TJSP 22/04/2021 -fl. 662 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3262
662
Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059392-88.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1059392-88.2020.8.26.0053; Licenciamento de Veículo; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Logipar Transportes e
Logísticas Ltda; Advogado: Valter Mendes Júnior (OAB: 158619/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059697-72.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105969772.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Wagner Valdir
Sgrott; Advogado: Adilson Dezerto (OAB: 371164/SP); Recorrido: João Victor Sgrott; Advogado: Adilson Dezerto (OAB: 371164/
SP); Recorrida: Isabella Sgrott; Advogado: Adilson Dezerto (OAB: 371164/SP); Recorrida: Mirasol Oliveira Sgrott; Advogado:
Adilson Dezerto (OAB: 371164/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1059774-81.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 105977481.2020.8.26.0053; Adicional de Horas Extras; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Manoel Estevam Lisboa; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Interessado: Instituto
de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador);
Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060291-86.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106029186.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Liliane Miyagi
Kobayashi; Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/SP); Recorrido:
Tiago Akira Kobayashi; Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Advogado: Thiago Zioni Gomes (OAB: 213484/
SP); Recorrido: Daniel Seiji Kobayashi; Advogado: Rafael Temporin Bueno (OAB: 325925/SP); Advogado: Thiago Zioni Gomes
(OAB: 213484/SP); Interessado: Chefe do Posto Fiscal da Delegacia Regional Tributária da Lapa – São Paulo/sp (drtc-iii);
Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro
Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador); Advogado: Decio Benassi (OAB: 114389/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1060559-43.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA
ANGRISANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106055943.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Claudio Carlos de
Camargo Costabile; Advogado: Décio Assumpção Victorio (OAB: 154193/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060683-26.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
de Segurança Cível; 1060683-26.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio;
Recorrido: Cornelio Lopes; Advogada: Luciana Lopes Silva (OAB: 191219/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada:
Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061901-26.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1061901-26.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Terezinha
de Aquino; Advogada: Catia Zillo Martini (OAB: 172402/SP); Recorrido: RUTE DE AQUINO DA SILVA; Advogada: Catia Zillo
Martini (OAB: 172402/SP); Recorrido: ROSELI DE AQUINO; Advogada: Catia Zillo Martini (OAB: 172402/SP); Recorrido: JOEL
DE AQUINO; Advogada: Catia Zillo Martini (OAB: 172402/SP); Recorrido: RAQUEL DE AQUINO; Advogada: Catia Zillo Martini
(OAB: 172402/SP); Recorrido: JEREMIAS DE AQUINO; Advogada: Catia Zillo Martini (OAB: 172402/SP); Recorrido: ISABEL
DE AQUINO CRILON; Advogada: Catia Zillo Martini (OAB: 172402/SP); Recorrido: DANIEL DE AQUINO; Advogada: Catia
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