TJSP 08/04/2021 -fl. 1083 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
1083
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001494-65.2017.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001494-65.2017.8.26.0266; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Felipe Ferreira de Morais; Advogada: Ana Carolina de Oliveira Ferreira (OAB: 215536/SP); Advogada: Karla Tawata
Ferreira (OAB: 311124/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Eliane da Silva Taglieta (OAB:
209056/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001500-42.2019.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Palmital; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001500-42.2019.8.26.0415; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Salvino
André Xavier Domiciano; Advogado: Charles Biondi (OAB: 201352/SP); Advogado: Cleber Biondi (OAB: 360921/SP); Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Bruno Whitaker Ghedine (OAB: 222237/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001521-80.2016.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro de Regente Feijó; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001521-80.2016.8.26.0493; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador); Apelada:
Paula Franciele Previato de Oliveira; Advogado: Ronaldo Malacrida (OAB: 248351/SP); Advogado: Willian Rafael Malacrida
(OAB: 300876/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001581-82.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001581-82.2019.8.26.0223; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mário Ottobrini Costa (espólio) (Espólio); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB:
119107/SP); Apelante: SYLVIO PINTO FREIRE JUNIOR (Herdeiro); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP);
Apelante: SYLVIA PINTO FREIRE (Herdeiro); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: ROBERTO
PINTO FREIRE (Herdeiro); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: NYLVIAN DAISY CONSUELO
OTTOBRINI COSTA FREIRE (Espólio); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Guarujá; Advogado: Kelvin dos Santos Ferreira (OAB: 313958/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001588-74.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001588-74.2019.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Mário Ottobrini Costa (Espólio); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP);
Apelante: Lillian Daisy Adilis Ottobrini Costa; Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: Nylvian Daisy
Consuelo Ottobrini Costa Freire (Espólio); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: Sylvio Pinto
Freire Junior; Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: Sylvia Pinto Freire; Advogado: Luis Antonio
da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: Roberto Pinto Freire; Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP);
Apelante: Mirian Daisy Gradita Ottobrini Costa; Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: Mario
Carlos Ottobrini Costa; Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001591-29.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001591-29.2019.8.26.0223; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Mario Ottobrini Costa (Espólio); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP);
Apelante: Lillian Daisy Adilis Ottobrini Costa; Apelante: Mario Carlos Ottobrini Costa; Apelante: Nylvian Daisy Consuelo Ottobrini
Costa Freire (Falecido); Apelante: Sylvio Pinto Freire Junior; Apelante: Sylvia Pinto Freire; Apelante: Roberto Pinto Freire;
Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: Ana Paula Soares Manssini (OAB: 233071/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001596-51.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1001596-51.2019.8.26.0223; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Mário Ottobrini Costa (espólio) (Espólio); Apelante: Lillian Daisy Adilis Ottobrini Costa;
Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: Mario Carlos Ottobrini Costa (Herdeiro); Advogado: Luis
Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: Mirian Daisy Gradita Ottobrini Costa (Herdeiro); Advogado: Luis Antonio da
Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: Sylvio Pinto Freire Junior (Herdeiro); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB:
119107/SP); Apelante: Roberto Pinto Freire; Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelante: Sylvia Pinto
Freire (Herdeiro); Advogado: Luis Antonio da Silva Coelho (OAB: 119107/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarujá; Ficam
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