TJSP 13/04/2021 -fl. 1238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
1238
intime-se a parte autora pessoalmente, através de seu representante legal a dar andamento a ação no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC). Intime-se. - ADV: ANGELA RODRIGUES CORREIA (OAB 412469/SP), RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1000755-79.2015.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Pág. 312: Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias informações sobre o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV:
ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 1001302-56.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - F.F.E.S.B.P. - Vistos. 1)
Pág. 257: Defiro, aguardando-se por 10 (dez) dias, conforme requerido. 2) Pág. 258/259: Ciência à exequente. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP), GABRIELA DE MORAES MONTAGNANA (OAB 240034/
SP)
Processo 1001436-39.2021.8.26.0099 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0007619-11.2013.8.13.0091 - Vara Única - Foro
de Bueno Brandão) - Jose Carlos Guerreiro - Joel Teodoro de Godoy - JOSÉ ALOISIO COSTA BARROS - - IRACEMA CAROLINA
COSTAS BARROS - - Luciane de Almeida Pires - Vistos. Págs. 46/48: Cancele-se o mandado de pág. 43, libere-se a pauta e
devolva-se a presente ao I.Juízo Deprecante. Int. - ADV: ESDRAS TENORIO RIBEIRO (OAB 68398/MG), LAIS DOS SANTOS
CASTRO (OAB 144613/MG), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP)
Processo 1001603-90.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Francine Aparecida Pereira Centini
Cassali - - Cleber Centini Cassali - - Ocupante do Imóvel - Pág. 115/125: manifeste-se o requerente. - ADV: CELSO ANTUNES
RODRIGUES (OAB 104557/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1002849-58.2019.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE
ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Caroline de Campos Bueno - Vistos. Pág. 187/188: Manifeste-se a executada
sobre a contraproposta de acordo apresentada. Intime-se. - ADV: ALVARO FERNANDO RAMALHO (OAB 325668/SP), GUSTAVO
ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/SP)
Processo 1003009-83.2019.8.26.0099 - Interdição - Levantamento - C.B.S. - Vistos. Certidão retro: Reitere-se o ofício.
Intime-se.(EMAIL REITERADO) - ADV: VANDERLEI JOAQUIM ALVES (OAB 361945/SP)
Processo 1003026-22.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.V. - Vistos. Pág. 83:
Recolha a autora a taxa de desarquivamento (Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19). Decorrido o prazo sem o recolhimento
da taxa, junte a petição aos autos e retornem os autos ao arquivo. No mais, aguarde-se o retorno do trabalho presencial para
possibilidade de extração das cópias e respectivas autenticações. Intime(m)-se. - ADV: JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB
101639/SP)
Processo 1003466-81.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - André Augusto Gutierrez
Fernandes Beati - - Maria Villalobo - Irmandade do Senhor Bom Jesus dos Passos da Santa Casa de Misericórdia de Bragança
Paulista - - Santa Casa Saúde - - Sindicato dos Trabalhadores Em Hotéis, Bares e Restaurantes de A. de Lindóia e Região Vistos. Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da causa (art. 355, do Código de Processo Civil), determino que
as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão.
A propósito: PROCESSUAL CIVIL - PROVA - MOMENTO DE PRODUÇÃO - AUTOR PETIÇÃO INICIAL E ESPECIFICAÇÃO
DE PROVAS PRECLUSÃO. O requerimento de provas divide-se em duas fases: na primeira, vale o protesto genérico para
futura especificação probatória (CPC, Art. 282, VI); na segunda, após a eventual contestação, o Juiz chama à especificação
das provas, que será guiada pelos pontos controvertidos na defesa (CPC, Art. 324). O silêncio da parte, em responder ao
despacho de especificação de provas faz precluir do direito à produção probatória, implicando desistência do pedido genérico
formulado na inicial. (REsp 329034 / MG ; Relator Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS; Data do Julgamento 14/02/2006;
DJ 20.03.2006 p. 263). No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de conciliação/mediação.
- ADV: ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP), ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO (OAB 104639/SP), TIAGO MENOSSI DIAS
(OAB 380372/SP)
Processo 1003524-84.2020.8.26.0099 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Am da Silva Confecções. Me - Josefina Martorano - Me (Martorano Comunicação Visual) e outro - Informe a Autora se houve
desocupação voluntária do Imóvel, requerendo o que de direito. - ADV: LUIS CARLOS ROJAS DO AMARAL (OAB 144948/SP),
RICARDO LUIS CARDOSO DE MELLO (OAB 244020/SP)
Processo 1004051-36.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - M.S. - Vistos. Em decisão
anterior, foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida,
conforme extrato em anexo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios,
insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o montante total de R$ 1.213,50. Intime(m)-se
o(s) executado(s), por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual
impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se
ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se. (carta
expedida) - ADV: ADAMASTOR FREIRE CARDOZO (OAB 361493/SP)
Processo 1004112-91.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Carraro Holding
Participações Ltda - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Pág. 277/278: Ciência à autora. Após, arquivem-se os autos. Intimem-se.
- ADV: ROBERTO APARECIDO RODRIGUES FILHO (OAB 268688/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 147325/RJ)
Processo 1004230-67.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Gideone de Almeida Pinto - Adriana
Ramalho das Neves Costa - Vistos. Determino a designação de audiência de mediação virtual por videoconferência. As partes
deverão informar seus e-mails, se contam com os pré-requisitos necessários (acesso à internet, e-mail válido, computador
com kit de áudio e vídeo ou smartphone com app teams instalado), sem esses requisitos não se agendará a audiência, com as
informações no processo, encaminhem-se os autos ao CEJUSC que fará o agendamento da sessão e encaminhará o convite
as partes por e-mail, com data e hora da sessão marcada, e o link de acesso à sala virtual. Ficam as partes cientes de que o
comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante desde que portando procuração
específica com outorga de poderes para negociar e transigir), sendo que a ausência injustificada de qualquer das partes poderá
ser considerada como ato atentatório à dignidade da justiça, justificando a imposição de multa de até 2% (dois por cento) da
vantagem econômica pretendida na demanda ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.
As partes ficam CIENTIFICADAS que deverão arcar com a remuneração do conciliador em cumprimento à Resolução n.º
809/2019 do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019, pg. 1/3), cujo valor inicial é de R$ 60,00 (sessenta reais),
com base no nível de remuneração I (patamar básico) da tabela anexa à Resolução, equivalente a, no mínimo, uma (01) hora,
sendo assegurada aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º