TJSP 19/03/2021 -fl. 3386 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3241
3386
ADV: VIVIANE RANIEL DOS SANTOS (OAB 266695/SP)
Processo 1005212-66.2020.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S. - C.E.S. - Vistos. Fls. 44:
o réu habilitou-se nos autos, reputando-se por citado, estando representado pelo ilustre patrono Dr. Henrique Campos Souza
Moura, OAB/SP. 302.379. Aguarde-se o escoamento do prazo para apresentação de defesa. Int. - ADV: JOSÉ ALEXANDRE
BASTOS DA COSTA (OAB 194018/SP), HENRIQUE CAMPOS SOUZA MOURA (OAB 302379/SP)
Processo 1005306-77.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.B. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: KEILA
CAROLINE ALVES NASCIMENTO (OAB 425700/SP)
Processo 1005592-26.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.V.S. - J.G.O. - Processo
em ordem, sem nulidades a serem sanadas e nem preliminares a serem apreciadas. No mais, indispensável a realização de
prova técnica. Oficie-se ao IMESC para a designação de data para a realização da perícia hematológica, dando-se-lhe ciência
de que no encaminhamento dos ofícios com a designação de pericias, envio de laudos e outros, deverá fazê-lo por meio de
Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (Menu: Petição Intermediária de 1º Grau, campos: Categoria /Petições Diversas), com
petições de nomenclatura específica. Com a resposta, intimem-se as partes por mandado, para comparecimento à perícia, com
a advertência do artigo 232 do Código Civil. Oportunamente será apreciada a necessidade de outras provas. - ADV: GISLENE
CAETANO DE QUEIROZ (OAB 371915/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO
PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005647-06.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.N.S. - - G.C.S. - No prazo do artigo 321,
do CPC, e sob as penas do parágrafo único do mesmo dispositivo, emende-se a inicial para exclusão de um dos dois tipos de
pedidos, pois inacumuláveis (guarda com visita sim, mas qualquer deles com alimentos, obviamente não), inclusive porque as
partes são diferentes (a autora nos pedidos de guarda e visitas é a genitora, já no de alimentos, a autora é a própria menor). ADV: CARLOS ALBERTO MODESTO JUNIOR (OAB 442905/SP)
Processo 1005788-59.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.B.R.B.S.
- Ciência a(o) advogado(a) que as peças de fls. 07 até fls. 14 estão desconfigurados com relação ao “zoom” (resolução) e parte
destes documentos são necessários para acompanhar a carta precatória. Este escrevente tentou várias resoluções e eles não
ficam totalmente legíveis para remete-los junto a deprecata por e-mail. Solicita-se que sejam reapresentados com a resolução
habitual. - ADV: CLAUDETE MAXIMO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 281774/SP)
Processo 1005852-35.2021.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Regina da Silva
Lopes - Smj, a certidão de óbito de ‘João’ não foi apresentada. Tornem a Defensoria Publica. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005858-42.2021.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Arlete de Jesus Ferreira André - Antes
de analisar o pedido, nos termos do Comunicado Conjunto n. 2013/2017 (disponibilizado no DJE em 05/09/2017, fls. 03),
proceda o(a) requerente a correção do cadastro processual para inclusão do (a) falecida no polo passivo e inserção dos dados
pessoais das partes (RG, CPF), no prazo de quinze dias. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. Para finalizar o preenchimento, deve o
advogado ‘assinar e enviar’ a declaração. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
JOEL DE ARAUJO SILVA (OAB 221048/SP)
Processo 1005928-59.2021.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S. - No prazo de emenda e sob pena de
indeferimento, junte-se cópia da certidão de casamento atualizada. - ADV: ALEXANDRO BALBINO DE ALMEIDA (OAB 291434/
SP)
Processo 1006439-62.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.R.L. - V.R.A.S. - Ao Ministério Público. Int.
- ADV: LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB 383974/SP), GLAUCIA DO CARMO GERALDO (OAB 248980/SP)
Processo 1006681-84.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.M.P. - F.S.V. - Fls. 192: Anote-se o e-mail
do autor. Sem prejuízo, intime-se a ré, por carta, a informar seu endereço eletrônico (e-mail) para que possibilitar a realização
de entrevista social virtual. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP)
Processo 1007018-39.2020.8.26.0007 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.B.M. - Em face a
pandemia , as entrevistas são realizadas virtualmente, ficando as partes intimadas a fornecer e-mail e telefones, para a entrevista
virtual designada no setor psicológico dia 27/09/2023, as 10 horas, com o requerente e as 13:00 horas, com a requerida,
devendo a criança participar no dia e hora do genitor o qual encontra-se residindo. Ambos os litigantes estão representados por
advogados constituídos e serão intimados nas pessoas de seus advogados e pela imprensa oficial para comparecimento aos atos
designados. Não serão aceitas a ausência injustificada ou justificativas pueris(esquecimento) ou destituídas de comprovação. ADV: LEONARDO GONÇALVES SANTOS (OAB 443574/SP), ARTHUR HENRIQUE BRANI DE CARVALHO (OAB 447667/SP)
Processo 1007101-55.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.A.R.S.
- - M.R.M.S. - R.A.S. - Anotem os dados do procurador da parte no SAJ/PG5. No mais, manifeste-se a parte exequente sobre o
parcelamento proposto. - ADV: JORGE ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 187582/SP), VIVIANE DOS SANTOS VILAS BOAS
(OAB 360788/SP)
Processo 1007878-40.2020.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Revisão - R.L.F. - G.L. - HOMOLOGO por sentença
o acordo de fls. 216/217 firmado entre as partes, e, em consequência, coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III,
alínea b, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: LEONARDO JOSE
BORSATTI (OAB 128540/SP), JOSE MAURO ASSUMPCAO (OAB 145455/SP), MARIA DAS DORES LINS BORSATTI (OAB
228076/SP)
Processo 1008541-23.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.O.F. - Anote-se os endereços
localizados, expedindo-se o necessário para a citação da requerida. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB
99999/DP)
Processo 1008865-76.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.F.
- Trata-se de mandado de prisão de devedor por conta do não pagamento da dívida no prazo prevista no artigo 528 do CPC, a
Organização Mundial de Saúde decretou pandemia por conta do Covid-19, conhecido como ‘coronavirus’ e o Estado brasileiro,
assim como o Judiciário Bandeirante tem adotado diversas providências para evitar o agravamento do problema e disseminação
da pandemia em todo o país. Assim, dada a condição peculiar do caso, suspendo o presente feito pelo prazo de 60 (sessenta
dias). - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP)
Processo 1009032-93.2020.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.T.R.
- - M.E.T.R. - A (o) autora (o) deixou de dar regular andamento ao feito. Este Juízo tentou a intimação por carta e pela imprensa,
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