TJSP 12/05/2021 -fl. 1327 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
1327
que parece foram endereçados novos Incidentes. Arquive-se o presente com baixa. Intime-se. - ADV: VILMA FERNANDES DA
SILVA (OAB 291723/SP)
Processo 0415273-63.1998.8.26.0053/06 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Roberto Delavia - Vistos.
O oficio foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº
1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, tendo em vista que o valor global requisitado diverge do cálculo homologado. Ao que
parece foram endereçados novos Incidentes. Arquive-se o presente com baixa. Intime-se. - ADV: VILMA FERNANDES DA SILVA
(OAB 291723/SP)
Processo 0415273-63.1998.8.26.0053/07 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Paulo Sergio Betine - Vistos.
O oficio foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº
1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, tendo em vista que o valor global requisitado diverge do cálculo homologado. Ao que
parece foram endereçados novos Incidentes. Arquive-se o presente com baixa. Intime-se. - ADV: VILMA FERNANDES DA SILVA
(OAB 291723/SP)
Processo 0415273-63.1998.8.26.0053/08 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Rinaldo Martins de Sousa - Vistos.
O oficio foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº
1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, tendo em vista que o valor global requisitado diverge do cálculo homologado. Ao que
parece foram endereçados novos Incidentes. Arquive-se o presente com baixa. Intime-se. - ADV: VILMA FERNANDES DA SILVA
(OAB 291723/SP)
Processo 0415273-63.1998.8.26.0053/09 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto da Silva - Vistos. O oficio
foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018
e do Comunicado nº 02/2018, tendo em vista que o valor global requisitado diverge do cálculo homologado. Ao que parece
foram endereçados novos Incidentes. Arquive-se o presente com baixa. Intime-se. - ADV: VILMA FERNANDES DA SILVA (OAB
291723/SP)
Processo 0415273-63.1998.8.26.0053/10 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilson Jose do Prado - Vistos.
O oficio foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº
1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, tendo em vista que o valor global requisitado diverge do cálculo homologado. Ao que
parece foram endereçados novos Incidentes. Arquive-se o presente com baixa. Intime-se. - ADV: VILMA FERNANDES DA SILVA
(OAB 291723/SP)
Processo 0415273-63.1998.8.26.0053/11 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Wladimir Pereira dos Santos Vistos. O oficio foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto
nº 1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, tendo em vista que o valor global requisitado diverge do cálculo homologado. Ao
que parece foram endereçados novos Incidentes. Arquive-se o presente com baixa. Intime-se. - ADV: VILMA FERNANDES DA
SILVA (OAB 291723/SP)
Processo 0415273-63.1998.8.26.0053/12 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Wilson Palumbo Ribeiro - Vistos.
O oficio foi rejeitado, sem processamento no DEPRE, nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº
1.212/2018 e do Comunicado nº 02/2018, tendo em vista que o valor global requisitado diverge do cálculo homologado. Ao
que parece foram endereçados novos Incidentes. Arquive-se o presente com baixa. Intime-se. - ADV: GETULIO IUQUISHIGUE
MURAMOTO (OAB 90388/SP)
Processo 0422329-16.1999.8.26.0053/03 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Olinda Silva de Souza
Nascimento - - Ivo Alves Campos - - Sebastiao Barnabe Felipe - - Dilma Estevam Ferreira - - Vera Lucia de Lima - - Marcia
Angrizane Rebellato - - Maria Aparecida de Almeida Giannini - - Moises Goncalves da Silva - - Irineu Faria - - Magali Aparecida
da Silva - - Atilio Palombo - - Vera Lucia Marcelino - - Eunice Ferreira da Silva Zacarias - - Eunice dos Santos - - Jurema Souza
Cruz - - Irene Ribeiro de Melo Nazar - - Antonia Bulhoes Fontes - - Sergio Moraes Petini - - Joao Santo Carcan - - Advocacia
Severino Alves Ferreira - - Terezinha de Oliveira Alves - - Carlos Alberto da Silva - - Luzia da Silva Francisco - - Vilma Claro de
Souza - - Celia Emiliano de Lima - - Carmelita Santana Sousa - - Jayr Augusto da Silva - - Maria Ana de Lima - - Paulo Giannini
- - Maria Helena Bedeschi Goncalves - - Margarete Barreiras - - Alice Aghasarian - - Maria das Gracas Silva Barradas - - Maria
Amelia Ferretti Ferreira - - Roseni de Oliveira Haag de Albuquerque - - Valeria Rossi Domingos - - Izamar Mattos Melem Gozze
- - Purcino da Silva - - Marinalva Alves Monteiro - - Cicera Quiteria Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos.
Fls. 284 e seguintes: Manifestem-se os exequentes. Int. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), KATIA SEUNG
HEE LEE (OAB 214961/SP)
Processo 0422344-82.1999.8.26.0053/52 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Eulalia Pereira
de Melo - - Advocacia Severino Alves Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Efetuado o depósito nos
autos da execução, dou por satisfeita a obrigação de pagar, relativa ao oficio requisitório-RPV. Transitada em julgado esta
decisão, comunique automaticamente ao DEPRE a extinção (atividade “Extinção RPV” (fila: Ag. Decurso de Prazo). Proceda a
Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP),
GISELLE KODANI (OAB 200122/SP)
Processo 1001638-33.2016.8.26.0053/77 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião Feliciano - Vistos.
Providencie a instauração de novo incidente Precatório sanando as omissões apontadas. Arquive-se o presente com baixa
definitiva. Int. - ADV: OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 1011899-86.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Atimaky Esquadrias
Metalicas Ltda e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Processe-se o recurso de apelação da parte,
nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos
ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no prazo e com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: GISELE MARIE
ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP), SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB 16744/CE)
Processo 1018707-39.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Brasquim Polímeros
Eireli - Vistos. 1 - Processe-se o recurso de apelação da parte, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15)
quinze dias. 2 - Respondido ou não o recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no
prazo e com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP)
Processo 1020571-20.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Sergio Almeida Bocchi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP)
Processo 1024311-88.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Linha Universidade S.a. - Ângelo Isola e outro - Vistos. 1. Fls. 1028: Ciência às partes. 2. Após, tornem-me
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