191-79.2021.8.26.0223; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Maria de Lourdes Alves da Silva Santos; Advogado: Diego Souza Azzola (OAB: 315859/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052163-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR
PERES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 000214096.2010.8.26.0053/02; Multas e demais Sanções; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini
Porto (OAB: 225517/SP); Agravado: Da Costa Fernandes Advogados Associados; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da
Costa Fernandes (OAB: 126274/SP); Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Marcus Vinicius Tenorio da Costa
Fernandes (OAB: 126274/SP); Advogado: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052165-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011227-15.2020.8.26.0019; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB: 198561/SP); Agravado: Rodrigo Sauff
Guazzelli da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Lizandra Guizzi (OAB: 394919/SP); Agravada: Lucilene de Souza Guazzelli da
Silva; Advogada: Lizandra Guizzi (OAB: 394919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052175-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100354130.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: SERVSIX Supermateriais do Brasil, Comercio,
Importação, Exportação e Serviços Ltda; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima
(OAB: 197901/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Rodrigo Oliveira Di Colla (OAB: 447422/
SP); Agravado: Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052178-57.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; Procedimento Comum Cível; 1001260-82.2021.8.26.0609; Enquadramento;
Agravante: Iara Fernanda Falconi Paula; Advogado: João Bosco de Mesquita Junior (OAB: 242801/SP); Agravado: Município de
Taboão da Serra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2052181-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Santa Cruz do Rio Pardo; 1ª Vara Cível; Embargos à Execução Fiscal; 1000211-22.2021.8.26.0539; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Requerente: Fernando Palma (Justiça Gratuita); Advogado: Diorges Bernardo Palma (OAB:
389140/SP); Advogada: Nina Yurie Abe de Lima Palma (OAB: 392114/SP); Requerido: Município de Santa Cruz do Rio Pardo;
Advogado: Rodolfo Camilo dos Santos (OAB: 201116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052182-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MAURO CONTI MACHADO; Foro de Ilhabela; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000351-67.2007.8.26.0247; Meio
Ambiente; Agravante: Rui Dalla; Advogado: Esdras Soares (OAB: 75390/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Município de Ilhabela; Advogado: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2052184-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1002863-40.2021.8.26.0562; IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física; Agravante: Jairo Franco da Silveira
Neto; Advogada: Débora Alves Martins (OAB: 349039/SP); Advogada: Camylla dos Santos Passos (OAB: 345724/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2052222-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Adamantina; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000504-08.2021.8.26.0081; Atos Administrativos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º