TJSP 27/04/2021 -fl. 1553 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
1553
autos. Intimem-se. ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao exequente da expedição do oficio à BV FINANCEIRA, salientando-se que o
referido ofício encontrar-se-á disponível para impressão junto ao site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), após assinatura e
liberação nos autos digitais - ADV: NATHÁLIA BORTOLETTO GRAVINA (OAB 419273/SP), PRISCILA DE SOUZA COSTA (OAB
378680/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), ROBERTA LOPES JUNQUEIRA (OAB 219409/SP)
Processo 1001179-80.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gislaine Isabella Garcia
Favaretto - Renato Alvite Romano e outro - Manifeste-se o requerente diante das contestações tempestivas apresentadas
// Deverá o requerido Casa de Saúde Santa Helena LTDA regularizar sua representação processual recolhendo a taxa
previdenciária (CPA) referente à procuração juntada aos autos. - ADV: MARIA CRISTINA PEREIRA DA COSTA VELANI (OAB
92373/SP), THESSA CRISTINA SANTOS SINIBALDI EAGERS (OAB 107719/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), LUIS
ANTONIO VELANI (OAB 87113/SP)
Processo 1001188-42.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Nivaldo Noboru Suguimoto
- - Adriana Aparecida Castilho Suguimoto - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Manifeste-se o(a) Requerente em
prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls. 247/274. Sem prejuízo, deverá o(a) Requerido(a)
regularizar sua representação processual, juntando procuração, ato constitutivo/estatuto social, e o recolhimento da taxa de
mandato. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP)
Processo 1001696-85.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Luciana Nogueira - Banco Safra Financeira S/A
- Manifeste-se o requerente diante da contestação tempestiva apresentada // Deverá o requerido regularizar sua representação
processual recolhendo a taxa previdenciária (CPA) referente à procuração juntada aos autos. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO
(OAB 172650/SP), LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (OAB 332674/SP)
Processo 1001794-17.2014.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Aguarde-se manifestação do exequente pelo prazo de 05(cinco) dias. Se decorrido
in albis o prazo assinado, diante do teor da Súmula 240 do Superior Tribunal de Justiça e tendo em vista a vigência do Novo
Código de Processo Civil, suspender-se-á o curso da execução, pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, inciso III do
NCPC), ficando também suspensa a prescrição. Decorridos e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, nos termos do
parágrafo 2º do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: ANA CLAUDIA PASCHOAL GRILLO (OAB 341725/SP), ORESTES
BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), AMAURI CÉSAR BINI JÚNIOR (OAB 325235/SP)
Processo 1001796-40.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Barbosa - Banco do Brasil
S.A. - Manifeste-se o(a) parte autora sobre a contestação/documentos apresentada(os) tempestivamente pelo(a) requerido(a)/
parte contrária às fls.40/71. Sem prejuízo, deverá o requerido providenciar o recolhimento da taxa previdenciária (CPA) referente
a procuração e substabelecimento juntados. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), ADRIANO
SCHAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001844-96.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Marques da Silva Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a requerente diante da contestação tempestiva apresentada. - ADV: MONICA FERNANDES
DO CARMO (OAB 115832/SP), RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP)
Processo 1001958-40.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - J.s. Garre Acessórios e Vestuário-me Valter Andrade da Silva - Sueli Martins Pedro - - Lucilene Pedro da Silva - - BANCO DO BRASIL S/A - - Prefeitura Municipal de
Birigui - Ciência às partes da republicação do ato ordinatório de fls. 304 dos autos, para regularizar o ano correto da designação
do Leilão: “O Leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.megaleiloes.com.br, o 1º Leilão terá início
no dia 24/05/2021 às 11:30h e se encerrará dia 27/05/2021 às 11:30h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores
ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que
terá início no dia 27/05/2021 às 11:31h e se encerrará no dia 21/06/2021 às 11:30h, onde serão aceitos lances com no mínimo
60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. - ADV: ALESSANDRO FRANZOI (OAB 139570/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), DIEGO HENRIQUE AZEVEDO SANCHES (OAB 292390/SP)
Processo 1001992-44.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.S.M. e outro - C.B.P.
- Vista as partes do ofício de fls. 229/234. - ADV: CAMILA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 412132/SP), FABRICIO ANTUNES
CORREIA (OAB 281401/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP)
Processo 1002636-50.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glaucia de Carvalho
Andrade - fl. 29/31 - ciência à requerente - ADV: ANA PAULA PEREIRA BALESTERO (OAB 308482/SP)
Processo 1002781-09.2021.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.O.F.D. - V.L.O.L.D. - Vistos. Tendo
em vista a edição dos Provimentos CSM nºs. 2564/2020 e 2605/2021 que estabeleceu o sistema de trabalho remoto, no âmbito
do E. Tribunal de Justiça, converto a presente ação de rito especial para o rito do procedimento comum. Assim, determino a
citação do réu, para resposta no prazo legal (artigo 335, inciso III e 231 do Novo Código de Processo Civil), consignando-se
que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (artigo 344 do
Novo Código de Processo Civil). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado
n.35 da ENFAM). Intimem-se. - ADV: TIAGO SHINITI OHARA (OAB 345622/SP)
Processo 1002900-67.2021.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliseu Ozório Franco
- Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Em juízo de cognição sumária, não estão presentes os requisitos para a medida
excepcional, nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, ou seja, não restou demonstrada a probabilidade do
direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo de modo que melhor será relegar a matéria para apreciação
oportuna, após a instauração do contraditório e instrução processual. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Cite-se o(a)
requerido(a) para resposta no prazo legal (art. 335, III e 231 do NCPC), consignando-se que, não oferecendo resposta a ação,
se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 344 do NCPC). Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Defiro ao requerente a gratuidade processual.
Intimem-se. - ADV: CAROLINE DA SILVA SARMENTO (OAB 432587/SP)
Processo 1002923-18.2018.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Edevilson de Souza - Fl. 176: mantenho o despacho retro, tendo em vista que o trata-se do
mesmo termo juntado à fl.170. Int-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1002935-27.2021.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tirço Luiz Macena - Ricardo Zerlotti
Macena - Vistos. 1. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) requerente Tirço Luiz Macena, dispensando-se do compromisso.
2. Providencie o(a) inventariante, no prazo de 10 (dez) dias: a)- retificar a declaração de bens, no tocante a descrição do
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