TJSP 14/04/2021 -fl. 2877 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2877
tempestivos e será o(a) embargado(a) Rodovias das Colinas S. A. para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.
1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Guilherme Gorga Mello (OAB: 274980/SP) - Cristiano
Augusto Maccagnan Rossi (OAB: 121994/SP) - Andrea Pistrino Donega (OAB: 277165/SP) - JOSÉ RODRIGUES PANTALEÃO EDUARDO CARNELUTTI - Vagner Nogueira Cobra
Nº 1015837-25.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Sílvia Marlene Bispo Juliano - Certifico e dou fé que os Embargos de
Declaração são tempestivos e será o(a) embargado(a) Sílvia Marlene Bispo Juliano para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias,
nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/
SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
Nº 1017673-33.2019.8.26.0451/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Antonio Carlos Bertoloto - Embargado: Banco Agibank S.A. - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos
e será o(a) embargado(a) Banco Agibank S.A. para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo
Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Renata Minetto Ferreira (OAB: 201485/SP) - José Alexandre Ferreira (OAB:
192911/SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Willians Francisco de Arruda (OAB: 432204/SP) - Francisco Alziro de
Arruda
Nº 1017700-84.2017.8.26.0451/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Neusa Dressano Zulini - Certifico e dou fé que os Embargos de
Declaração são tempestivos e será o(a) embargado(a) Neusa Dressano Zulini para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos
termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Leandro
Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP)
Nº 1018396-52.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Maria
de Fatima Porto - Embargado: Thiago José Gonçalves - Embargado: Gustavo Gonçalves - Embargado: Bruno Gonçalves Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos e será o(a) embargado(a) Bruno Gonçalves, Thiago José
Gonçalves para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei
13.105/2015). - Advs: Alessandro de Araujo Dossi (OAB: 300202/SP) - Samuel Siqueira Franco (OAB: 368377/SP) - Fabiana
Justino de Carvalho (OAB: 270329/SP)
Nº 1018878-97.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Louis
Alfred Leite Palmer - Embargado: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Vista ao embargado
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE para manifestar acerca dos embargos de declaração
interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs:
Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) - Marcelo Mantovani (OAB: 160517/SP)
Nº 1019214-72.2017.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Cbe
- Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Embargado: Município de Piracicaba - Vista ao embargado Município de
Piracicaba para manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023,
§2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Wagner Bini (OAB: 123464/SP) - Gilvania Rodrigues Cobus
(OAB: 135517/SP)
Nº 1021086-54.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Orzem Porta Neto Resort - Embargada: Eliane Aparecida Lara Teles - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são
tempestivos e será o(a) embargado(a) Eliane Aparecida Lara Teles para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do
art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Fernando Coury Maluli (OAB: 235386/SP) - Michelle
de Oliveira Czarnecki Baeta (OAB: 300472/SP) - Natalia Leite do Canto (OAB: 291571/SP)
Nº 1021337-72.2019.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Embargado: Marcos Antonio Parizoto - Certifico e
dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos e será o(a) embargado(a) Marcos Antonio Parizoto para manifestar
no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: Marcelo
Mantovani (OAB: 160517/SP) - Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP)
Nº 1021639-38.2018.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Heraldo Sanches Bohac - Embargada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que os Embargos de
Declaração são tempestivos e será o(a) embargado(a) Fazenda Pública do Estado de São Paulo para manifestar no prazo de
5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). - Advs: Aurea Verdi Godinho
(OAB: 142887/SP) - Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP)
Nº 1021962-77.2017.8.26.0451/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante:
Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - Embargante: MRV Engenharia e Participações S/A - Embargado: Maria Cristiane
Ribeiro de Oliveira - Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração são tempestivos e será o(a) embargado(a) Maria
Cristiane Ribeiro de Oliveira para manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º do Novo Código de
Processo Civil (Lei 13.105/2015) - Advs: André Jacques Luciano Uchoa Costa (OAB: 325150/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB:
108654/MG) - Matheus Rodrigues Silva (OAB: 399390/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000005-26.2021.8.26.9010 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Piracicaba Agravante: Mzm Participações Ltda - Agravante: Beta 19 Incorporação Ltda - Agravado: Ângelo Gabriel de Oliveira - Magistrado(a)
Ana Claudia Madeira de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE APLICOU O INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL E NEGOU SEGUIMENTO AO
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