TJSP 16/03/2021 -fl. 520 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
520
LEYSER DE AQUINO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1532151-96.2019.8.26.0286; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2053191-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1532157-06.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jair de
Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2053196-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1532159-73.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2053199-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1532160-58.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2053201-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1532161-43.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2053206-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1532161-43.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP);
Agravado: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2053215-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1061007-16.2020.8.26.0053; Moradia; Agravante: Alcides Fernandes Nascimento Filho; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues
(OAB: 163009/SP); Agravante: Raimundo Pedro dos Santos Filho; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP);
Agravante: Maria de Fatima Caetano; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Maria José Apolônio
Borges; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Maria Trindade Cruz de Jesus; Advogada: Fabiana
Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Ornelia Silva Santos; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP);
Agravante: Ozana Maria dos Santos; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Pedro Wellington
Pessoa de Barros; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Luzinete Paulino de Andrade; Advogada:
Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Tainá Santos da Silva; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Agravante: Tainá Soares Marinho; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Taline Suellen
Silva Mendes; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Tamires de Jesus Braga; Advogada: Fabiana
Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Tatiana de Jesus Braga; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/
SP); Agravante: Valdiva Rodrigues de Souza; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Vanessa da
Conceição; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Edisandra Inês Ramos da Silva; Advogada:
Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Alernando Isaias da Silva; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Agravante: Alessandro Oliveira Dantas; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Ana
Claudia da Silva; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: André Isaias da Silva; Advogada: Fabiana
Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Antonia Maria Alves Pereira Ferreira; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Agravante: Damiana Paulino de Andrade; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Luzia
Pereira da Silva; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Elisangela Cardoso; Advogada: Fabiana
Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Gabriela Santos Nascimento; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Agravante: Joabson Isaias da Silva; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Katia
Sislane Souza Santos; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Lucia de Jesus Andrade; Advogada:
Fabiana Alves Rodrigues (OAB: 163009/SP); Agravante: Laudeci de Andrade Freire; Advogada: Fabiana Alves Rodrigues (OAB:
163009/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º