TJSP 28/05/2021 -fl. 1548 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
1548
JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP)
Processo 1044605-08.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brinox
Metalúrgica S/A - Hotelaria Express Ltda - “ao credor para que se manifeste em termos de prosseguimento, em cinco dias decorridos sem atendimento, encaminhem-se os autos ao arquivo” - - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1046707-66.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Olívia Gonçalves Dias - Anapps
- Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Interpostos recursos de apelação por
ambas as partes, determino seu processamento nos termos do artigo 1.010 do CPC. Intimem-se os recorridos para oferta de
contrarrazões. Por fim, independentemente de juízo de admissibilidade, determino a remessa do presente procedimento ao
E. Tribunal de Justiça do Estado, com as nossas homenagens (§ 3º). Publique-se, Intime-se e Cumpra-se. - ADV: MIRELA
VERGÍLIO GÊNOVA (OAB 361225/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE
(OAB 247218/SP)
Processo 1047013-35.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W G Filho e Cia Ltda
Me - FMI Securitizadora S/A - - Agricola Portugal Limitada - “Quanto a devolução da carta de citação/intimação retro, manifestese a parte autora em 5 (cinco) dias”. - ADV: JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), IZABELLA PRADO (OAB
409808/SP), NATALIA MARTINEZ DE MELLO ANDRADE (OAB 318757/SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB
283010/SP), VALTER FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), INAIA CECILIA MARTINEZ FERNANDES DE MELLO (OAB
89164/SP)
Processo 1049046-95.2019.8.26.0576 - Embargos à Execução - Pagamento - Hp Cedral Construtora e Empreendimentos
Ltda. - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ao patrono do agravante para que informe nos autos quanto a
eventual julgamento do Agravo interposto, em cinco dias. Em caso positivo, providencie a juntada de cópia da decisão proferida
e do respectivo trânsito em julgado. Em caso negativo, aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP), LUIZ ROBERTO BARBOSA (OAB 171012/SP)
Processo 1052800-45.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Empresa Municipal
de Construções Populares Emcop - Clayton Batinga - Vistos. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, a dar
andamento ao feito, providenciando o recolhimento das custas e requerendo prosseguimento, em cinco (5) dias, ou informando
quanto a eventual acordo entabulado entre as partes ou ainda, no mesmo prazo postule pela extinção da ação. Decorridos, sem
atendimento, tornem cls. Intimem-se. - ADV: IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO EDUARDO DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCISCO LIBERATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2021
Processo 0006947-59.2021.8.26.0576 (processo principal 1034036-79.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Soares dos Santos - Ardengue Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
- - Giraxsol Rio Preto Imóveis Ltda - Me - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença requerido por Carlos Soares dos
Santos em face de Ardengue Empreendimentos Imobiliários LTDA e outros, visando ao recebimento da condenação fixada
nos autos principais. Os litigantes informaram a celebração de acordo e o feito veio à conclusão. É o relatório do essencial.
FUNDAMENTO E DECIDO. As partes formalizaram acordo para o pagamento da dívida, não havendo óbice a sua homologação.
Acresça-se que a conciliação entre as partes é ato que pode e deve ser estimulado em qualquer fase do processo, conforme
preceito expresso trazido pelo artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. Destarte, HOMOLOGO por sentença as
transações realizadas às pp. 62/64 com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, c.c. artigos 318,
parágrafo único, e 771, parágrafo único, do mesmo Códex. Desde já, faço a ressalva quanto ao direito de regresso da ré
ARDENGUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em face da ré GIRAXSOL RIO PRETO IMÓVEIS LTDA ME, cabendo
aqui homenagear à autonomia das partes, diante do que restou consignado na 4ª cláusula contratual. Nos termos do artigo 922,
caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do feito pelo prazo concedido às executadas para
o cumprimento voluntário da obrigação, o que deverá ser comunicado pela parte credora, findo o qual, sem o cumprimento, o
processo deverá retomar o seu curso. Publique-se, Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP),
EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP), LEANDRO LOMBARDI CASSEB (OAB 329583/SP), JUDIMAR BAZANINI
ESCORSI JUNIOR (OAB 341035/SP), JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES (OAB 345015/SP)
Processo 0010669-43.2017.8.26.0576 (processo principal 1019386-61.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Imissão
- Renato Gomes Rodrigues da Silva - Jean Marcel Polidoro - - Diana Rossanezi Polidoro - - Jean Evilésio Casanova - Certifico
e dou fé que smj, o valor das custas finais a recolher pelo requerido é R$ 145,45 guia DARE cód. 230-6. Nada Mais. - ADV:
RENATO GOMES RODRIGUES DA SILVA (OAB 272193/SP), RENATA BONADIO SCHORR SILVESTRE (OAB 400304/SP)
Processo 0017207-65.2002.8.26.0576 (576.01.2002.017207) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eder
Sillas Squiavo - - Donizette Aparecida Martinez Squiavo - Aufer Construtora & Engenharia Ltda - Aureo Ferreira Junior - - Flávio
Augusto Ramalho de Queiroz - FAZENDA NACIONAL - Lucio Augusto Malagoli - - KLEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Proc. 2419/02: diante do retorno da precatória, manifeste-se o credor, requerendo o que de direito* - ADV: GIOVANNA CABIANCA
RINALDI (OAB 202103/SP), KERLI CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 226598/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP),
JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP)
Processo 0017207-65.2002.8.26.0576 (576.01.2002.017207) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eder
Sillas Squiavo - - Donizette Aparecida Martinez Squiavo - Aufer Construtora & Engenharia Ltda - Aureo Ferreira Junior - - Flávio
Augusto Ramalho de Queiroz - FAZENDA NACIONAL - Lucio Augusto Malagoli - - KLEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA - Proc.
nº 2419/02 Vistos. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública do Estado, ficando a mesma nomeada como Curador Especial
nestes autos. Int.se. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), KERLI CRISTINA SOARES DA SILVA (OAB 226598/SP),
GIOVANNA CABIANCA RINALDI (OAB 202103/SP), JOSE LUIS DELBEM (OAB 104676/SP)
Processo 0017207-65.2002.8.26.0576 (576.01.2002.017207) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Eder
Sillas Squiavo - - Donizette Aparecida Martinez Squiavo - Aufer Construtora & Engenharia Ltda - Aureo Ferreira Junior - - Flávio
Augusto Ramalho de Queiroz - FAZENDA NACIONAL - Lucio Augusto Malagoli - - KLEPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA Vistos.Torno sem efeito o despacho de fls. 407.Com fundamento no artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro penhora
“on line”, ficando autorizado desbloqueio de imediato, de valor inferior a R$ 117,75 posto que insuficiente para cobrir sequer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º