TJSP 13/04/2021 -fl. 209 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
209
3ª Vara Cível
RELAÇÃO Nº 3171/2021
Processo 0002959-17.2020.8.26.0624 (processo principal 0010145-43.2010.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Debora Regina da Silva Guimarães - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO
Nº 0002959-17.2020.8.26.0624 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a).
LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOÃO CARLOS BASTOS, RG 16794538, CPF
027.174.948-20, que lhe foi proposta uma ação de Cumprimento de sentença por parte de Debora Regina da Silva Guimarães,
alegando em síntese: “A exequente ingressou com a ação em face do executado de dissolução de sociedade de fato com partilha
processo nº 0010145-43.2010.8.26.0624. Com o transito em julgado deste processo, a exequente ingressou com a execução
nº 0008984-85.2016.8.26.0624, para liquidar parte da R. Sentença. Após os tramites legais, veio a R. Sentença de liquidação
da execução nº 0008984-85.2016.8.26.0624, que transitou em julgado em 11.04.2019. A exequente apresenta memória de
cálculo, no valor total em maio/2020 de $.216.261,94”. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel. Será o presente
edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui.
Processo 1004673-92.2020.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Erineia Paes - 3ª Vara Cível EDITAL DE
CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004673-92.2020.8.26.0624 O(A)
MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI MACHADO, na
forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados ausentes, incertos e desconhecidos, bem como seus cônjuges e/ou sucessores,
que Erineia Paes ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando um imóvel urbano, com área total de 311,984m², localizado na rua
Coronel Firmo Vieira de Camargo, nº 210, Município de Quadra(SP), sem informar matrícula/transcrição, alegando posse mansa
e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel. Será o
presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui.
Processo 1004676-47.2020.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe Correa do Amaral - 3ª Vara Cível EDITAL
DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004676-47.2020.8.26.0624
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Tatuí, Estado de São Paulo, Dr(a). LIGIA CRISTINA BERARDI
MACHADO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)s interessados ausentes, incertos e desconhecidos, bem como seus cônjuges
e/ou sucessores, que Felipe Correa do Amaral ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando Objeto da Ação uma área de 130,7830m²,
localizada na rua José Carlos Alves, Jardim Nova Europa, sem origem registrária, alegando posse mansa e pacífica no prazo
legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para, no prazo de 15 (quinze) dias
úteis, a fluir após o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Tatui.
TAUBATÉ
Vara da Fazenda Pública
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos
do PROC. Nº 1002261-30.2016.8.26.0625.
O MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Taubaté, Estado de São Paulo, Dr. Pedro Henrique do
Nascimento Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, notadamente a
TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que a CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO
S/A - ECOPISTAS autorizada pelo Decreto Estadual nº 60.234, de 13 de março de 2014, que declarou de utilidade pública
imóveis necessários às obras de prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto -SP-070- Trecho Taubaté I SP-125, Municípios e
Comarcas de Caçapava e Taubaté, com área total de 1.117.245,88m², move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941 contra a requerida Catarina Fegadoli Freitas, tendo como terceiro interessado, Antonio Carlos Pereira,
objetivando a imissão na posse, neste processo, de uma área total de 398,73 m², objeto da matrícula 4.590, do Cartório de
Registro de Imóveis de Taubaté, sendo o imóvel localizado na Rodovia Oswaldo Cruz, 4.590, Sítio Recanto dos Pássaros, bairro
Chácara São Félix, Município de Taubaté, SP, assim descrita: “A área desapropriada tem inicio no ponto 1, com coordenada
UTM N=7447442,980286 E=443938,587402. Deste ponto inicial, segue em linha reta azimute 73º27’25”, acompanhando a linha
de divisa, confrontando com A quem de direito, numa distância de 7,43m, até chegar ao ponto 2; do ponto 2, onde deflete a
direita, segue em linha reta azimute 160º12’48”, acompanhando a linha de divisa, confrontando com Estrada de Servidão,
numa distância de 8,32m, até chegar ao ponto 3; do ponto 3, onde deflete a esquerda, segue em linha reta azimute 156º28’50”,
acompanhando a linha de divisa, confrontando com Estrada de Servidão, numa distância de 9,07m, até chegar ao ponto 4; do
ponto 4, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 175º27’48”, acompanhando a linha de divisa, confrontando com
Estrada de Servidão, numa distância de 5,87m, até chegar ao ponto 5; do ponto 5, onde deflete a esquerda, segue em linha
reta azimute 133º29’01”, acompanhando a linha de divisa, confrontando com Estrada de Servidão, numa distância de 5,32m,
até chegar ao ponto 6; do ponto 6, onde deflete a direita, segue em linha reta azimute 158º05’43”, acompanhando a linha de
divisa, confrontando com Estrada de Servidão, numa distância de 15,13m, até chegar ao ponto 7; do ponto 7, onde deflete
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