TJSP 12/04/2021 -fl. 1080 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
1080
Processo 1026595-98.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Liwen Shih e outro - Vistos. Aguardem-se providências da expropriante
por mais 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), JOSE YUNES (OAB 13580/SP),
SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP), DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), NICOLLE CHISTIEN MESQUITA
MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), BIANCA MOURA CAINELLI (OAB 347264/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB
275357/SP)
Processo 1034203-11.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alfredo Pujol Spe
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fl. 1123: Ciência às partes da designação de
data para início dos trabalhos no dia 12/04/2021 às 14h00 na Alameda Campinas, nº 1077, 5º andar Jd. Paulista São Paulo/SP.
- ADV: LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), LUCIANO MARCONDES MACHADO NARDOZZA JUNIOR (OAB 385229/
SP), TIAGO CANTO PORTO (OAB 384670/SP)
Processo 1046092-93.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o interessado em
termos de prosseguimento. - ADV: ADILSON CARLOS DA SILVA (OAB 403311/SP)
Processo 1058331-95.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Auto Posto Bixiga Ltda PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - 1) À parte contrária para contrarrazões, nos termos do
art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Público, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/
SP), MAICON RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP)
Processo 1060991-96.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - Aline do Vale Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 169, oficie-se novamente ao Nufor. Intime-se. ADV: ANGELICA FERREIRA RODRIGUES HADDAD (OAB 289641/SP)
Processo 1066136-36.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - A. Tonanni Construções e
Serviços Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 1736/1741; 1742/1743: Expeça-se mandado de
levantamento eletrõnico em prol do perito, com as cautelas de praxe. Manifestem-se as partes sobre o Laudo pericial juntado.
Intime-se. - ADV: RAFAEL MARINANGELO (OAB 164879/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/
SP), TÂNIA AOKI CARNEIRO (OAB 196375/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0254/2021
Processo 0001289-42.2019.8.26.0053 (processo principal 0004338-38.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Valdinei Nunes da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 235-238: Sobre as alegações da parte exequente, manifeste-se a Administração Pública, de modo a esclarecer as razões
pelas quais há negativa de complementação dos informes se há comprovação, por amostragem, que havia recebimento do
ALE (Adicional por Local de Exercício) em 2011. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem os autos para julgamento dos embargos de
declaração. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO
(OAB 141237/SP)
Processo 0003801-27.2021.8.26.0053 (processo principal 1051288-78.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Intercontinental de Café S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Fls. 45 Diante da concordância da executada, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para
fins de expedição do(s) ofício(s) requisitório(s). Para fins de cadastro, deverá o credor considerar como data do decurso de
prazo para impugnação/embargos à execução a data desta decisão. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. ADV: MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB 186010/SP), OSVALDO ZORZETO JUNIOR (OAB 135018/SP)
Processo 0003963-90.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Vilmara Aparecida
de Freitas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Comprove a Fazenda o pagamento do OPV. - ADV: JULIO CESAR
FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 0004536-60.2021.8.26.0053 (processo principal 0046529-35.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Gisleide Castello Mateus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
56-57: Comprove a requerente o comando do ato ordinatório a fls. 52, regularizando o documento n. 1 no prazo de 10 dias. Na
inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/
SP)
Processo 0004718-80.2020.8.26.0053 (processo principal 0021382-07.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Atos Administrativos - Valdemar Teodoro dos Santos e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: EDUARDO
FRANÇA ORTIZ (OAB 201207/SP)
Processo 0005118-60.2021.8.26.0053 (processo principal 1007490-54.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Rita de Cássia Carvalho Lucas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 30: Diante da concordância
da executada, providencie o credor o cadastro de incidente eletrônico RPV e/ou Precatório para fins de expedição do(s) ofício(s)
requisitório(s). Para fins de cadastro, deverá o credor considerar como data do decurso de prazo para impugnação/embargos
à execução a data desta decisão. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
GODOY PERETTI (OAB 266583/SP)
Processo 0005170-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0031093-02.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vinilson de Franca e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Fls. 233/234: Esclareça a patrona seu pedido, uma vez que houve requisição de levantamento às fls.
214/216, com levantamento ocorrido, conforme fls 237/238. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP)
Processo 0005759-19.2019.8.26.0053 (processo principal 0607792-16.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Zenaria Affonso de Souza Leite e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Diante do decurso retro, manifeste-se a Fesp sobre o fornecimento das planilhas faltantes, fls. 371/372.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º