TJSP 30/03/2021 -fl. 1896 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
1896
benefício requerido/concedido ao autor com as seguintes características: Autor: Vanderlei da Silva Júnior, Beneficio Assistencial,
NB: 87/196.718.447-7, DIB: 30/10/2017, DIP: 01/01/2021, RMI: R$937,00 (10/2017), conforme anexo às fl. 253/256. - ADV:
FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000308-35.2020.8.26.0352 - Suprimento de Capacidade ou de Consentimento para Casar - Tutela de Urgência D.S. - C.S.G. - Vistos Intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, para que no prazo de cinco (05) dias, promova o regular andamento
do processo, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, §1º Código de Processo Civil.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB
351092/SP)
Processo 1000350-21.2019.8.26.0352 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Donisete da Silva - Fabiano Fidelis
Felisbino - - Luciana Aparecida Felisbino - Odilon de Paula Neto - - Rosangela Maria Gomes Barros - Município de Miguelópolis
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional Federal em Franca/SP - - INTERESSADOS AUSENTES,
INCERTOS, DESCONHECIDOS (citados por Edital) - - UNIAO - Vistos. Fl.86/87: defiro a habilitação do procurador, nos presentes
autos, cadastrando-se no sistema. Após, encaminhem-se os autos ao C.R.I., para parecer da oficial registradora. Cumpra-se.
Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), FABIO VIEIRA BLANGIS (OAB 213180/SP), JOSÉ
FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP)
Processo 1000368-76.2018.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - Alimentação - João Miguel Moreira Isaias - - Sandra
Moreira Vale Gomes Izaias - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Fl.252/256: Manifeste o autor, acerca do
pedido da impetrada. Após, conclusos para análise da eventual extinção. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 235457/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1000463-09.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Bocardo
Scanavez - Coopercitrus - Cooperativa de Produtores Rurais - Marcel de Mello Innocentini - Vistos. Diante das manifestações
das partes acerca do laudo pericial, a sugerir o desinteresse por qualquer outra providência probatória, concedo-lhes o prazo
individual e sucesso de 15 dias para o oferecimento das alegações finais. Int. - ADV: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (OAB 165021/
SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Processo 1000535-98.2015.8.26.0352 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Ronaldo
Meireles Vale - Considerando que foi cumprida a obrigação, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924,
inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Cumpridas as formalidades arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de
praxe, levantando a constrição, se houver. P.I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000609-50.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alaide Moreno Lessa
- Prefeitura Municipal de Miguelopolis - Vistos. Tratando-se de demanda cujo valor atribuído à causa se afigura inferior a
60 (sessenta) salários mínimos, mister se faz a redistribuição do feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública. Cumprida a
providência, faça-se conclusão para o saneador. Int. - ADV: JULIANA DA SILVA ELEOTERIO (OAB 235450/SP), ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000656-24.2018.8.26.0352 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Patricia da Silva Francisco Oliveira José Moreira - Gislene Faria da Silva - - Fabiane Sergia da Silva Davanco - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - - Fazenda Pública Municipal ( Município de Miguelópolis) - - Fazenda Pública Nacional - União - Vistos Intime-se o(a)
autor(a) pessoalmente, para que no prazo cinco (05) dias,, promova o regular andamento do processo, sob pena de extinção e
arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, inciso III, §1º Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como MANDADO. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP), ÉRICA GOMES DE
ALMEIDA RABELO (OAB 279541/SP), TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP)
Processo 1000729-59.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliane dos Reis Pereira - BANCO
PAN S/A - Vistos. O documento juntado às fls. 337 dá conta de que existe o “contrato de utilização de uma das modalidades
de cartões de crédito”, o qual deverá ser anexado ao feito em 10 dias, sob as penas da lei. Com a juntada, diga a parte autora,
emendando-se a petição inicial, se for o caso. Int. - ADV: FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1000785-92.2019.8.26.0352 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - L.A.L.Z. - A.C.S.S. - Vistos. Cumpra-se
a decisão proferida a fl.203, diligenciando-se a serventia, acerca de eventual intercorrência de urgência. Int. - ADV: REINALDO
JORGE NICOLINO (OAB 253439/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP)
Processo 1000811-90.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilian de Brito Santana
- - Erica Aparecida Monteiro da Silva - Empresa Fugini Alimentos Ltda - Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA
(OAB 384180/SP), MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), SERGIO
ANTONIO ZANELATO JUNIOR (OAB 135083/SP), ADRIANO TEIXEIRA ABRAHAO (OAB 111320/SP)
Processo 1000825-40.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Talita Helena de Faria
Moraes - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos, em saneador. Partes legítimas e bem representadas.
Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidades. Declaro o feito saneado. Lado outro, a
controvérsia é eminentemente jurídica, cingindo-se em saber se o tratamento médico dispensado à autora se encontra previsto
no rol de cobertura do pacto entabulado entre as partes, daí a prescindibilidade do depoimento pessoal da demandante e da
oitiva das testemunhas arroladas pela requerida. Portanto, indefiro o pedido de produção de prova oral. Lado outro, faculto à
requerida a juntada dos documentos referidos às fls. 175, cuja providência não depende de qualquer interferência do Poder
Judiciário, competindo à própria demandada a juntada da documentação pertinente no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.
Com a juntada, diga a parte autora e conclusos para sentença, se for o caso. Int. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA
(OAB 80833/SP), CAMILA MATTOS DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 231207/SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB
194172/SP)
Processo 1000837-20.2019.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Marcus
Fernando Bianco Lucera Batista - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl.140/141: Depreque-se,
conforme requerido. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ANDRE VICENTINI DA CUNHA (OAB 309740/SP)
Processo 1000837-25.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vicente de Paula Oliveira - Banco do
Brasil S/A - Posto isso, julgo improcedente o pedido exordial, nos termos do art. 487, I, do CPC, ficando o autor condenado ao
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos
do art. 85, § 8º, do CPC, ficando a exigibilidade suspensa com fulcro no art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquivemse. P.R.I. Miguelópolis, . - ADV: RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1000845-31.2020.8.26.0352 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Shoploko - Taciano Bonomi Stabile - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º