TJSP 09/04/2021 -fl. 1362 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
1362
- Vistos. O processo principal encontra-se em grau de recurso. Diga a executada PMSP acerca do cumprimento provisório da
sentença. Intimem-se - ADV: GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224558/SP), RICARDO CERQUEIRA LEITE
(OAB 140008/SP)
Processo 0028932-38.2020.8.26.0053 (processo principal 1015547-45.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Associação Brasileira D’a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30
(trinta) dias nos próprios autos. Intime-se. - ADV: GERUSA DEL PICCOLO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224558/SP), RICARDO
CERQUEIRA LEITE (OAB 140008/SP)
Processo 0031104-84.2019.8.26.0053 (processo principal 0010381-74.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Romano Morgon, Zani & Cia. Ltda. - Vistos (fls. 91). Defiro o bloqueio requerido junto ao sistema Sisbajud.
Providencie a Serventia. Após, aguarde-se por 48 (quarenta e oito) horas eventual resposta das instituições financeiras. Int. ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP)
Processo 0031104-84.2019.8.26.0053 (processo principal 0010381-74.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Romano Morgon, Zani & Cia. Ltda. - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias,
ciente de que a diligência de penhora on-line restou infrutífera, conforme extrato que segue, e que os autos serão remetidos ao
arquivo no silêncio. Int. - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP)
Processo 0031104-84.2019.8.26.0053 (processo principal 0010381-74.2001.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Romano Morgon, Zani & Cia. Ltda. - Vistos (fls. 101). Defiro a suspensão do feito por um ano, nos termos do artigo
921, inciso III, do CPC. Int. - ADV: RICARDO VENDRAMINE CAETANO (OAB 156921/SP)
Processo 0031424-37.2019.8.26.0053 (processo principal 1027506-42.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Comércio de Materiais para Construção Joli Ltda - Ciência ao exequente acerca da expedição do(s)
mandado(s) de levantamento eletrônico(s), nos termos da Certidão acima (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG
1307/2007). - ADV: UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP)
Processo 0032362-32.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Felipe Alexandre
Guerra dos Santos - Vistos (fls. 67). 1. Verifico que razão assiste ao exequente, eis que o trânsito em julgado ocorreu em
24/09/2019, ou seja, anteriormente à alteração introduzida pela Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019. 2. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: FELIPE ALEXANDRE GUERRA DOS SANTOS (OAB 355975/SP)
Processo 0032746-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1034248-54.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Tratamento da Própria Saúde - Marlene Marconato de Castro - Vistos. Manifestem-se as partes acerca do cumprimento da
obrigação de fazer. Intimem-se - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP)
Processo 0033294-54.2018.8.26.0053 (processo principal 1012653-33.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alberto Eduardo Cardoso de Mello - Diga a parte interessada acerca
do prosseguimento. - ADV: NATALIE SORMANI (OAB 208904/SP), RENATO ALCARDE RUDINE (OAB 307801/SP), DENISE
OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP)
Processo 0033299-76.2018.8.26.0053 (processo principal 1012653-33.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Egleiser Lino Mirabelli Grilli - Vistos. Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: NATALIE SORMANI (OAB 208904/
SP), MARCOS FERNANDO ROSINO LOPES (OAB 187147/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), RENATO
ALCARDE RUDINE (OAB 307801/SP), DENISE OZORIO FABENE RODRIGUES (OAB 246672/SP)
Processo 0035178-21.2018.8.26.0053 (processo principal 0042391-59.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marco Aurelio Dias Caldeira - Fls. 195/197: ciência aos autores. - ADV:
ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 0035752-44.2018.8.26.0053 (processo principal 1048590-70.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - Comercial e Serviços JVB Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Diga, a autora, sobre o prosseguimento e/
ou extinção em 10 (dez) dias. - ADV: DOMINGOS MARCOMINI NETO (OAB 226409/SP), BENCE PAL DEAK (OAB 95409/SP),
VERUSCA SEMINATE LOURENÇO (OAB 254144/SP), BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB 352959/SP)
Processo 0037721-94.2018.8.26.0053 (processo principal 1049334-65.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Power Tape Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda - Vistos. Verifique-se o saldo da conta
vinculada a estes autos. Caso haja depósito em favor da exequente, expeça-se novo mandado de levantamento na forma
eletrônica e cancele-se o MLJ, previamente, expedido. Providencie a exequente o preenchimento de novo formulário MLE a fim
de evitar nova inconsistência. Caso as diligências acima restem infrutíferas, aguarde-se o retorno do trabalho presencial para
novas medidas. Intime-se. - ADV: MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP)
Processo 0038785-08.2019.8.26.0053 (processo principal 0608591-59.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Pedro Terni - - Maria Paulina Pastina Fieri - - Aurelio Roso - - Maria Aparecida Albano Fernandes
- - Elizabete Jorge - - Walkyria Areias Pereira Rossi - - Terezinha Xavier de Souza Mafaraci - - Maria Helena Sebastião - Vistos.
Em quinze dias, comprove a executada o cumprimento do julgado, ou justifique a impossibilidade. Intimem-se - ADV: MARIO
LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI
CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0039586-55.2018.8.26.0053 (processo principal 0045283-38.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - MARIA DA GRAÇA MACHADO DE SOUZA - - Sylvia Carmen Novaes - Digam as partes sobre
o prosseguimento e/ou extinção em 10 (dez) dias. - ADV: JOSE GUILHERME ROLIM ROSA (OAB 110681/SP)
Processo 0422329-16.1999.8.26.0053/03 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Olinda Silva de Souza
Nascimento - - Ivo Alves Campos - - Sebastiao Barnabe Felipe - - Dilma Estevam Ferreira - - Vera Lucia de Lima - - Marcia
Angrizane Rebellato - - Maria Aparecida de Almeida Giannini - - Moises Goncalves da Silva - - Irineu Faria - - Magali Aparecida
da Silva - - Atilio Palombo - - Vera Lucia Marcelino - - Eunice Ferreira da Silva Zacarias - - Eunice dos Santos - - Jurema Souza
Cruz - - Irene Ribeiro de Melo Nazar - - Antonia Bulhoes Fontes - - Sergio Moraes Petini - - Joao Santo Carcan - - Advocacia
Severino Alves Ferreira - - Terezinha de Oliveira Alves - - Carlos Alberto da Silva - - Luzia da Silva Francisco - - Vilma Claro de
Souza - - Celia Emiliano de Lima - - Carmelita Santana Sousa - - Jayr Augusto da Silva - - Maria Ana de Lima - - Paulo Giannini
- - Maria Helena Bedeschi Goncalves - - Margarete Barreiras - - Alice Aghasarian - - Maria das Gracas Silva Barradas - - Maria
Amelia Ferretti Ferreira - - Roseni de Oliveira Haag de Albuquerque - - Valeria Rossi Domingos - - Izamar Mattos Melem Gozze
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