TJSP 19/05/2021 -fl. 116 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3281
116
mandado de levantamento eletrônico (MLE)/ alvará emitido. - ADV: DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI (OAB 126682/SP),
ERICO BORGES MAGALHAES (OAB 275460/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 0009725-72.2021.8.26.0100 (processo principal 1024167-94.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Paulo Adalberto Reimann - - Helder Cury Ricciardi - B&b Balthar Beatrice Alimentos Ltda. - Vistos.
Manifeste-se o credor, em 10 dias, em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intimem-se. - ADV:
FERNANDA TORRES (OAB 175440/SP), SORAYA RODRIGUES MACCHIONE (OAB 177626/SP), HELDER CURY RICCIARDI
(OAB 208840/SP)
Processo 0012200-98.2021.8.26.0100 (processo principal 1101891-82.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Roberto Farias Amaral - Maria Aparecida Gomes Goncalves - - Fabio Cesar Gonçalves - Vistas dos autos aos interessados
para: ciência da assinatura pelo Juiz do mandado de levantamento eletrônico (MLE)/ alvará emitido. - ADV: LUCIANA MACEDO
SOARES (OAB 263449/SP), ROBERTO FARIAS AMARAL (OAB 354682/SP)
Processo 0012221-74.2021.8.26.0100 (processo principal 1079306-94.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Oswaldo Raphael Pelegrine da Costa - Apple Computer Brasil Ltda - Vistos. Nos termos do art.
854 do Código de Processo Civil e diante da recente implementação da funcionalidade “Repetição programada da ordem”
no sistema Sisbajud, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros com reiteração automática até o limite de trinta dias,
prazo este que o processo ficará suspenso para conclusão dos resultados. Após a conferência do recolhimento das taxas,
sem dar ciência à parte contrária, providencie a z. Serventia, via Sisbajud, a penhora de ativos financeiros existentes em
nome da(s) executada(s) Apple Computer Brasil Ltda, CNPJ/MF n.° 00.623.904/0001-73, até o limite do débito exequendo (R$
6.769,89). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual
indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial,
dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o
exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas
e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art.854, §3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos
conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: JOSE OSVALDO DA COSTA (OAB 118740/SP), JOÃO
AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), OSWALDO RAPHAEL PELEGRINE DA COSTA (OAB 356805/SP)
Processo 0012334-33.2018.8.26.0100 (processo principal 1041238-51.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - Marco Antonio Ferraz - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistas dos autos aos interessados
para: ciência da assinatura pelo Juiz do mandado de levantamento eletrônico (MLE)/ alvará emitido. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP)
Processo 0015845-34.2021.8.26.0100 (processo principal 1132135-86.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Consul Agricola do Vale Ltda - - Gabriel de Oliveira Campana - Fmi Securitizadora
S.a. - Vistos. Informe o exequente se, com o levantamento da quantia depositada pela executada às fls. 10/11 tem por satisfeito
o seu crédito. O silêncio será interpretado como quitação e o feito será extinto (CPC: art. 924, inciso II). Intimem-se. - ADV:
GABRIEL DE OLIVEIRA CAMPANA (OAB 43795/BA), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP)
Processo 0018208-28.2020.8.26.0100 (processo principal 1059428-62.2015.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Mm Equipamentos para Obras Ltda - ME - Antonino da Silva Pinto, na
pessoa de seus procuradores, ROCCHI & NAVES ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Regularize o réu sua representação
processual. À réplica pelo prazo legal. Intimem-se. - ADV: FERNANDA COLOMBA JARDIM BASTOS (OAB 333406/SP), FLAVIO
ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 0025111-79.2020.8.26.0100 (processo principal 1013222-87.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gilberto Rodrigues - - Ginalva Barros Morais Rodrigues - Interlakes Empreendimento
Imobiliários Ltda - - Ccdi Interlagos Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: ciência da
assinatura pelo Juiz do mandado de levantamento eletrônico (MLE)/ alvará emitido. - ADV: GABRIEL GONÇALVES PINTO (OAB
288962/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR (OAB 204651/SP), RAFAEL
STRADA NOSEK (OAB 267528/SP)
Processo 0026252-36.2020.8.26.0100 (processo principal 1058998-08.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Mandato - Maria Lucia Mattos de Araujo Salgueiro - Maria Cristina de Aquino Villas Boas - Vistas dos autos aos interessados
para: ciência da assinatura pelo Juiz do mandado de levantamento eletrônico (MLE)/ alvará emitido. - ADV: ANA CARLA DUARTE
(OAB 321349/SP), MONICA HEINE (OAB 96567/SP)
Processo 0035962-85.2017.8.26.0100 (processo principal 0189918-68.2010.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Propriedade Intelectual / Industrial - Affa Químicos Ltda - - Raul Ferrari - Nicoletti Manutenção Predial e Industrial Ltda - - Diogo
Nicoletti - - Nilton Nicoletti - - Alcofer Comercial Ltda - Vistos. Fls. 816/819: manifeste-se a parte credora, em 10 dias, acerca do
extrato juntado aos autos. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intimem-se. - ADV: JORGE LUIS CLARO CUNHA (OAB 120803/
SP), JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), ANDRE COELHO
BOGGI (OAB 231359/SP)
Processo 0036474-63.2020.8.26.0100 (processo principal 1013016-68.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Maria José dos Santos Cóser - Anna Maria Milazzo Rota - - Itaú Unibanco S.a. - - Raul Vincenzo
Maria Rota - - Tecnoalimentos Indústria e Comércio Eireli - - Prr Representações S/c Ltda - Vistas dos autos aos interessados
para: ciência da assinatura pelo Juiz do mandado de levantamento eletrônico (MLE)/ alvará emitido. - ADV: LUIZ HENRIQUE
COSER (OAB 59844/RS), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), MARIA AMELIA FREITAS ALONSO (OAB 167825/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIONISIO RENZ BIRNFELD (OAB 48200/RS)
Processo 0036786-73.2019.8.26.0100 (processo principal 1008192-66.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Pereira - Abadir Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Rossi
Residencial S.A. - - AMERICAN PROPERTIES S/A - - Liepaja Empreendimentos Imobiliarios Ltda e Abadir Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - - Etolia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1) Diante das novas orientações deste Tribunal de
Justiça, expeça-se mandado de levantamento por MLE ou Alvará, de acordo com a data de depósito, conforme requerido às
fls. 370. 2) No mais, aguarde-se resposta ao oficio por trinta dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB
249859/SP), ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP), DEILUCAS SOUZA SANTOS (OAB
378040/SP), MARCELO SANCHEZ SALVADORE (OAB 174441/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
Processo 0041927-44.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Empresa Princesa do
Norte S/A - Cláudio Santos Oliveira Lavagem ME ( Servetranspo ) - Vistos. EMPRESA PRINCESA DO NORTE S/A, qualificada
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