TJSP 15/04/2021 -fl. 292 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
292
Libânes; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Erica Uemura (OAB:
100407/SP) (Procurador)
1001985-15.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001985-15.2020.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Guilherme Fernando de Oliveira; Advogado: Paulo Donizeti da Silva (OAB: 78572/SP)
1036002-79.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1036002-79.2019.8.26.0100; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Victor Marques Ferros e outro; Advogado: Bruno Dotto Esteves
Paes (OAB: 352138/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Bruno Fonseca de
Andrade (OAB: 430714/SP)
1061901-26.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1061901-26.2019.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Terezinha de Aquino e outros; Advogada: Catia Zillo Martini
(OAB: 172402/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador)
1004631-53.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004631-53.2018.8.26.0320; Assunto: Invalidez Permanente; Apelante: Milene
Saulino; Advogado: Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP); Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa
Cascone (OAB: 248321/SP); Apelado: IPML - Instituto de Previdência Municipal de Limeira; Advogado: Marcelo Chelí de Lima
(OAB: 391675/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Daniel de Campos (OAB: 94306/SP) (Procurador)
1053170-41.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1053170-41.2019.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Apelante: Paulo Guaita Garnica; Advogado: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP); Advogada: Olívia Aparecida Félix
da Silva (OAB: 212407/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Rafael Politi Esposito
Gomes (OAB: 326326/SP) (Procurador)
1004189-44.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004189-44.2020.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital;
Apelante: Manoel Damasceno dos Santos Neto (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Marques (OAB: 374633/SP); Advogada:
Vanessa Guimarães de Freitas (OAB: 403303/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/
SP) (Procurador)
1001879-55.2017.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Desapropriação;
Nº origem: 1001879-55.2017.8.26.0543; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Patricia
Barbosa Bezerra; Advogada: Gabrielle Gomes Andrade (OAB: 315903/SP); Advogado: Edison da Silva Leite (OAB: 124889/SP);
Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB:
215879/SP) (Procurador)
1009091-88.2018.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1009091-88.2018.8.26.0286; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Centro de Serviços Frango Assado Sudoeste Ltda; Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB:
154065/SP); Advogada: Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor - Procon e outro; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa
Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador)
1001500-15.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001500-15.2020.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos
Aurélio Rodrigues da Silva; Advogada: Marisa Galvano (OAB: 89805/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP) (Procurador)
1051628-51.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1051628-51.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo
Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Moises Elias da Silva; Advogado: Lucas Felipe
da Silva (OAB: 315354/SP)
1044060-18.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044060-18.2019.8.26.0053; Assunto: Revogação/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º